TJPB 15/06/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Agravo de Instrumento N°
0802703-13.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Ângela Maria
Nascimento Altino e outros. Advogado(s): José Tadeu Filgueiras de Souza (OAB/PB 6268). Agravado(s): O
Município de Pitimbu. Advogado(s): Alan Richers de Sousa (OAB/PB 19.942).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Agravo Interno N° 080000279.2019.8.15.0000. Oriundo da 2º Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Rayana Karla do
Nascimento Oliveira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Luan Cláudio da
Silva Fortunato e outros. Advogado(s): Thyago Brunno P. C. Pereira (OAB/PB 21.742).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Apelação Cível N° 080061433.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A
– Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Ariele
Cruz de Freitas. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080144829.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Mayara Araújo
dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Arnaldo Pires da Silva. Advogado(s): Patrícia Sales (OAB/PB 20.107),
Maria Andreia Lourenço (OAB/PB 27.963).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Apelação Cível N° 301646565.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s):
Raimundo Cezar Galdino da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080001356.2016.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Marinalda de Oliveira
Freitas. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Belém.
Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Apelação Cível N° 000542688.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Yara Maria Rocha
Cavalcanti Barros. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Apelação Cível N° 000550198.2013.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Paulo Henrique Lins Miranda de Souza (OAB/PB
16.379). Apelado(s): Maria José Alves Vieira. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Apelação Cível N° 081317104.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Lúcia
Pereira. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.972). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Apelação Cível N° 080846512.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Risoleta
Holanda Albuquerque. Advogado(s): Wesley Holanda Albuquerque (OAB/PB 16.980). Apelado(s): Banco
Iatucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Apelação Cível N° 080041479.2016.8.15.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Josefa Inácio da Silva.
Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade (OAB/PB 9652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Apelação Cível N° 084414487.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Inaldo Alves de oliveira. Advogado(s):
Luiz Dantas Souza (OAB/PB 13.052) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Apelação Cível N° 082035023.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiza Lúcia de
Oliveira Duarte. Advogado(s): Raiana Quirino Dantas (OAB/PB 15.719) e outros. Apelado(s): Bar do Cuscuz
Praia e Restaurante LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – Apelação Cível N° 081940905.2018.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de
Lourdes Borges. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969). Apelado(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Apelação Cível N° 080184441.2016.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Francis de Assis
Idalino. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 14; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 34; Adilson Leite Da
Silva 001138 - Pb • 31; Alcides Ribeiro Sobrinho 025430 - Pb • 4 ; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 Pb • 8; Amanda Costa Afreu 021780 - Pb • 46; Ana Luiza Viana Souto 020878 - Pb • 57; Andrea Nogueira
Pereira 012306 - Pb • 42; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 30; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585
- Pb • 22; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 13; Arthur Da Silva Fernandes 024868 - Pb • 7; Bruno
Cesar Cade 012591 - Pb • 1, 2; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 56; Caio Cesar Vieira Rocha 015095
- Ce • 50, 54; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 73; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 51; Carlos
Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 69, 70; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 26; Danilo Luiz Leite
021240 - Pb • 11; Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 40; Demostenes Cezario De Almeida 014541 Pb • 75; Diego Diniz Nunes 021410 - Pb • 2; Edvandro Agra Toscano 005960 - Pb • 6; Elisete Da Cunha
Pereira 006316 - Pb • 72; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - A • 30; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima
023187 - Pb • 23; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 13, 62; Everton Manoel Pontes Do
Nascimento 022761 - Pb • 49; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 43; Fabio Francisco Cordeiro Milhomens
016111 - Pe • 41; Felipe Santiago Pinheiro Fonseca 039339 - Df • 46; Fernanda Soares Braga 014164 - Pb
• 56; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 45; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 33; Francisco Alves De
Vasconcelos 012441 - Pe • 45; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 6, 8; Georgge Antonio
Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 67, 68; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 24; Gilson De Brito Lira
007830 - Pb • 15; Graziele Felix De Oliveira 024248 - Pb • 55; Gustavo De Oliveira Santos 017483 - Pb • 73;
Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 39; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 13; Ilo
Isteneo Tavares Ramalho 019227 - Pb • 25; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 9; Jardel De Freitas Soares
010646 - Pb • 50, 54, 55, 56; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 58; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb
• 11; Joao Victor Arruda Ramalho 013818 - Pb • 32; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 48; Joaquim
Lopes Vieira 007539 - Pb • 29; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 12; Jose Andre De Lucena
Araujo 013364 - Pb • 36; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 60, 73; Jose Francisco Nunes
Antonino 008917 - Pb • 71; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 41; Jose Marcilio Batista 008535
- Pb • 28, 33; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 48; Joselito Feitosa De Lima 023195 - Pb
• 23; Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 10; Keruak Duarte Pereira 023240 - Pb • 16;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 36; Lilian Santos De Andrade 017493 - Pb • 73; Louise
Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 32; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 21; Luiz Guedes
Monteiro Filho 003317 - Pb • 38; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 50, 52, 53, 54, 55, 56 ; Marcio
Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 2; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 40; Patricia De Carvalho
Cavalcanti 011876 - Pb • 73; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 35; Paulo Romero Feitosa Sobral
004070 - Pb • 27; Ricardo Pedrosa Soriano De Oliveira 014886 - Pe • 41; Roberto Gomes Lopes 004644 Pb • 20; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 61; Rodrigo Maia Leal 025617 - Pe • 45; Rodrigo Pedrosa
Soriano De Oliveira 020861 - Pe • 41; Rogeanderson Maxsuel Ferreira Da Si 019441 - Pb • 3; Saulo De Tarso
Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 58, 59, 60; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 5; Servio Tulio De
Barcelos 020412 - A • 73; Severino Jose Da Silva 072900 - Rj • 41; Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 74;
Silvia Jane Oliveira Furtado 020182 - Pb • 67, 68; Tereza Cristina Torres Wanderley 004421 - Pb • 64; Teste
123456 - Pb • 63; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 42; Valter De Melo 007994 - Pb • 37; Valter
Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 51; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 55; Wilson Sales Belchior 017314
- Pb • 50, 52, 53
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NOTAS DE FORO
CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0010679-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 271 dos
autos, a qual MANTEM A PRISÃO PREVENTIVA do acusado
00002 Processo: 0012345-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ROBSON FELIX FERREIRA ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI.
INDICIADO: VAMBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seda DECISÃO prolatada as fls. 843 dos autos, a qual MANTEM as prisão preventivas dos
acusados
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0044201-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AIRES FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. Despacho: IntimesePARA CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA JUNTADA DO ROL E OITIVA DE TESTEMUNHAEM JUIZO
DIANTE DA INTEMPESTIVIDADE E PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAISNO PRAZO DE CINCO
DIAS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0005894-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 025430PB ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as Alegaçoes Finais no prazo legal de 05 dias.
00005 Processo: 0037809-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA DA SILVA ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razoes
recursais, no prazo de 8 dias.
00006 Processo: 0038416-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA KELLY DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 005960PB EDVANDRO AGRA TOSCANO. REU: CLAUDIA PALOMA DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Intime-seos
advogados para tomarem ciencia da sentença absolutoria.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0002532-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIMAR FABIANA BARROS
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: RITA MARTINS DIONISIO Sentenca:
Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA
DO ESTADO, PARA ABSOLVER A ACUSADA CELIMAR FABIANA BARROS, COM FULCRO NO ART
386, VII DO CPP
00008 Processo: 0008810-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILANEZ DA SILVA ADVOGADO:
011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
Sentenca: Intime-seVISTOA ETC...JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA
CONDENAR O ACUSADO MILANEZ DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS.
00009 Processo: 0009242-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TEOTONIO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...JULGO
PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O ACUSADO ANTONIO
TEOTONIO DE QUEIROZ, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS.
00010 Processo: 0010047-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intimesedo despacho que DEFERIU HABILIATAÇÃO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA, às fls.902/903 dos
autos, bem como INTIME-SE para, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIASAPRESENTAR AS RAZÕES
RECURSAIS.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000086-94.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARGARIDA CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00012 Processo: 0000300-75.2011.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO EVANGELISTA QUIRINO
FELIX ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000190-02.2020.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. T. T. V. N. ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: P. N. P. ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
REU: T. W. A. N. ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seo advogado dos reus da decisão que indeferiu
os pedidos de fls. 909/913, 1.107/1.112, 1.117/1.125 e 1.137/1.145, mantém a prisão preventivados réus
como garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
00014 Processo: 0000190-02.2020.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. K. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado das rés da Decisao que
revogou a prisão preventiva com pedido subsidiário de conversão em prisão domiciliar das rés Caroline
Kelly da Silva e Ana Caroline Fernandes Cabral.
00015 Processo: 0000190-02.2020.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F. ADVOGADO: 007830PB
GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu da Decisão que indeferiu o pedido de
revogação de prisão preventiva.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00016 Processo: 0000083-67.2020.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANGELO WANDERLEI RAMOS
DUARTE ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Despacho: Relaxamento de prisao
deferido
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000114-43.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CAAPORA IND
ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000156-92.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CAAPORA IND
ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000174-16.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CAAPORA IND
ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000224-42.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000908-78.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: J. L. S. F. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: L. L. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0002739-44.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ELEOTERIO DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
em 5 (cinco) dias informar a data do cumprimento do mandado de prisao.