TJPB 11/06/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020
se conversar mais. A Mesa Diretora, eu, o Desembargador Romero, antigamente, a gente tinha alguns
desentendimentos de ordem administrativa, isso acabou geral. Nós estamos dentro de um patamar para que
haja um plano, porque, daqui a cinco anos, o Tribunal da Paraíba saia da situação atual e esteja no patamar
como estava antigamente. Não é desrespeitabilidade, nós somos respeitados, mas de produtividade, de
eficiência, de uma Justiça mais próxima do jurisdicionado. Quando se fala em Justiça próxima, Desembargador Marcos Cavalcanti, não é aquela que está o Juiz num birô do interior, sentado para ouvir a parte. Não é isso.
É a Justiça que julga rápido e que entende a jurisdição, que é sensível aos reclames populares e que julga um
processo em tempo razoável. Então, eu fico muito grato a todos, sensibilizado, vocês aumentaram o salário
moral da Mesa Diretora; Desembargador Romero e Desembargador Arnóbio receberam esse salário moral e
isso é muito importante. Não vivemos só de situações de ter poder, de mandar, mas de receber um apoio e
retribuir esse apoio em dobro, e o faço a todos vocês Desembargadores, Juízes, Servidores da Paraíba”. Ato
Contínuo, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens
adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: 1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2020.060.815 (Reclamação Disciplinar nº 0000463-25.2018.8.15.1001 – PJE Corregedoria Geral de Justiça.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (CORREGEDOR-GERAL DE
JUSTIÇA). Requerente: Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Requerido: Exmo. Sr. Dr. André
Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição. (Adv. Eugênio
Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028). DECISÃO: DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, CONTRA OS
VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS, JOÃO BENEDITO DA SILVA,
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, AUTORA DO PRIMEIRO VOTO CONDUTOR. OS DESEMBARGADORES LEANDRO
DOS SANTOS E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, LANÇARÃO NOS AUTOS SUAS DECLARAÇÕES DE VOTO
VENCIDO. PRESENTE O ADVOGADO EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA, PATRONO DO MAGISTRADO
– OAB PB 8028. 2º – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2019.305.733 (originado do Processo Administrativo
Disciplinar nº 0000789-82.2018.8.15.1001–Corregedoria Geral de Justiça). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente: Valdênio de Jesus Vilar Silva (Advs. Yuri
Paulino de Miranda - OAB/PB n° 8448; Dinart Patrick de Sousa Lima - OAB/PB n° 19192; Erick Gustavo Silva
Brito - OAB/PB n° 19592). Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. DECISÃO:
REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO PRESIDENTE PARA
RELATAR O RECURSO, ASSIM COMO A DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELA FALTA DE ACESSO AOS
AUTOS. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO SERVIDOR, O
ADVOGADO YURI PAULINO OAB PB 8448.3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.076.609.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Prorrogação do afastamento da função judicante da Magistrada Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juíza de Direito titular
da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para fins de conclusão no curso de Mestrado junto à Universidade
de Coimbra-PT. DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME. IMPEDIDO O DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.077.953. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Des. José
Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba. Assunto: Ofício nº 69/2020–
TRE-PB/PTRE/ASPRE, solicitando a indicação de Lista Tríplice, a teor do art. 4º, inciso II, do Regimento
Interno daquela Corte de Justiça; e na forma do disposto no art. 120, § 1º, inciso III; e 121, §2º, da Constituição
Federal, para preenchimento de 01(uma) vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, que ocorrerá em
18.10.2020, com o término do biênio do Juiz Membro Titular Arthur Monteiro Lins Fialho. (Resolução nº 24/
2009). Obs. Também integra aquela Corte, na Categoria de Jurista, como Membro Efetivo, o Juiz Membro
Titular Márcio Maranhão Brasilino da Silva e como Juiz Membro Suplente Alfredo Gomes Neto. COTA: O
EXPEDIENTE FOI LIDO EM PLENÁRIO, FICANDO DETERMINADA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, POR 02 (DOIS) DIAS ABRINDO INSCRIÇÃO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA AQUELES
QUE QUEIRAM CONCORRER À INDICAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 24/2009, PUBLICADA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 26-08-2009. 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.078.544.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO nº 17/2020, ad referendum do Tribunal Pleno, que incorpora ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça
a regulamentação do funcionamento das sessões virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. (Pub.
no DJE em 15.05.2020). DECISÃO: REFERENDADA. UNÂNIME. 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.202.236 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA - referente ao expediente do Exmo. Sr. Des. Leandro dos Santos solicitando a transferência de suas
férias, do período 2011/02, anteriormente agendadas para o lapso de 1º.06.2020 a 30.07.2020, a fim de serem
gozadas no interstício de 31.08.2020 a 30.09.2020, incluído 01 (um) dia de compensação do plantão judiciário.
DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR: PS.1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.178.741. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Assunto: Suspensão das férias,
referente ao 1º período de 2009, deferidas para o interstício de 04 de junho a 03 de julho de 2020, incluído 01
dia de compensação do Plantão Judiciário. COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PS.2º
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.045.078. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Termo de Cessão de Uso nº 011/2020, firmado com o
Município de Mari – Cessão de uso de bem imóvel. DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME. PS.3º PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.072.790. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Afastamento para fins
de aperfeiçoamento profissional, em razão de aprovação na seleção para o Mestrado em Ciências Jurídicas do
Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. COTA: CONVERTEU-SE O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.
UNÂNIME. PS.4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.072.564. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Lua Yamaoka
Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional, com a finalidade de cursar Mestrado em Ciências
Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. COTA: CONVERTEU-SE O JULGAMENTO EM
DILIGÊNCIA. UNÂNIME. PS.5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.072.896. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Assunto: Afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional, com a finalidade de cursar Mestrado em
Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. COTA: CONVERTEU-SE O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. UNÂNIME. PS.6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.077.200.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Protocolo
de Intenções nº 11/2020, firmado com a Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado da Paraíba – Cessão de uso
de bem imóvel. DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência
de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a
presente sessão, às 19h24, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Márcio Murilo da Cunha RamosPRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - GERENTE DE PROCESSAMENTO.
ATA DA COMISSÃO DE CONCURSO
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAIS. Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações
de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 10 de junho de 2020. Aos 10 dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 09 horas, considerando as circunstâncias à restrição do contato
físico pessoal no ambiente de trabalho em favor do isolamento social imprescindível a redução do contágio do
Covid-19, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 007/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado no Diário
da Justiça Eletrônico do dia 01 de junho de 2020, e das Resoluções nº 313, 314 e 318/2020 do Conselho Nacional
de Justiça, reuniu-se, remotamente, a Comissão de Concurso encarregada de dirigir as atividades do 1º Concurso
Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário
do Estado da Paraíba. Acompanharam os debates o Presidente da Comissão Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio; o Juiz Titular da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, a Juíza Auxiliar da
Corregedoria, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita; o Procurador de Justiça José Raimundo de Lima, representante
do Ministério Público e o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti. Ausências justificadas, do Juiz Auxiliar da
Presidência, Dr. Meales Medeiros de Melo, da Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley e da
Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil.
Abertos os trabalhos, a Comissão passou a apreciar os seguintes processos administrativos eletrônicos: Deliberação sobre informações prestadas nos autos do processo administrativo nº 2020.073.313: após análise, por
se tratar de questão de ordem pública que pode ser conhecida a qualquer tempo, a Comissão deliberou, à
unanimidade, no sentido de instaurar sindicância em vista das denúncias relacionadas com provável fraude
documental na fase de títulos, envolvendo o candidato mencionado no processo administrativo eletrônico nº
2020.073.313, com a consequente ordem de notificação ao candidato para apresentar defesa no prazo de 10 dias
corridos. Por fim, a Comissão determinou o arquivamento do referido processo administrativo eletrônico e a juntada
de cópias na sindicância que ora se decide instaurar, bem assim de cópia do processo administrativo eletrônico nº
2020.066.172. 2. Recurso Administrativo apresentado nos autos do processo administrativo eletrônico nº
2020.066.172: após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, conhecer do pedido como recurso administrativo e lhe negar provimento, diante dos fundamentos já analisados em reunião ocorrida no 20 de abril de 2020, uma
vez que no recurso não foi trazido fato novo. Mantida a decisão. 3. Recurso Administrativo apresentado pela
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candidata Brunna Clarissa Chaves Fernandes, autuado nos autos do processo administrativo eletrônico
nº 2020.084.517: após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, negar provimento ao pedido, pois a Comissão
decidiu pela não cumulação dos pontos e apenas cumpriu decisão judicial liminar proferida nos autos do mandado
de segurança nº 0803169-70.2020.8.15.0000 em curso no Tribunal de Justiça da Paraíba. 4. Outros assuntos de
interesse da Comissão de Concurso. Nada mais a deliberar, determinando a lavratura da presente ata e sua
publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Secretária da Comissão,
lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 10 de junho de 2020. Desembargador ? Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba - Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais; Silmary Alves
de Queiroga Vita - Juíza Auxiliar da CGJ-PB; Fábio Leandro de Alencar Cunha - Juiz de Direito; José Raimundo
de Lima Válber Azevêdo de M. Cavalcanti - Procurador de Justiça Notário; Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
- Assessor da Vice-Presidência.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/06/2020
Processo: 0000038-23.2020.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Felipe De Sousa Santos, Advogado: Eduardo Henrique
Jacome E Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000170-80.2020.815.0000, Red Prevencao, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Procedimento Investigatorio Criminal - Mp Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Djair Magno
Dantas, Leandro Silva Da Costa, Valdir Magno Dantas, Josinaldo Da Silva, Luciano Alves De Araujo, Ana Paula
Da Silva Leite, Maria Andreia De Souza Dias, Jair Jose Dos Santos Cordeiro, Antony Charles Da Silva, Jose
Carlos Dantas Filho, Diocelio Margo Dantas. Processo: 0000171-65.2020.815.0000, Red Prevencao, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Procedimento Investigatorio Criminal - Mp Afastamento Do Cargo Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Djair Magno Dantas.
Processo: 0000728-75.2012.815.0471, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Quadrilha Ou Bando Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Elimarcio Marques Da Nobrega, Advogado:
Ramon Dantas Cavalcante.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ademar
Tavares De Arruda Neto 011163 - E • 12; Adriana Augusta Pereira Franco 025429 - Pb • 52; Adriana Pereira
De Mendonca 011929 - Df • 35; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 4 ; Ana Aline Moura Dantas
011620 - Pb • 49; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 10; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 9; Antonio
Levi Pontes Ramalho 018007 - Pb • 6; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 32; Benedito Donato
Freire 009055 - Pb • 13; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 10; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb •
4; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 29; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb
• 55; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 27; Daniel Barreto Lossio De Souza 017074 - Pb • 34; Daniel
Costa Gomes 010346 - E • 15; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 9; Danilo Caze Braga Da
Costa Silva 012236 - Pb • 39, 41; Danilo Toscano Mouzinho Trocoli 020583 - Pb • 26, 30, 31; Eduardo
Henrique Farias Da Costa 012190 - Pb • 15; Eduardo Pena De Moura Franca 138190 - Sp • 36; Eduardo
Soares Moraes 015708 - Pb • 29; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 1; Emmanuel Saraiva Ferreira
016928 - Pb • 25, 28; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 5; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb •
17; Fabricio D Carlo Albuquerque De Ar 024870 - Pb • 57; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 10;
Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 2; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 33;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 17; Francisco Sales Pessoa 006350 - Pb • 22; Francivaldo
Dias De Freitas 021823 - Pb • 48; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 19; Geomarques Lopes De
Figueiredo Juni 017309 - Pb • 37; Gilberto Cesar Coelho 003105 - Pb • 5; Gilberto Marinho Dos Santos
002499 - Pb • 13, 14; Gilvan Freire 001173 - Rn • 14; Glaucio Alberto Costa Coelho 013902 - Pb • 3;
Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 39; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb • 41; Humberto Trocoli Neto
006349 - Pb • 26, 30, 31; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 42; Ilo Isteneo Tavares Ramalho 019227
- Pb • 34, 35; Itamar Gouveia Da Silva 010437 - Pb • 15; Jaciana Suenne Batista 022028 - Pb • 43; Jaqueline
Figueiredo Viana 022056 - Pb • 43; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148 - Pb • 15; Joao Marques Estrela
E Silva 002203 - Pb • 59; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 16; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb
• 34; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 51; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 37; Jose Mendes Cavalcante
Neto 025225 - Pb • 58; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 33; Juleika Patricia Albuquerque De Bar
036696 - Pe • 20; Katia Costa Regis 014353 - Pb • 7; Leonardo Nascimento Goncalves Drumo 000768 - A •
31; Luan Da Rocha Lacerda 023202 - Pb • 57; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 19; Lucius
Benito Costa Filho 019250 - Pb • 50; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 23; Lunari Michel Luiz
De Franca 023913 - Pb • 51; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 29; Marcelo Matias Da Silva 021055 Pb • 27, 32; Marciel Pereira De Paiva 001748 - A • 44, 46; Marciel Pereira De Paiva 001748 - Pe • 47 ; Marcio
Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 4; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 11; Marcos Edson De
Aquino 015222 - Pb • 27, 40; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 8; Matheus Silva Lira 024170 Pb • 21; Mayara Soares Silveira 019046 - Pb • 53, 54; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 34; Neuvanize Silva
De Oliveira 015235 - Pb • 1; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 37; Orlando Barros Cavalcanti
043496 - Pe • 20; Orlando Bonifacio De Assis 002189 - Pb • 15; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb •
37; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 - Pb • 56; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 6; Raimundo
Tadeu Licariao Nogueira 004016 - Pb • 18; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 23; Rayssa
Pessoa Montenegro 027672 - Pb • 16; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 6; Ronaira Costa
Ribeiro 018322 - Pb • 40; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 28; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 28; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 45; Severino Do
Ramo Chaves De Lima 008301 - Pb • 12; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 38; Thelio
Farias 009162 - Pb • 5; Virna Torres 094330 - Pb • 5; Walter Melo Nascimento Junior 009676 - Ba • 15;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 31
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 085/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0004530-45.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0027838-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINGTON SOBRAL DE
MELO ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: FLAVIO MARTINS FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0028127-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIDIANE GUIMARAES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0037972-41.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 012013PB
MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: ROSE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 017102PB
AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0047812-95.1999.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAVESA CAMPINA GRANDE
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO , 009162PB THELIO FARIAS ,
094330PB VIRNA TORRES. REU: L H COM DE PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO:
006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0066226-87.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ROGERIO DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0068915-36.2014.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: EDGAR FERNANDO MOREIRA ADVOGADO: 014353PB KATIA COSTA REGIS. REU: SOUSA E PRADO LTDAREU: HEBER GUIMARAES PRADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018