TJPB 07/08/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelações Cíveis nº 0815556-02.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/RS
40.004.2ºApelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Mabel Marinho Alves.Advogado(s): Erickson André Rosal Madruga – OAB/PB 17.063.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível nº 0836032-61.2018.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.Apelado(s): Jaime Alves de Brito.Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela
– OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível nº 0801193-09.2016.8.15.0181.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Carlos Eduardo
Cavalcante Ramos - OAB/BA 37.489.Apelado(s): Evanda Maria de Souza Silva.Advogado(s): Humberto Trocoli
Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelações Cíveis nº 0817338-49.2015.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Roberto Pereira de Moraes.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelação Cível nº 0070454-37.2014.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): Pedro Guedes
Pinheiro.Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz – OAB/PB 11.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelação Cível nº 0805982-38.2018.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Firmino de Melo.Advogado(s): Raul Lopes
do Nascimento – OAB/PB 18.455.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Apelação Cível nº 0852450-45.2016.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Eunice Alves de Sousa.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A.Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelações Cíveis nº 0801863-54.2016.8.15.0211.Oriundo
da Comarca de Itaporanga.1ºApelante(s): Cícero Pereira Carneiro. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/
PB 19.896.2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelação Cível nº 0806357-73.2017.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Magda Célia Brito da Silva.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Apelação Cível nº 0801333-19.2018.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Orlando de Sousa Freitas. Advogado(s): Wallace Leonardo
de Aguiar – OAB/PB 22.400.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.102) Apelação Cível nº 0818218-90.2016.8.15.0001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Leonisia Bezerra. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Apelação Cível nº 0800185-13.2018.8.15.0541.Oriundo
da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral – OAB/PB
11.171.Apelado(s): Adriana Rocha Melo. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Apelação Cível nº 0801591-76.2016.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Francisco Wellygton de Lima.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Apelação Cível nº 0822112-74.2016.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Benedito Paulino de Oliveira. Defensora: Carmen Noujaim
Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.106) Apelação Cível nº 0819961-18.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Anildo Gonçalves Filho. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Edson Barbosa de Andrade.Advogado(s): Israel de Souza
Farias – OAB/PB 25.670.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.118) Apelação Cível nº 0800294-68.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Fabiana Cristiane da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz –
OAB/PB 12.326.Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F.
Filho - OAB/PB 4.242.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação Cível nº 0801480-45.2018.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Gilclebson Ponciano Simão. Advogado(s): Aysa Oliveira de
Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques –
OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Apelação Cível nº 0801602-27.2019.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Sebastião Trajano de Oliveira. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.121) Apelação Cível nº 0808611-33.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): João Batista Dias.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.122) Apelação Cível nº 0853063-31.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jenário Paiva Lourenço. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha
de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.123) Apelação Cível nº 0801548-13.2018.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
-OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Severino Nunes Pereira. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/
PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.124) Apelação Cível nº 0815764-69.2018.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina Camilo da Silva. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.125)Apelação Cível nº 0818755-81.2019.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Hilton do Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Apelação Cível nº 0815483-98.2016.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Ferreira da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.127) Apelação Cível nº 0856343-10.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rômulo de Almeida Guerra e Eduardo Salomão de Alencar
Menezes. Advogado(s): Clodonaldo Rodrigues de Pontes – OAB/PB 8.285.Apelado(s): Lúcio Eduardo Aragão de
Oliveira e Outros. Advogado(s): Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.128) Apelação Cível nº 0803797-19.2019.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Riveliny Gomes Leandro. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas –
OAB/PB 9.366.Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0801410-46.2018.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Edmilson Moreira dos Santos. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/
PB 7.994.1ºApelado(s): Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. Advogado(s): Rosângela da Rosa Corrêa – OAB/PB
30.820-A.2ºApelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.130) Apelação Cível nº 0839852-59.2016.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Domiciano Soares da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.131) Apelação Cível nº 0800097-56.2017.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Rosineide Mendes Diniz. Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB
11.747.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.107) Apelação Cível nº 0804003-41.2018.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco de Assis Vieira da Silva.
Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).132) Apelação Cível nº 0800009-69.2020.8.15.0151.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Conceição. Apelante(s): Maria de Lourdes Avelino de Sousa. Advogado(s): José Ewerton Salviano
Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337.Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.108) Apelação Cível nº 0802381-95.2019.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat
S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Jean Karlos Gouveia Januário. Advogado(s):
José Eduardo da Silva – OAB/PB 12.578.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).133) Apelação Cível nº 0809319-09.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Luzinete Pereira Alves. Advogado(s): Gabriel Costa
Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.109) Apelação Cível nº 0015360-85.2006.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Superintendência de Administração do
Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616.Apelado(s): GG Bar
e Restaurante Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).134) Apelação Cível nº 0804730-71.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Terezinha Elias Carneiro. Advogado(s): Thayse
Silveira de Carvalho – OAB/PB 22.388.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.110) Apelação Cível nº 0828472-68.2018.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerlane Araújo Santana. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 135) Apelação Cível nº 0816092-67.2016.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unidade Engenharia Ltda.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar
Filho – OAB/PB 10.822.Apelado(s): Shismexsandro Caetano da Silva, Suênia de Lima Caetano. Advogado(s):
Alana Lima de Oliveira – OAB/PB 12.036.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.111) Apelação Cível nº 0800029-70.2017.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Mayk Dayanderson Lima Serafim.
Advogado(s): Daniele Galdino Gonçalves – OAB/PB 20.816.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Apelação Cível nº 0839821-68.2018.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandre Virgínio de Melo. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.113) Apelação Cível nº 0805026-82.2017.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Valmir Benício de Sá. Advogado(s): Dyego Trajano Ramalho –
OAB/PB 19.327.Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Apelação Cível nº 0804232-44.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Antônio Luiz Barbosa. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.115) Apelações Cíveis nº 0800471-19.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.1ºApelante(s): Marinalvo Campina da Silva. Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. 2ºApelante(s): Luizacred S/A. - Sociedade de Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.116) Apelação Cível nº 0826648-11.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Klebson Ferreira Sales. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga
- OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.117) Apelação Cível nº 0801071-28.2019.08.15.0201.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).136) Apelação Cível nº 0809075-57.2017.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo Barbosa da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).137) Apelação Cível nº 0016357-87.2014.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lima e Barros Serviços Ltda. - ME e outra. Advogado(s): Hugo Ribeiro
Aureliano Braga – OAB/PB 10.987.Apelado(s): Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda. Advogado(s): Bruno
Aires Colaço – OAB/PB 12.704.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).138) Apelação Cível nº 0801398-06.2018.8.15.0751.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): G. L. D. N. representado por sua genitora, Gerssica Maria de Freitas Duarte.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.Apelado(s): Luís Agenor Cabral Nogueira. Defensor: Acrísio Alves de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.139) Apelação Cível nº 0073296-58.2012.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.1ºApelado(s): José Gomes Frade.
Advogado(s): Adonias Araújo Sobrinho - OAB/PB 6.877.2ºApelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese- OAB/PB 11.158.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.140)Apelação Cível nº 0831403-78.2017.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): NORSA – Coca-Cola S/A. Advogado(s): Nelson Bruno
Valença - OAB/CE 15.783, Márcio Rafael Gazzineo - OAB/CE 23.495 e Daniel Cidrão Frota - OAB/CE
19.976.1ºApelado(s): Lidiane Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Ilza Cilma de Lima - OAB/PB 7.702.2ºApelado(s):
Indústria e Comércio de Rações Prado Ltda. (PRA AVES).Advogado(s): Ricardo Ferreira Chaves - OAB/CE
25.944.