TJPB 23/07/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.141) Apelação Cível nº 0836722-61.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Central Nacional Unimed - Cooperativa Central.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Jailine Mayara Sousa de Farias.Advogado(s):
Ênio Saraiva Leão – OAB/PB 15.454.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.166) Apelação Cível nº 0844378-35.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Apelado(s): Gaspar José Barbosa dos Santos.Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0813374-63.2017.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Thaís Milena Barros da Cruz Silva.Advogado(s):
Paulo José de Assis Cunha – OAB/PB 15.998. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.167) Apelação Cível nº 0800480-69.2018.8.15.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): Maria José de Melo.Advogado(s):
Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.143) Apelação Cível nº 0001613-28.2015.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Apelado(s): Rossanna Trocolli.Advogado(s): Karla
Suiany Almeida Mangueira Guedes – OAB/PB 12.221.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.168) Apelação Cível nº 0001114-09.2014.8.15.0351.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Jorge Adelino da Silva.Advogado(s): Athos Oliveira Soares – OAB/
PB 17.337.Apelado(s): Manoel Pereira da Silva.Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.144) Apelação Cível nº 0809232-79.2018.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep.
por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Liana Bastos
Clodes Furtado – OAB/CE 16.897.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Apelação Cível nº 0842351-79.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Leonardo de Menezes Marsicano
Filho.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.145) Apelação Cível nº 0802023-32.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Celita Estevao Pires.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/
PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Apelação Cível nº 0810531-13.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Delmy Ramos de Oliveira.Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto -OAB/PB 7.964.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.146) Apelação Cível nº 0801845-61.2017.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Márcio Tavares de Araújo.Advogado(s): Muller Alves Alencar – OAB/PB 16.142.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível nº 0800280-67.2017.8.15.0221.Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Antônio João dos Santos.Advogado(s): José Bezerra de Souza
– OAB/PB 10.934.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.147) Apelação Cível nº 0831389-94.2017.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Eliomar de Almeida Maciel.Advogado(s): Rodrigo Gonçalves
Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelação Cível nº 0827259-95.2016.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Heysa Maria de Lima Pereira.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.149) Apelação Cível nº 0800932-44.2017.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Apelado(s): Francisco José da Silva.Advogado(s): Rogaciano
Araújo da Costa – OAB/PB 17.323.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.150) Apelações Cíveis nº 0000711-22.2016.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.1ºApelante(s): Lúcia Maria de Lima.Defensor: Marcel Joffily de
Sousa.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Apelação Cível nº 0801386-18.2018.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Edicleide de Aquino Camilo.Advogado(s): Laís Toledo – OAB/PB
22.590.Apelado(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/
PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Apelação Cível nº 0802231-45.2017.8.15.0141Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Elyveltton Guedes de Melo.Advogado(s): Elyveltton
Guedes de Melo – OAB/PB 23.314.Apelado(s): Municipio de Brejo dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.153) Apelação Cível nº 0818117-82.2018.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Seguradora Lider dos Consórcios Dpvat S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Marcos Cavalcante.Advogado(s):
Inácio Bruno Sarmento – OAB/PB 21.472.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.154) Apelação Cível nº 0000983-74.2012.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Itapororoca.Advogado(s): Brunno Kléberson de
Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Apelado(s): Maria da Guia de Souza.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires –
OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.155) Apelação Cível nº 0127478-91.2012.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): João Francisco da Silva.Advogado(s):
Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.156) Apelação Cível nº 0800401-90.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Marinalva Miguel da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Itaú Unibanco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Apelação Cível nº 0800396-42.2018.8.15.0511.Oriundo
da Comarca de Pirpirituba.Apelante(s): Maria Santana do Nascimento Silva e Outros.Advogado(s): Carina Rolim
Leite Lima - OAB/PB 23.709.Apelado(s): Município de Pirpirituba, representado por seu Procurador Danilo Calixto
de Feitas Rocha – OAB/PB 22.740.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Apelação Cível nº 0800565-70.2017.8.15.0541.Oriundo
da Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne
Nepomuceno.Apelado(s): Michelli de Almeida Oliveira Silva - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.174) Apelações Cíveis nº 0003822-87.2011.8.15.0011.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ªApelante(s): Solon Sales de Melo e Maria Anunciada Rocha
Melo.Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. 2ªApelante(s): Condomínio Manaíra e Portal Administradora de
Bens Ltda.Advogado(s): Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro Pires – OAB/PB 11.879.1ªApelado(s): Condomínio
Manaíra e Portal Administradora de Bens Ltda.Advogado(s): Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro Pires – OAB/
PB 11.879.2ºApelado(s): Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.175) Apelação Cível nº 0800030-81.2016.8.15.0831.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Lucas de Oliveira Sousa.Advogado(s):Antônio Gomes de Sousa
Neto – OAB/PB 22.990.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Apelação Cível nº 0800349-46.2018.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jaime Adelino de Lima Júnior. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.Apelado(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Advogado(s):
Rafael Good God Chelotti – OAB/MG 139.387.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.177) Apelação Cível nº
0012488-58.2010.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Terezinha
de Sousa Cavalcanti, substituta processual de Laplace Nunes Cavalcanti.Advogado(s): Orlando Gonçalves de
Lima– OAB/PB 1.303. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.178) Apelação Cível nº
0859590-33.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.Apelado(s): Josenilda Pontes
Costa.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) Apelação Cível nº
0807287-91.2017.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Patricia
Monteiro de Souza.Advogado(s): José Francisco de Morais Neto – OAB/PB 15.104-B.Apelado(s): Telefônica
Brasil S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.180) Apelação Cível nº
0010247-38.2015.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros
Gerais S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres -OAB/PB 15.477.Apelado(s): Luiz da Silva Lopes.Advogado(s):
Angelica Gurgel Bello Butrus – OAB/PB 13.301.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.157) Apelação Cível nº 0801815-48.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A.Apelado(s): José Paulo dos Santos.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.181) Apelação Cível nº
0800320-19.2017.8.15.1201.Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Helena Pereira Barbosa. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.158) Apelação Cível nº 0836298-19.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Daniel Félix do Nascimento.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) Apelação Cível nº
0800080-07.2016.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Josemar dos Santos Silva.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Apelação Cível nº 0836398-37.2017.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Auxiliadora Malheiros De Figueiredo. Advogado(s): Maria Angélica
Figueiredo Camargo - OAB/PB 15.516.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Apelação Cível nº
0800112-18.2019.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Adylson Batista Dias.
Advogado(s): Adylson Batista Dias – OAB/PB 13.940.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Apelação Cível nº 0016417-26.2015.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo José Miguel. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Itau Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Apelação Cível nº
0806305-35.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Estevam Martins da Costa Netto.
Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto - OAB.PB 13.461.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0800287-67.2016.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Josefa Gomes de Sales. Advogado(s): Thiago Medeiros Araujo de
Sousa – OAB/PB 14.431. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Apelação Cível nº
0000166-87.2009.8.15.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Janise do Rego Bezerra e outros.
Advogado(s): Araceli Aleixo do Nascimento – OAB/PB 21.892. Apelado(s): Maria de Fátima Pereira Lima e Josefa
Alcicléa da Costa Lima. Advogado(s): Edjarde S. Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 16.198.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº 0807075-02.2019.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Odair José da Silva Lima. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Apelação Cível nº
0800604-34.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Anna Mikaelly de Sousa
Tavares Assis. Advogado(s): Filipe Porfírio Furtado Marcos - OAB/PB 21.351. Apelado(s): Município de Aguiar.
Advogado(s): Bruna Barreto Melo - OAB/PB 20.896.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0800470-39.2019.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Antônio Paulino do Nascimento. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento - OAB/PB 17.980. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN
392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Apelação Cível nº
0800779-28.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Karla Geanne dos Santos Araújo
Marques. Advogado(s): José Bráulio de Souza Junior - OAB/PB 8.151.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Apelação Cível nº 0844281-69.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria de Lourdes Galdino da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Apelação Cível nº
0000111-33.2000.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Fazenda Pública
Estadual, rep. por seu Procurador Daniel de Sabóia Xavier. Apelado(s): João Casusa de Melo. Advogado(s):
Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.165) Apelação Cível nº 0802708-18.2016.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux..Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Leila Maria da Trindade.Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Apelação Cível nº
0818040-92.2015.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro
Carlos de Albuquerque Nóbrega. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos – OAB/PB 13.425.