TJPB 25/05/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0009922-63.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Greikison Ribeiro de Lima Chaves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes
Andrade. Recorrente: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Recorrido: Greikison
Ribeiro de Lima Chaves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Remessa Necessária, Apelação Cìvel e Recurso
Adesivo nº 0030778-19.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Crivanilda de Sá Militão. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Junior. Recorrente: Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Junior. Recorrida: Crivanilda de Sá Militão. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080673826.2016.8.15.2003. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Amanda de Andrade Matos e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Recorrente: Amanda de Andrade Matos e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 001975945.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus de Araújo Lacerda - OAB/PB 5.207 e Cícero
Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Marcus Salerno de Aquino. Advogado(s): Alexei Ramos
de Amorim – OAB/PB 9.164. Recorrente: Marcus Salerno de Aquino. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim –
OAB/PB 9.164. Recorrido: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Caius
Marcellus de Araújo Lacerda - OAB/PB 5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080058260.2018.8.15.03511. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): GEAP – Fundação de Seguridade
Social. Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF
24.923 e Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170. Apelado(s): Ana Olímpia Souto Ferreira. Advogado(s): Alberto
Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457. Recorrente: Ana Olímpia Souto Ferreira. Advogado(s): Alberto Jorge
Souto Ferreira – OAB/PB 14.457. Recorrido: GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Gabriel
Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 e Letícia Felix Saboia
- OAB/DF 58.170.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 0803546-63.2018.815.0371. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Williams Alexandre de Lira. Advogado(s): Cláudio César Gadelha
Rodrigues - OAB/PB 10.144. Apelado(s): Douglas Alexandre de Andrade Lira, W. A L.S, D. A. A. L, estes
representados por sua genitora Vanusa Pereira de Andrade Lira. Advogado(s): Lucas Gomes da Silva - OAB/PB:
23.902.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 0018369-11.2013.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza. Advogado(s): Nay
Cordeiro Evangelista de Souza – OAB/PB 14.229. Apelado(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Josias Gomes dos
Santos Neto - OAB/PB 5.980.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação Cível nº 0800144-09.2019.8.15.0251. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Emanuel Messias Nunes Rodrigues de Almeida. Advogado(s):
Humberto Leite de Sousa Pires – OAB/PB 8.281 e Antônio Carlos de Lira Campos – OAB/PB 6.632. Apelado(s):
Antônio Almeida Costa. Advogado(s): Halem Roberto Alves de Souza – OAB/PB 1.137.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 0805258-82.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):Rafael da Silva Andrade. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível nº 0043517-24.2013.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Figueiredo Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves -OAB/PB 2.446 e Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB
16.976. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado(s): Henrique Buril Weber – OAB/PB 18.756.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0857087-39.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Genilda Barbosa Pereira e outros. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/
CE 16.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0000687-28.2015.8.15.0011. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino Edson Diniz Silva. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s):
Thiago Mahfuz Vezzi - OAB/PB 20.549-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.137) Apelação Cível nº 0801325-87.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Messias das Neves Carvalho. Advogado(s):
Mário Félix de Menezes - OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB
22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0815530-58.2016.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Alfonso Albino
Pereira. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira - OAB/PB 13.863-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0837575-36.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberlândio de Aquino Lira. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 0800026-65.2019.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Valdisa Alves de Farias Sousa. Advogado(s): Diego
Emanuel Menezes Pedrosa - OAB/PB 19.927.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível nº 0819732-29.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu procurador,
Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Paulo Ricardo Araújo da Silva. Advogado(s): Francicláudio de França
Rodrigues - OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Apelação Cível nº 0801695-39.2017.815.0301. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Francélio José de Freitas Severo.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley - OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 0823547-83.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Diego Cantalice de Albuquerque. Advogado(s):
Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira - OAB/PB 9.447. Apelado(s): Emilly Jussara Santos Lima. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva - OAB/PB 3.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0801306-57.2018.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): PAG S/A. Meios de Pagamentos. Advogado(s): Alexandre Fonseca de
Mello - OAB/SP 222.219 e Patrícia Felippe Russi Moreno - OAB/SP 247.324. Apelado(s): Júlio Cesar Cabral de
Melo. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena - OAB/PB 23.554.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0844822-68.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Klebson Ferreira Sales. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0000854-79.2014.8.15.0981. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Incomplast Indústria de Embalagens Plásticas Ltda – EPP.
Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque – OAB/PB 21.210. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0836865-50.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Margarete de Sousa Chaves. Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0800276-71.2017.8.15.0951. Oriundo
da Comarca de Arara. Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel - OAB/
PB 22.856. Apelado(s): Maria Verinha da Costa Silva. Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes - OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 0001448-33.2014.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Ana Amélia da Silva Santos. Advogado(s): Andrews Lopes Meireles
– OAB/PB 17.702. Apelado(s): Josefa Gelza da Silva Santos. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB
12.326 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0803179-61.2017.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Amanda Cecília Sales. Advogado(s): José Alberto E. da Silva
– OAB/PB 10.248. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB
18.798 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0852251-23.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcelia de Fatima Cavalcante. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0801843-74.2019.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Juliana Maria da Silva Rodrigues.Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador
Thállio Rosado de Sá Xavier – OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 0816677-70.2015.8.15.200. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Anna Isabelle Martins Souto Maior. Advogado(s): Sandra Suelen
França de Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelações Cíveis nº 0824956-11.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): J E P Distribuidora de Produtos Automotivos.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0009163-02.2015.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jean Muniz da Silva. Advogado(s): Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho –
OAB/PB 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível nº 0801669-41.2018.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Silvania de Melo Sobral. Advogado(s): Laís Toledo - OAB/
PB 22.590. Apelado(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador Walcides Ferreira Muniz
– OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0000071-37.2016.8.15.0781. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias
de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Adriano Silva. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/
PB 17.113.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0806778-03.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Josenilton
de Matos Silva. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0801066-37.2017.8.15.018. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria das Graças Alves Meireles.Advogado(s): Arionaldo
Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256.Apelado(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
– OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº 0800796-74.2018.8.15.0311.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Tavares.Advogado(s): Paula Fernanda Vieira
Lima – OAB/PB 23.264. Apelado(s): Cláudia Betania da Silva Gomes. Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida
– OAB/PB 23.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0062457-65.2012.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): CREDUNI – Cooperativa de Crédito dos
Servidores das Instituições Financeiras Públicas do Ensino Superior do Estado da Paraíba Ltda. Advogado(s):
Daniel Fonseca de Souza Leite – OAB/PB 17.742. Apelado(s): Antônio Gonçalves da Silva. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0832454-61.2016.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria Solange da Silva Ferreira Lima. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelação Cível nº 0814592-43.2017.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilson Santana da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. Advogado(s): Fábio
Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0830549-84.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Manoel Galberto Teixeira. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Apelação Cível nº 0816272-78.2019.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Amaral Oliveira Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 0002302-77.2012.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson
de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Gilson Alves dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0108878-22.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Água Fria Revendedor de Combustíveis Ltda.
Advogado(s): Geraldo de Queiroga Lopes – OAB/PB 3.410.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0804145-37.2019.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Francisco de Assis
Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 0021835-66.2013.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, rep.
por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s): Auricélia Laudelino. Advogado(s): Rogério da Silva
Cabral – OAB/PB 11.171.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 0816300-46.2019.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Inácio da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financera S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelação Cível nº 0803029-92.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Rita Andrade de Sousa. Advogado(s): Daniel Pinto Nóbrega
Gadelha – OAB/PB 8.883. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB
14.564.