TJPB 28/07/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0008834-28.2009.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: MARIA DA PENHA PEDROSA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0017914-40.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MESSIAS ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0017952-52.2014.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0025441-82.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 012657PB
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 022/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000426-44.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALISSON SILVA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0000443-80.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO CESAR DA SILVAVITIMA: LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0001270-07.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000212-27.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAMAR PEREIRA CAMELO
ADVOGADO: 009161PB GILSON FARIAS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado de
todo conteudo da sentenca e fls. 95/108
PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0001720-76.1996.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IND E COM DE PERFUMES
JULI E BURK LTDA ADVOGADO: 025302PR MARCELO R LOMBARDI. AUTOR: INACIA GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
012341A NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0002082-81.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATENILDA PINTO DE
SOUZA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 020806PB MARIANA FERNANDES DE C.FREIRE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0002682-10.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR SILVESTRE
DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0002683-92.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA QUEIROZ
CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0000132-32.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seo advogado nomeado para audiencia designada para o dia 04/09/2020, as08h30min, no forum local,
para audiencia.
00228 Processo: 0000165-51.2020.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. G. G. C. ADVOGADO: 027277PB ACUCENA LEONARDO LACERDA. Despacho: Intime-seADVOGADA NOMEADA O
INFRATOR PARA COMPARECER NO DIA 26/08/2020, 08H30MIN, NO FORUM LOCAL,BEM COMO
TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO, BEM COMOPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PREVIA 3 DIAS DA AUDIENCIA.
00229 Processo: 0000234-83.2020.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. M. S. ADVOGADO:
027277PB ACUCENA LEONARDO LACERDA. Despacho: Intime-sea advogada nomeada Dra. Acuçena
Leonardo Lacerda, para representar o infrator ate o transito em julgado da ação e arbitro honorários no
valor de R$ 800,00, audiencia DIA 26/08/2020, as 08h00, no forum local.
00230 Processo: 0000977-30.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seadvogado do
acusado para comparecer no dia 04/09/2020, as 09h00 no fo-rum local, para participar da audiencia de
ratificada ou nao represen-tacao.
00231 Processo: 0000986-89.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAYRO MARCOS TAVARES
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seADVOGADO
DO ACUSADO PARA COMPARECVER NO DIA 04/09/2020, AS 08H00,MIN,NO FORUM LOCAL PARA
PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE RATIFICACAO OU NAO DAREPRESENTACAO.
00232 Processo: 0001148-84.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES ALVES
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/08/2020, AS 08H00, que ocorrera por videoconferencia, face a necessidade de distanciamento social, em razao da pandemia da covid-19. Apospublicada a
intimacao sera encaminhado o link via WhatsApp informado.
2A. VARA DE PIANCO NF 049/50 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0002085-36.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA CABRAL
ANTAS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 018127PB MAYARA CAMPOS DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0000077-87.2020.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALBERTO CEZAR DE SOUZA
FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para participar da audiência de IJ designada para 03.08.2020 às 09:00 h. a ser
realizada por videoconferência devendoser informada com antecedência WhatsApp para remessa do link.
3A. VARA DE POMBAL NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0000092-42.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAM GRIGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: JOSIANA JOSIAS ALVES DA SILVAREU: ANGELO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0002668-92.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIO CUNHA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: 021221A
CELSO DE FARIA MONTEIRO. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 026165A GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0000301-22.2020.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUA DA SILVA BENTO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0002634-54.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTENIO MOURA ADELINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/07/2020 às 14h00, através de vídeo conferência, no link https//cnj .webex.com/
meet/str-vmis05. Dúvidas pelo telefone 99145-2110.
00239 Processo: 0002674-36.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADIGECSON DA SILVA
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE
ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/07/2020 às
16h00, através de vídeo conferência, no link http://cnj .webex.com/meet/str-vmis05. Dúvidas pelo
telefone 99145-2110
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 077/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0000227-03.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA AVELINO DA
COSTA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES
DANTAS FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHAS ADVOGADO: 019369PB
JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000495-18.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0222098-66.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOAO
RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0222101-21.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU:
ANTONIO SILVA MAGALHAES ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0700042-16.2012.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO FURTADO DIAS
ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000372-10.2019.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO ALCANTARA MARTINS
JUNIOR ADVOGADO: 151635A ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000394-05.2018.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSINALDO PESSOA DE SENA
ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000426-10.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar, as alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
00248 Processo: 0000576-64.2013.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERLANDIO SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa, apresentar,
as alegações finais, nos termos do art. 403, paragrafo 3º. do cpp.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000283-48.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. REU: DIEGO DE SOUSA MORAES ADVOGADO:
023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: LEANDRO SALUSTIANO ADVOGADO:
009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-seda decisao judicial que rejeitou parcialmente
a denuncia relativamente ao crimes do art. 33, da lei 11343/206 e art. 288, paragrafo unico do cpp e
mandou notificar os reus quanto ao crime do art.35 lei 11.343
SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000004-07.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BENJAMIM KENNEDY ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: TARCIANA
DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se s Advogados
dos Reus para providenciarem o pagamento das custas processuais no valor de R$ 412,88, no prazo de
10 dias, sob pena de inscriçao do nome dos Reus na Divida Ativa Estadual.
00251 Processo: 0000254-11.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DOS ANJOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: BRUNO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Os Advogados
dos Reus para providenciarem o pagamento das custas processuais no valor de R$ 412,88, no prazo de
10 dias, sob pena de inscriçao do nome dos Reus na Divida Ativa Estadual.
00252 Processo: 0000343-63.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAELLA NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se o
Advogado da Re para ´providenciar o pagamento das custas processuai s no valor de R$ 412,88, no prazo
de 10 dias, sob pena de inscriçao do nome da Re na Divida Ativa Estadual.
00253 Processo: 0000823-70.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUAN CARLOS CRISPIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a Advogada
do Reu para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias, sob pena de aplicaçao da multa presvista
no Art. 265 do CPP.
00254 Processo: 0000874-18.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO CARLOS ARISTEU ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado
do Reu para apresentar razoes de aplaçao no prazo legal.
00255 Processo: 0001245-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se
o Advogado do Reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 412,88, no
prazo de 10 dias, sob pena de inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00256 Processo: 0001875-82.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o
Advogado do Reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 412,88, no prazo
de 10 dias, sob pena de inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00257 Processo: 0003153-89.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO MARCELINO
DIAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para
providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 412,88, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00258 Processo: 0003664-53.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOS DE
MOURA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado
do Reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 412,88, no prazo de 10
diasa, sob pena de inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00259 Processo: 0006124-28.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR DA SILVA ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 418,88, no prazo de 10 dias, sob pena de
inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00260 Processo: 0006315-53.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. A. S. ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para apresentar
alegaçoes finais no prazo legal.