TJPB 17/06/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 47; Cleverton Ramos Pereira 026177 - Pb • 27;
Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 2; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 37; Danylo
Henrique 025150 - Pb • 18; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 6; Diego Wagner Paulino
Coutinho Perei 017073 - Pb • 29; Dr Gustavo Alves De Lima 022889 - Pb • 41; Edielson Ferreira Da Silva
Junior 027635 - Pb • 44; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 8; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima
023187 - Pb • 24; Erikye Jose Lopes Ribeiro 025773 - Pb • 50; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb
• 42; Ezequiel Abrantes De Andrade Junior 027987 - Pb • 44; Fernando Mendes De Freitas Filho 017232
- Pe • 5; Francisco Valeriano Ramalho 016034 - Pb • 34; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967
- Pb • 29; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 38, 39; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 Pb • 10; Helen Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb • 9; Iocidney De Melo Ribeiro 023420 - Pb • 11; Ivan
Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 50; Izabelle Pontes Ramalho 018823 - Pb • 26; Jailma Alves De
Sousa 015108 - Pb • 32; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 53; Joao Paulo Juca 015315 - Pb
• 51; Jose De Arimateia Costa Da Silva 017975 - Pb • 51; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 28, 30; Jose
Francisco Da Silva Neto 011854 - Pb • 16; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 21; Jose
Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 43; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 43; Kaio Danilo Costa
Gomes Da Silva 020250 - Pb • 42; Keylla Palmeira Dos Santos Marinho 027522 - Pb • 47; Kiviane Egito
Barbosa De Lima 019513 - Pb • 55; Leomar Da Silva Costa 019261 - Pb • 31; Leonardo De Farias
Nobrega 010730 - Pb • 14; Leonardo Henrique Freire Rabay 019379 - Pb • 46; Luiz Dos Santos Lima
003037 - Pb • 12; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 1; Manuel Bandeira Caldas 005240 - Pb • 48; Marciel
Pereira De Paiva 001748 - Pb • 35; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 13, 16; Marilia Albernaz Pinheiro
De Carval 014976 - Pb • 22; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 9; Matheus Jose Araujo De Lima
024991 - Pb • 19; Matheus Silva Lira 024170 - Pb • 20; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb •
6; Nelson Jose Neves Honorato 022720 - Pb • 52; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 33; Paulo
Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 54; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 23; Priscila Cristiane
Andre Freire 021622 - Pb • 18; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 17; Raimundo Medeiros Da Nobrega
Filho 004755 - Pb • 36; Renato Valentim Meroni Marques 011034 - Pb • 8 ; Roberto Costa De Luna
Freire 000723 - Pb • 7; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 26; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111 - Pb • 22; Valter De Melo 007994 - Pb • 22; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 Pb • 45; Wellton De Araujo Costa 027763 - Pb • 44; Wilma Araujo Da Cunha 021178 - Pb • 45; Wilson
Sales Belchior 017314 - A • 1
21
00015 Processo: 0002550-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PERICLES ERIBERTO COSTA
MAGALHAES SOARES ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA COMPARECER EM CARTORIO E ASSINAR A PETICAO NO
PRAZO DE 10 DIAS.
CAMPINA GRANDE
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0005537-86.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELA DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE , 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO.
Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias
00017 Processo: 0005794-14.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERSON ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Sentenca condenatoria
00018 Processo: 0005874-12.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANUEL DERLAN SANTIAGO
DA SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00019 Processo: 0006197-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEILTON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Pedido julgado improcedente
00020 Processo: 0007597-32.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO MARCIO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00021 Processo: 0000147-27.2020.815.0941 - RELAXAMENTO DE PRISA REU: MURILO SOUSA LIMA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao
prolatada nos autos, a qual manteve a prisaopreventiva.
BAYEUX
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 218/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0040233-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0002603-44.2015.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOSENILDO MENDES DE AMORIM ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS DE
AMORIM ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. REU: ESPOLIO DE ONALDO
LINS DE LUNAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA JAYDETH MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002647-63.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSENILDO MENDES DE
AMORIM ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. AUTOR: MARIA
LUCIA DANTAS DE AMORIM REU: ESPOLIO DE ONALDO LINS DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002648-48.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOSENILDO MENDES DE
AMORIM ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. AUTOR: MARIA
LUCIA DANTAS DE AMORIMREU: ESPOLIO DE ONALDO LINS DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0022990-90.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPREENDIMENTOS
PAGUE MENOS S/A ADVOGADO: 011338PB BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO , 017232PE
FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO. AUTOR: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO: 011338PB BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. AUTOR: EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A ADVOGADO: 011338PB BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. AUTOR: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO: 011338PB BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0039814-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: MARIO ASBESTAS
ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: WALDEANE ARAGAO LIMA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0063372-52.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE ONALDO LINS
DE LUNA ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA JAYDETH MIRANDA ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
JOSENILDO ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: MARIA
LUCIA GOMES DANTAS ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0127754-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ENEDINA DE
CARVALHO MIRANDA MARQUES ADVOGADO: 011034PB RENATO VALENTIM MERONI MARQUES.
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 101/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0002491-13.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GABRIEL LIMA DA COSTA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: SEGURODORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 020111PB
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000435-32.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINDA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000560-92.2014.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000820-77.2011.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CORREIA DE SOUSA ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000970-19.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO , 018823PB IZABELLE PONTES RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000269-82.2020.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 026177PB CLEVERTON RAMOS PEREIRA. Despacho: Pedido deferidodeferida a habilitacao como assistente do mp.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000546-18.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MISAEL JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do 2º denunciado
para tomar conhecimento de que o feito encontra-se atualmente tramitando na 2ª vara de guarabira, bem
como paraapresentar as alegações finais, no prazo legal.
00029 Processo: 0000626-69.2020.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: F. S. B. ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados do acusado da decisão que determinou a liberação
do acusado.
00030 Processo: 0002455-90.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 020472PB
JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do réu para tomar conhecimento de que o
feito foi redistribuído para esta 2ª Vara de Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 058/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0008616-87.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da ré para tomar conhecimento de que o feito encontra-se atualmente tramitando na 2ª Vara de Guarabira.
ITAPORANGA
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0008666-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANTUIR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013903PB HELEN GLEICE LOPES
GUEDES. AUTOR: IZIDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO , 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. REU: ENGASTE ENGENHARIA ARQUITETURA
E SERVICOS TECNICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0005414-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALERIA FERREIRA GOMES
ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0008070-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO REGO SOBRINHO
ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO , 025470PB ANTONIO CARLOS PEREIRA DE
PONTES MACIEL , 025393PB BRUNA RAFAELA DOS SANTOS BRITO. Despacho: Intime-seintimado da
decisão de pronuncia
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0032259-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. T. S. ADVOGADO:
003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. VITIMA: C. R. F.
S. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu da sentença que julgou improcedente a denuncia em
face do reu, absolvendo-o do ctime que lhe e imputado.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0001475-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMBERG PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00014 Processo: 0001551-70.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO VALERIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado de defesa para comparecer em cartorio e fazer carga do processo de nº 000155170.2016.815.2003.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000152-13.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
JUNIOR ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seda SENTENÇA de
condenatória, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http:/
/www.tjpb.jus.br).
00033 Processo: 0001098-24.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. F. ADVOGADO: 011874PB
PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.161/165, cujo inteiro teor encontra-se disponibili zado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).Observando as
determinações e prazos processuais.
00034 Processo: 0001312-15.2013.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REU: LUIZ NUNES DA SILVA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se da SENTENÇA de fls. 106/
107 verso, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br).
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000405-03.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS MATHEUS GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 001748PB MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-seA NOBRE DEFESA
SOBRE A POSSIBILIDADE DE CARGA DE AUTOS DE PROCESSOS URGENTES COMO DE REU
PRESO NO PLntao judiciario,por meio do contato 91455906,nos termos do art.4 da Resolucao 313 e seg
do CNJ
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000853-48.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMICERO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Sentenca
condenatoria 02 anos de detenção substituida por duas restritivas de direiro,sendoPSC pelo mesmo
periodo e PP no valor de 5 salarios minimos,suspensão permissã ao direiro de dirigir veiculo automotor 2
anos,as fls 103-107
6A. VARA DE PATOS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0003237-13.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITAPUA DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS.
Despacho: Sentenca condenatoria . (teor disponível no site do TJPB)