TJPB 29/05/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 58 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815938-78.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAMPINA GRANDE EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OA/
PB 17.314 – A EMBARGADA: MARIA LÚCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 77 –
APELAÇÃO Nº 0022452-60.2012.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOELSON PEREIRA COSTA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB
Nº 13.338-B APELADA: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A, ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA, - OAB/RJ Nº 132.101
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802517-96.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO EMBARGANTE: LINALDO DE ANDRADE REGIS ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/
PB 20.107 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 78 –
APELAÇÃO Nº 0800617-03.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: FÁTIMA LÚCIA CABRAL SOARES ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E
RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: CLARO S/A ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - OAB/PB 18.056 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 60 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808183-03.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA
MEDEIROS - OAB/PB 20171 EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 79 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022653-04.2009.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HOTEL
CAIÇARA S/A ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB N° 10.200) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES - OAB/PB 10.829
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 61 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810496-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: AFONSO SAMPAIO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO - OAB/PB 13.338-B EMBARGADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A ADVOGADO:
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ Nº 132.101
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) 80 APELAÇÃO Nº 0828466-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
VANDERLAN DE ARAÚJO MOURA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 62–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800633-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA RÉGIS ADVOGADOS: ALUÍSIO LUNDGREN
CORREA REGIS - OAB/DF 18.907 E MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB 10.859
EMBARGADO: THOR HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO RÉGIS E THEODOR SABINO LUNDGREN RAMALHO
RÉGIS, MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ANNE ALINE LOPES RAMALHO ADVOGADO:
PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES - OAB/PB 8.830
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 81 –
APELAÇÃO Nº 0831271-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADA: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/
PB Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 63–
AGRAVO INTERNO Nº 0800010-13.2017.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: MARIA
JOSE CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE/
28.490
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 64 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808492-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADOS: GERMANO BEZERRA
ALVES - OAB/PE 18.063, ALEXANDRE GOIS DE VICTOR - OAB/PE 16.379, RENATO ALBUQUERQUE DEÁK
- OAB/PE 747-B E GUILHERME PESSOA GUERRA - OAB/PE 36.647 e ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADO: GDN – VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (MONTE CARLO) ADVOGADO: FÁBIO CANDIDO PEREIRA - OAB-SP 164.691
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 65–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813237-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA AGRAVADO: MRH – GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADOS: JULIO BEZERRA LEITE - OAB-CE 12.972, DÉCIO
FREIRE - OAB/MG – 86.038 E BIANCA DELGADO PINHEIRO - OAB/MG - 56.543
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 66 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807174-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO AGRAVANTE: GILFREDO DE ANDRADE COSTA ADVOGADOS: ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES
VIANA - OAB/PB 14.643, DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
- OAB/PB 19.380 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORES: DIEGO CARVALHO MARTINS
E RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES ADVOGADA: CARLA ROLIM LEITE LIMA (OAB/PB 22.880)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 67 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854773-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 68–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035404-52.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB/CE
25720-B E SEVERINO DO RAMO CHAVES LIMA – OAB/PB 8.301 APELADO: PAULO CRISTÓVÃO ALVES
FREIRE ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB 2.446 E VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO(OAB/PB 11453)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) –
69– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013748-63.2009.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FIORI VEÍCOLO LTDA ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/
PE 17.593 E MARISA PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647 APELADO: FRANCISCO CÉSAR MODESTO
CARREIRO ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA - OAB/PB. 6088 1º INTERESSADO:
DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA OAB/
BA 21664. 2º INTERESSADO: FIAT AUTOMOVEIS LTDA.ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
- OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 70–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800725-83.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE:
MARIA CÉLIA BULHÕES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OAB/PB 14.651
APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO ADVOGADOS: FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA - OAB/PB 8.937 E LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA - OAB/PB 5.863
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 71–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002558-40.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA:
GERLANDA RODRIGUES SOARES MEDEIROS ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 72–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000505-50.2011.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTES:
SANDRO MACIEL FERNANDES E DJANETE BEZERRA FERNANDES ADVOGADOS: RACHEL FRANCA
FALCAO BATISTA DANTAS – OAB/PB 15533 E OUTROS APELADOS: ROBERTA MENEZES DE ARAÚJO E
MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO – OAB/PB 3214,
FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA (OAB/PB N° 1 1.656) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 73–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034139-83.2009.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
EUDES PAULO ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO – OAB/PB 12633 APELADO: CAVALCANTI PRIMO
VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA – OAB/PB 14140, DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11751-B, THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA – OAB/PB 22248 E RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO – OAB/PB 9312
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 74–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845400-65.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JAIME TRAVASSOS MOURA ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - OAB/PB
14041 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 ELEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 75–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029232-79.2013.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO DUARTE ADVOGADOS: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE
- OAB/PB 21.910, GUILHERME MARCONI DUARTE – OAB/PB 8573 E OUTROS APELADA: MARIA DO
SOCORRO VITAL DO RÊGO ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA – OAB/PB Nº 9868 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 76–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800390-95.2017.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: GABRIEL
DE PAIVA CAVALCANTE ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 APELADO: MUNICIPIO
DE CALDAS BRANDAO ADVOGADOS: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB 14.233 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 82 APELAÇÃO Nº 0800065-45.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO
INÁCIO CARDOSO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 APELADO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 83 APELAÇÃO Nº 0800016-73.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:
TONY SHOW PRODUÇÕES, PROMOÇÕES E PUBLICIDADES ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI - OAB/PB 18.000 APELADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB Nº 12.189
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 84 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814124-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: ELIANE CAVALCANTE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 85 –
APELAÇÃO Nº 0806747-51.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: VINÍCIUS DE SOUTO RAMOS ADVOGADO: ANTONIO
EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES - OAB-PB 18.529
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 86 –
APELAÇÃO Nº 0092458-39.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 87 –
APELAÇÃO Nº 0819208-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A APELADO: OSCAR BENEDITO DOS SANTOS NETO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB
22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 88 –
APELAÇÃO Nº 0839866-43.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 89 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009340-63.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040). APELADO: PEDRO
PERGENTINO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR DAMIÃO PERGENTINO DE SOUSA
ADVOGADA: ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES - OAB/PB 18742
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 90 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813320-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO - OAB/PB
21.931 APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 91 –
APELAÇÃO Nº 0849931-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
- OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 92 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804352-90.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: DYEGO MARADONA ASSIS DE MOURA ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875
APELADA: ELIZONEIDE MENDES SILVA ADVOGADA: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS – OAB/
PB 17881
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 93 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802765-50.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADVOGADOS: ROSSANA BITENCOURT DANTAS - OAB/
PB 12.419 E TÚLIO ARNAUD TOMAZ - OAB/PB 20.805 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/BA 37.489
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 94 –
APELAÇÕES Nº 0816134-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º APELANTE: ALESSANDRO FREITAS LIRA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/
PB 22.899 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 95 APELAÇÕES Nº 0000232-04.2008.8.15.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO 1º APELANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º APELANTE: CARLA
HENRIQUE DE BRITO LEAL E MARIANA DE BRITO LEAL, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB–3.689 3º APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 96 APELAÇÕES Nº 0802135-06.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 1º
APELANTE: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 97 APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800386-80.2019.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA