TJPB 09/06/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 128) – Embargos de Declaração
N° 0803390-34.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s):
Robson Cesar Galdino de Andrade. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s):
Antunes Palmeira LTDA. Advogado(s): Rodrigo Barbosa Macedo do Nascimento (OAB/PE 33.676).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Embargos de Declaração
N° 0802844-46.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): Marcus Aurélio de A. Barros (OAB/SE 97B). Embargado(s):
Ivanilza da Silva Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio dos Santos (OAB/PB 4007). Interessado: Fundação Petros de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PB 106.094A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 130) – Apelação Cível N° 080126673.2019.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Jefferson Lima de Almeida.
Advogado(s): Railson Santos da Silva (OAB/PB 22.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 131) – Apelação Cível N° 000254674.2018.8.15.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 132) – Apelação Cível N° 080590075.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José
Gomes Lima. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 133) – Apelação Cível N° 006137316.2004.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado(s): R. Monteiro e Filhos LTDA
e outros. Defensora(s): Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 134) – Apelação Cível N° 000099445.2016.8.15.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983).
Apelado(s): José Ivanildo de Lima Araújo. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 135) – Apelação Cível N° 080512574.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ernane
Moreira de Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 136) – Apelação Cível N° 006163429.2014.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jorge Luiz Mousinho
Caldas. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4583). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 137) – Apelação Cível N° 083821221.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jesaias Rodrigues
Cavalcanti. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Banco BTG Pactual S/A.
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Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria do Carmo Felipe da Cruz. Advogado(s):
Fernando Macedo de Araújo (OAB/PB 22.217), José Carlos da Silva (OAB/PB 11.247).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 153) – Apelação Cível N° 080892025.2015.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Luzinete da
Conceição. Advogado(s): Jerônimo Ferreira de Souza (OAB/PB 9928). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Apelação Cível N° 080496794.2017.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria do Socorro Costa
Araújo e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Apelado(s): Mapfre Vida
S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 155) – Apelação Cível N° 080088132.2016.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Rosemery de Araújo
Oliveira e outros. Advogado(s): Alfredo Rangel Ribeiro (OAB/PB 10.277) e outros. Apelado(s): O Espólio de
Francisco de Lima e Liliosa Paiva de Lima. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Coisa Costa (OAB/PB
321.734) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 156) – Apelação Cível N° 006727158.2014.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Barbosa dos
Santos. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e outros. Apelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello Nicolau (OAB/MG 80.702).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 157) – Apelação Cível N° 000582469.2014.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Célia de Sousa Lisboa da Costa. Advogado(s): Filipe José
Brito da Nóbrega (OAB/PB 17.310).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 158) – Apelação Cível N° 080124996.2018.8.15.0981. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Severino Borges de
Souza. Defensor(s): Marcos Freitas Pereira. Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 159) – Apelação e Reexame
Necessário Cível N° 0819237-82.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 1° Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. 2° Apelado(s): Valdemar
Pereira da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 160) – Apelação e Reexame
Necessário N° 0003814-64.2014.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O
Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528), Walber Rodrigues Mota (OAB/
PB 9348). Apelado(s): João Bosco de Araújo Silva. Advogado(s): Danilo de Freitas Ferreira (OAB/PB 10.622) e
outros. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 138) – Apelação Cível N° 000257110.2013.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joas
Venâncio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e outros. Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 161) – Apelação e Recurso
Adesivo N° 0859832-55.2017.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/
Recorrido(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado/Recorrente(s): Vera
Lúcia Barbosa de Lima. Advogado(s): Lucille Severiano de Lima (OAB/PB 20.526).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 139) – Apelação Cível N° 080005653.2017.815.0311. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Instituto de
Previdência do Município de Princesa Isabel – IPM. Advogado(s): Renildo Feitosa Gomes (OAB/PB 17.967).
Apelado(s): Francisco Bezerra da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 162) – Agravo de Instrumento N°
0806512-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Rummerito Rocha Gonçalves da Silva. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado ´por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 140) – Apelação Cível N° 000770229.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e outros. Apelado(s): José
Fernandes da Silva. Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima (OAB/PB 14.760).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 163) – Agravo de Instrumento N°
0807134-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Edvani
Gonçalo do Nascimento Lima. Advogado(s): Cláudio Gaudino da Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 141) – Apelação Cível N° 000327390.2012.8.15.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): PREV-SAPÉ – Fundo de
Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município de Belém. Advogado(s): Danielle Torrião Furtado
Lima (OAB/PB 14.544). Apelado(s): Marinalva de Lourdes Nogueira. Advogado(s): José Alves da Silva Neto
(OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 164) – Agravo de Instrumento N°
0806384-25.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarcada Capital. Agravante(s): Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda
(OAB/PB 5207). Agravado(s): Valéria Maria Wanderley Queiroga Lira. Advogado(s): Chintya Rossana Azevêdo
Bessa (OAB/PE 36.314).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 142) – Apelação Cível N° 080069825.2019.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Mailde Augusta
Bezerra. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena (OAB/PB 23.554). Apelado(s): Amazon Serviços de Varejo
do Brasil LTDA. Advogado(s): Bruno Boris Carlos Croce (OAB/SP 208.459).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 165) – Agravo de Instrumento N°
0807673-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Agravado(s): Imagem
Copiadora e Telefonia LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 143) – Apelação Cível N° 080726334.2015.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Companhia
Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714). Apelado(s): Reginaldo Rocha
Nunes. Advogado(s): Dannys Daywyson de Freitas Araújo Macedo (OAB/PB 17.933).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 166) – Agravo de Instrumento N°
0804412-83.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Falcone
Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). Agravado(s):
Walter Ulisses de Carvalho. Advogado(s): Eduardo Guedes Gomes (OAB/PB 16.497).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 144) – Apelação Cível N° 080039589.2018.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Valter da Silva.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s):
Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/PB 19.826).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 167) – Agravo de Instrumento N°
0805155-30.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Agravante(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Thaís Maria Oliveira de
Araújo. Agravado(s): Francisco de Assis Bezerra Valério. Advogado(s): Fábio Ricardo Carneiro Montenegro (OAB/
PB 12.864).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 145) – Apelação Cível N° 080050549.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Hipercard Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edmilson Soares da Silva.
Advogado(s): Jamerson Neves de Siqueira (OAB/PB 10.026).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 146) – Apelação Cível N° 080009323.2018.8.15.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ivan Cavalcanti. Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Apelado(s): José Roberto Teixeira dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 147) – Apelação Cível N° 080291689.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia Dantas
de Oliveira. Advogado(s): Edjarde S. Cavalcante Arcorverde (OAB/PB 16.198) e outros. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 148) – Apelação Cível N° 081005990.2018.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado(s):
Gelson pereira da Silva. Advogado(s): Natan Mamede da Silva (OAB/PB 21.629).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 149) – Apelação Cível N° 081494858.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): RC Lins
Empreendimentos Imobiliários EIRELLI – ME. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB
8795), Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086) e outros. Apelado(s): Alphaville SPE Empreendimentos
Imobiliários e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 150) – Apelação Cível N° 084190491.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert
Filho. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594) e outros. Apelado(s): Ernandes G. P. Júnior
Turismo – ME. Advogado(s): Isabella Meijueiro Edo Rodrigues (OAB/RJ 145.795).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 151) – Apelação Cível N° 080035837.2018.8.15.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Sebastião de Figueiredo. Advogado(s): Evanildo Nogueira de Souza Filho (OAB/PB 954). Apelado(s): Lozango S/A – Banco Múltiplo.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 152) – Apelação Cível N° 080043131.2018.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 168) – Agravo de Instrumento N°
0810135-83.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Vieira Cesário. Agravado(s): Diego Costa de
Freitas. Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira (OAB/PB 13.152).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 169) – Agravo de Instrumento N°
0811154-27.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Sandra Roberta Dantas. Advogado(s): Aroldo Dantas (OAB/PB 14.747) e outros. Agravado(s): Confort Construções e Incorporações LTDA – ME. Advogado(s): Bruno Augusto de Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 170) – Agravo de Instrumento N°
0805368-02.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Indústria e
Comércio Linhares LTDA – EPP. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236). Agravado(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84.206A) e Amandio Ferreira Tereso Júnior
(OAB/PB 19.738A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 171) – Agravo de Instrumento N°
0810820-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Flávia Catarina Souza Firmino. Advogado(s): Rodrigo Rodolfo Rodrigues e Silva (OAB/PB 12.506).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 172) – Agravo de Instrumento N°
0809159-76.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Nextel Telecomunicações LTDA. Advogado(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB/SP 128.998). Agravado(s):
Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor. Advogado(s): Juliana Queiroz de Sá e Benevides (OAB/PB
20.730) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 173) – Agravo de Instrumento N°
0804224-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Mercadinho Santo André LTDA – ME. Advogado(s): Sileide Lima de Alexandria (OAB/PB 24.473). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 174) – Agravo de Instrumento N°
0811012-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): O Município
de Monteiro. Advogado(s): Taua Domiciano Moura Dantas Gomes (OAB/PB 14.287). Agravado(s): Antônio
Carlos da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.