TJPB 14/07/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho.
Apelado(s): Jamuel Mendonça de Freitas, representado por sua Curadora, Jaqueline Mendonça Garcia.
Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 301) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000198-64.2015.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): O
Município de Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901). Apelado(s):
Maria Gerônimo Martins. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Remetente: O Juízo da
Vara Única da Comarca de Belém.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 302) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0844525-27.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s):
Jamir Laurentino da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O
Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 303) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0818941-89.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Marli Silva de Andrade. Advogado(s): Boisbaudran O. Imperiano (OAB/PB 9252)
e Wender Imperiano (OAB/PB 18.931). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 304) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0804679-66.2019.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s):
Enéas Bandeira de Souza. Advogado(s): Hellinton de ousa (OAB/PB 23.865) e outros. Remetente: O Juízo
da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 305) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0808821-16.2019.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s):
José Nelson Alves de Sousa. Advogado(s): Hellinton de ousa (OAB/PB 23.865) e outros. Remetente: O
Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 306) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0855287-39.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s):
Severino Ramos Pereira do Nascimento. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 307) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0832177-45.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. 1°
Apelado(s): Francisco Soares Ferreira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2°
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu procurador, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 308) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0805306-70.2019.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s):
Antônio de Pádua Moreira Oliveira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 309) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0816528-74.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. 2°
Apelante(s): Joabe da Silva Aranha. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 310) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0000582-07.2014.8.15.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante/
Recorrido(s): Alinny Renne Medeiros da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Apelado/Recorrente(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson Siqueira Ferreira
(OAB/PB 16.266).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 311) – Conflito Negativo de Competência N° 0803914-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Suscitante(s): O
Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Suscitado(s): O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de
Cajazeiras.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 312) – Conflito Negativo de Competência N° 0805129-61.2020.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Suscitante(s): O Juízo
da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 313) – Conflito Negativo de Competência N° 0800291-26.2019.8.15.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Suscitante(s): O Juízo da
2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Suscitado(s): O Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 314) – Conflito Negativo de Competência N° 0806330-25.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s):
O Juízo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juízo da 1° V ara Cível da Comarca
de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 315) – Conflito Negativo de Competência N° 0807316-76.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Suscitante(s): O
Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Suscitado(s): O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 316) – Agravo de Instrumento N°
0806367-52.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Benedito Lopes.
Advogado(s): Cláudio Gaudino da Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 317) – Agravo de Instrumento N°
0804868-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Bastos de
Sousa e outros. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Agravado(s): Construtora Tenda S/
A e Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Rejane de Fátima Pedrosa
Ramos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim Carvalho (OAB/PB 22.899).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 323) – Agravo de Instrumento N°
0807526-30.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): ALUPAR Alumínio da Paraíba Indústria, Comércio e Representação LTDA – EPP.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 324) – Agravo de Instrumento N°
0808093-61.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): O Instituo de
Previdência do Município de Queimadas – IPM. Advogado(s): Antônio Marques Neto (OAB/PB 22.453). Agravado(s):
Inês Gomes da Silva. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB 13.260).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 325) – Agravo de Instrumento N°
0804464-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo Sérgio de
Andrade Machado Júnior e outros. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s):
Techne Arquitetura, Construção e Incorporações LTDA – EPP.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 326) – Agravo de Instrumento N°
0805611-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Carrefour
Comércio e Indústria LTDA. Advogado(s): Alexandre Gois de Victor (OAB/PE 16.379) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 327) – Agravo de Instrumento N°
0809259-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Luzimar
Lacerda Rolim. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. Agravado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 328) – Agravo de Instrumento N°
0808424-43.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Município de
Alagoa Grande, representado por seu Procurador-Geral, Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). Advogado(s):
Pedro Paulo C. F. Nóbrega (OAB/PB 16.932). Agravado(s): Geostenys de Melo Barbosa. Advogado(s): José
Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 329) – Agravo de Instrumento N°
0807076-87.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Mercantil Artefatos de Borracha LTDA – EPP. Advogado(s): Isaac Ferreira Costa (OAB/PB 15.200) e outros.
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 330) – Agravo de Instrumento N°
0804803-38.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Felipe Diniz
Pereira. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho (OAB/PB 19.617). Agravado(s): Guaraves Guarabira
Alves LTDA. Advogado(s): Fábio Antério Fernandes (OAB/PB 10.202).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 331) – Agravo de Instrumento N°
0810006-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Willians de Melo Santos. Advogado(s): Joalysson Barbosa Barros (OAB/PB 15.370). Agravado(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 332) – Agravo de Instrumento N°
0809910-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 333) – Agravo de Instrumento N°
0806774-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Bruno Di Marino (OAB/RJ 93.384), Ana Luisa Fernandes P. de Oliveira (OAB/DF
26.088) e outros. Agravado(s): Severino Babosa Maciel. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Gois (OAB/
PB 9939).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 334) – Agravo de Instrumento N°
0809937-46.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Zenilda Inácio da
Silva. Advogado(s): Izaac Mangueira Tavares (OAB/PB 26.687). Agravado(s): Banco Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 335) – Agravo de Instrumento N°
0808528-35.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Andréa Figueiredo Almeida. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 336) – Agravo de Instrumento N°
0808285-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Agravado(s): Vinícius
Henriques de Mendonça Nogueira. Advogado(s): Wellington de Oliveira Rodrigues (OAB/PE 43.546).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 337) – Agravo de Instrumento N°
0810277-87.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Edvaley Santos da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 338) – Agravo de Instrumento N°
0811216-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Madeireira
Escala LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 339) – Agravo de Instrumento N°
0808145-57.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Verônica Martins
de Oliveira. Defensora(s): Maria das Graças Figueiredo de Morais (OAB/PB 4819). Agravado(s): Severino
Julião Martins de Oliveira e outros, representados pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 340) – Agravo de Instrumento N°
0810546-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): MV
Engenharia LTDA – ME. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Jane
Eyre Santos Oliveira. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.775).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 341) – Agravo de Instrumento N°
0806190-59.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Agravado(s): Antônio Guilherme Filho – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 318) – Agravo de Instrumento N°
0809931-39.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Município de
Santa Rita. Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 21.040). Agravado(s): Mahatmam Silva.
Advogado(s): João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB 24.468).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 342) – Agravo de Instrumento N°
0805727-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
Agravado(s): Diagnose Clínicas de Análises Especializadas LTDA. Advogado(s): Wagner Herbe Silva
Brito (OAB/PB 11.963).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 319) – Agravo de Instrumento N°
0810235-38.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Solange Maria da Mota Silveira. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910). Agravado(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 343) – Agravo de Instrumento N°
0809334-70.2019.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Wilbur Holmes
Jacome. Advogado(s): Dilton Leite Loureiro Rodrigues (OAB/PB 17.569). Agravado(s): Vertical Engenharia e
Incorporações LTDA. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 320) – Agravo de Instrumento N°
0806399-57.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Henrique
Dantas Alves. Advogado(s): Diego Fernandes Pereira Benício (OAB/PB 18.375). Agravado(s): Editora Abril S/
A.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 344) – Agravo de Instrumento N°
0800243-87.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): DECANOR –
Decantação de Argilas do Nordeste e Mineração LTDA - EPP.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 321) – Agravo de Instrumento N°
0808924-12.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Agravante(s): Marcilania Lopes Trajano.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de Mari, representado pelo seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 345) – Agravo de Instrumento N°
0804895-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Adriana Fialho
Henriques da Silva. Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052). Agravado(s): Banco do Nordeste
S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 322) – Agravo de Instrumento N°
0807068-13.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 346) – Agravo de Instrumento N°
0801050-39.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O