TJPB 04/08/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803501-37.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
CLAUDIO OLAVO CAVALCANTE DA SILVA E, JOSE AUGUSTO XAVIER GUIMARAES ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800422-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802487-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO. AGRAVADO:
BANCO CITIBANK S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806097-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
AGRAVADO: THIAGO OLIVEIRA FREIRE. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/
PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806805-04.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800175-08.2016.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: HOTEL DEBRET LTDA. – EPP. ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - OAB/RJ 157.777 E ANA CAROLINA
FERNANDES SCHWAMBACH - OAB/RJ 224.022 01 APELADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA. ADVOGADO: DINART FREIRE - OAB-PB 7541 02 APELADO: MIRIAM DE SOUSA LIMA. ADVOGADO: DINART FREIRE
- OAB-PB 7541
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817836-48.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA.
ADVOGADO: MIGUEL MOURA LINS SILVA - OAB/PB 13.682
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0884300-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: JOSÉ FERNANDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813400-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES
MENDONCA APELADO: MARÍSIO DE AZEVEDO LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833891-06.2017.815.2001. ORIGEM: 6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: ELENILDO
ALVES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815602-25.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ADENILSON ALVES MORAIS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010993-03.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E
RESIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB SP 273.843
APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO Nº 086563026.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FERNANDO JOSÉ
SOUZA DE ALBUQUERQUE MACEDO. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE ARAÚJO MÉLO - OAB/PB 16.792 E
EWERTON H. J. G. PEREIRA - OAB/PB 17.792 APELADO: PORTOSEG S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
5
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804031-17.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEANDRO DA PENHA
PESSOA. ADVOGADO: ANA FLÁVIA MONTEIRO DA NÓBREGA TORRES - OAB/PB19946 APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002167-56.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: AGOSTINHO C. BARBOSA CÂNDIDO – OAB/PB 20066, KYSCIA
MARY GUIMARÃES DI LORENZO. – OAB/PB 13375 E OUTROS APELADO: VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827342-14.2016.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: EDCHARLITON CAVLCANTI
VIANA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800014-02.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1.ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO – FURNE. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM - OAB/PB 9164 E OUTROS. APELADA: ANA LÍGIA PASSOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ
WALLISON PINTO DE AZEVEDO. - OAB/PB 13.972, MAYARA SOUTO MENEZES - OAB/PB 17.497 E JULIANA
DE FÁTIMA PINTO DE AZEVEDO. - OAB/PB 15.995
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846409-28.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ SIMPLÍCIO DE MENDONÇA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO:
B FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800960-05.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: JOSÉLIA
PORFÍRIO CARNEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.386 APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES. PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805740-92.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ANTÔNIO TRIGUEIRO DA SILVA. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: YMPACTUS COMERCIAL
LTDA. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0068752-56.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VALDEZ ARAGAO DE ALMEIDA ADVOGADO: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA (OAB/PB 10902) APELADO: BANCO CSF S/
A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803605-60.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MONICA DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO GMAC AS ADVOGADO: HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY - OAB/BA 13.907 E ALISSON PEREIRA DE
SOUZA - OAB/BA 53.229
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003526-13.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: GRACYELLA E SILVA MANGEIRA ZUZA – ME. ADVOGADA: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA OAB/PB Nº 10.770
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801682-96.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSEFA NEIDE BEZERRA DIAS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB
22.899, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS -OAB/PB 14.708 E PEDRO HENRIQUE MARINHO
SOARES - OAB/PB 25.560 APELADO: ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807217-74.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
YASMIN ELLEN LOPES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DIEGO DINIZ NUNES - OAB/PB 21.410 APELADO:
B2W COMPANHIA DIGITAL. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB Nº20549-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO Nº: 080413929.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: ADELIA MARQUES FORMIGA CAMBOIM - OAB/PB 15.669 APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800339-02.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARCOS GONÇALVES COSTA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865,
RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804969-38.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA. DEFENSORA: GIZELDA GONZAGA DE MORAES. APELADO: BANCO
DIGIO (BANCO CBSS S.A). ADVOGADO: ENY BITTENCOURT -OAB/BA Nº 29.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0827806-33.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: LUCINEIDE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/
PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003016-37.2005.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADOS: ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL DOS PRODUTORES DE PREMOLDADOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA; DOMINGOS SÁVIO
SOARES; FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842235-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/PB Nº 27.249-A). APELADO: MACIEL DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14. 708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827484-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA CONCUELO CARDOSO ALMEIDA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3015021-94.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
APELADA: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR. PROCURADOR: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO
E SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813486-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA
APELADO: MOZART SOARES TORRES JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809304-95.2020.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
YURI DOS SANTOS PEQUENO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0844993-25.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIO AUGUSTO BARRETO ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - OAB/PB – 12.677 E VALNISE VÉRAS
MACIEL - OAB/PB 20.288 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR - OAB/RN Nº.392A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808888-15.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA EROTIDES NUNES PEREIRA LEITE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/
PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800620-91.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 APELADO: ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030985-71.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
MARIA IVANIZE PEREIRA DE MACÊDO E OUTRO. ADVOGADO: ANDRÉA DE SOUZA SILVA - OAB/PB Nº
17.329 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814409-24.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE:UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERAT DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 APELADO: DAISY MARIA DA SILVA. ADVOGADO: DINART
FREIRE - OAB-PB 7541
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800355-19.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: NEIDE FIGUEIREDO DE CARVALHO. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800085-35.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB/PB
22.122 APELADA: VALDIRENE DOS SANTOS FERNANDES. ADVOGADOS: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ - OAB/PB 25.752 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000072-84.1994.8.15.0751 ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO