TJPB 29/05/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
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2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0000998-20.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0001269-73.2009.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SOSSEGO
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANTONIO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JURACY PEDRO GOMES ADVOGADO: 014906PB RODRIGO MONTEIRO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0000434-69.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GUSTAVO NASCIMENTO
RIBEIRO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Sentenca: Intime-se a defesa quanto à
sentença que julgou improcedente a denúncia.
00221 Processo: 0000532-54.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. S. ADVOGADO: 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: V. M. S. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se quanto à sentença que absolveu o réu.
00222 Processo: 0001160-77.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se a defesa
quanto à sentença de improcedência da denúncia.
SAO BENTO
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0000474-72.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000602-24.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000694-41.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JESU FLORENTINO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0001473-25.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADELITE MARQUES VIEIRA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0000307-89.2016.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BRUNO DO VALE MENDONCA ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO:
010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000977-30.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0001027-56.2016.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0001096-59.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NERIZA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE LAGOA
DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00209 Processo: 0001151-10.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE EDMILSON BELARMINO DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA
DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000799-67.2005.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 102161RJ MAURO SILVA LEAL , 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado de todos os termos da sentença que julgou improc edente a pretensão
punitiva estatal com substancia na denunci para ABSOLVER JAILSON SERAFIM DA SILVA
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0001088-37.2001.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartório, no prazo legal.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0001172-95.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UELDES SINESIO ADVOGADO:
001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE QUE AS CARGAS SAO
POSSIVEIS
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000011-05.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZULEIDE MARIANO DE ANDRADE ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00214 Processo: 0000758-52.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RALDEMIR DOS SANTOS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00215 Processo: 0001852-40.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOUZUEL FERREIRA FREIRE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Reu pronunciadosentença
fls 178-182/v
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0001048-54.2015.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES
MARCOLINO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor
do pedido para se pronunciar acerca do valor depositado em juizo fruto da arrematacao ou requerer o que
entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0000139-14.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL LUSTROSA DA CRUZ
JUNIOR ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se de decisão
proferida às fls. 76/76v, disponível no inteiro teor.
00225 Processo: 0000355-72.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEITE RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão proferida às fls. 46/47, disponível no inteiro teor.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0000217-16.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAS OLIVEIRA MENDONCA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para tomar
conhecimento da decisao, no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00227 Processo: 0000263-09.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANASSEIS FREIRES
DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls 66/
70 dos autos.
00228 Processo: 0000264-91.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NATALY ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls,58/61 dos autos.
00229 Processo: 0000265-76.2017.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEOCLECIO RODRIGUES
DO EGITO ADVOGADO: 018560PB CINTIA MARTINS DA SILVA , 019150PB MARINA TORRES COSTA
LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00230 Processo: 0000400-54.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINEIDE SALES OLIMPIO
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00231 Processo: 0000625-74.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERIA DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 025750PB GEFFERSON MICHEL C G DE MELO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o ca so, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00232 Processo: 0000626-59.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00233 Processo: 0000680-93.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FERNANDO DE
FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.15/2020
00234 Processo: 0000684-33.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00235 Processo: 0000690-40.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00236 Processo: 0000802-48.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA DE FATIMA
SANTOS DE MELO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o ca so, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
EDITAIS
CAPITAL
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000204-29.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEITE DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0001309-70.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYAN JOHN BRAZ DE
FARIAS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0000960-82.2005.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM. VITIMA: JOSE SOARES NETO Despacho:
Intime-se renovo a intimação do advogado do acusado para alegacoes finais, advertindo-o que nova
disidia importara na aplicação da multa prevista noart. 265 do CPP
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0000015-31.1989.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDEMAR GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 043370BA JOAO PAULO REBOUCAS VALENCA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao em relacao a valdemar gomes de oliveira, sentenca de fls.635.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0822514-09.2015.8.15.2001, promovida por VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE , cujo imóvel a
saber: lote de terreno sob nº 22, da quadra 160, medindo 12m,00 de largura na frente e nos fundos, por 39m,00
de comprimento da ambos os lados situado na Avenida 31, na Cidade Recreio, Cabo Branco, em Tambaú, nesta
cidade de João Pessoa/PB, com estas confrontações: do lado direito com o lote 21;do lado esquerdo com o lote
03; e fundos com o lote 20. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC,
para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e
será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o
presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa,
27 de maio de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN
ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0818074-28.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por SANDRA HELENA DA SILVA NOGUEIRA em face de GERTRUDES DE BARROS CASTRO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de GERTRUDES DE BARROS CASTRO, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SANDRA HELENA DA SILVA NOGUEIRA. João
Pessoa, 25 de março de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA
ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.