TJPB 25/05/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
pela sua genitora Michelle Light Toussaint. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e
outros.Embargado(s): Carlos Alberto Fragoso Machado Costa. Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB
14.644.
Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425 e Luiz Henrique da Silva Cunha Filho OAB/AL 8.399. Agravado(s): M. A. A. B., representado por sua genitora Tatielle Barros Anchieta. Advogado(s):
Marayza Alves Medeiros - OAB/PB 19.254
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0808707-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão.Embargado(s): Edson Alves Gama Junior - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Agravo de Instrumento nº 0802326-08.2020.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio do Edifício Central Park Empresarial. Advogado(s): Micheline Trigueiro Régis Pereira – OAB/PB 13.579. Agravado(s): Elevadores Atlas Schindler
S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Embargos de Declaração nº 0801461-28.2017.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Paulo Roberto Campos Filho. Advogado(s):
Rogério Fonseca da Costa – OAB/PB 11.173. Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 0801626-32.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria de Lourdes Rodrigues Silva.
Advogado(s): Bruna Angelita G. B. Lucena – OAB/PB 21.860. Agravado(s): Banco Itaú S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 0809059-24.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Larissa Ataíde Cardoso. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Agravo de Instrumento nº 0802627-52.2020.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Civel da Comarca da Capital. Agravante(s): Centro Educacional de Ensino Superior de Patos
– UNIFIP. Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16.450. Agravado(s): Marina Régis Lucena
Araújo. Advogado(s): Juliana Régis Araújo Coutinho – OAB/PB 12.799.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0811913-07.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): L S Comércio de Peças Ltda. - ME. Advogado(s): Isaac
Ferreira Costa – OAB/PB 15.200.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Agravo de Instrumento nº 0813247-60.2019.8.15.000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Construtora BRTEC Ltda. Advogado(s): Felipe
Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Embargos de Declaração
nº 0805927-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Severino Pequeno Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Agravo de Instrumento nº 0800063-03.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alysson Goldberg Moreira Gomes.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.32) Embargos de Declaração
nº 0801467-48.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Maria dos Remédios
dos Santos Sousa. Advogado(s): João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449.Embargado(s): Município do Lastro.
Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida – OAB/PB 19.880.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Agravo de Instrumento nº 0809954-82.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Restaurante China Taywan Ltda. Advogado(s):
Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 19.399. Agravado(s): Lotemax Incorporação Ltda.-EPP. Advogado(s):
Periguari Rodrigues de Lucena – OAB/PB 11.168.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Embargos de Declaração
nº 0800577-97.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de
Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Embargado(s): Heliane Pereira dos
Santos. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Agravo de Instrumento nº 0802264-65.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): José Nóbrega Filho. Advogado(s): Fellype
Pontes Nunes – OAB/PB 25.576. Agravado(s): Município de Araçagi.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.34) Embargos de Declaração
nº 0806897-56.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Embargado(s): Ana Fabíola Pedrosa de
Vasconcelos – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Agravo de Instrumento nº 0802038-60.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Lucimar Paiva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e
Investimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.35) Embargos de Declaração
nº 0807834-66.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.Embargado(s): Metalúrgica Trasncar Ltda
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Agravo de Instrumento nº 0803097-83.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Maria de Lourdes Ramos de Sousa. Advogado(s): Ailton
Medeiros de Souza Junior – OAB/PB 27.034. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.36) Embargos de Declaração
nº 0807872-78.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Carvaplast
Indústria e Comércio de Plásticos S/A e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Embargos de Declaração
nº 0807780-03.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Ana Letícia do Nascimento
e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Embargos de Declaração
nº 0806891-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): ASTEFER
Assistência Técnica Ferramentas Elétricas Ltda. - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Embargos de Declaração
nº 0802502-21.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Oriosmar Soares de Azevedo - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Embargos de Declaração
nº 0807204-10.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Concremassa Serviços
de Engenharia e Com. Ltda. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Embargos de Declaração
nº 0800257-37.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): DIFRIOS Distribuidora
de Frios Ltda. - ME e outros. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Embargos de Declaração
nº 0801713-38.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura – OAB/PE 21.233. Embargado(s):
Maria José Alves de Andrade. Advogado(s): Antônio Emílio de S. Guimarães – OAB/PB 18.529 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.43) Embargos de Declaração
nº 0004621-38.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Erivaldo de Araújo Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.44) Agravo de Instrumento nº 0812499-28.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna.Agravante(s): Antônio Jefferson Targino de Sousa e outros.Advogado(s):
Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB 7.588-A.Agravado(s): Câmara Municipal de Araruna.Advogado(s): Jordana de
Pontes Macedo - OAB/PB 18.369.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.45) Agravo de Instrumento nº 0804260-35.2019.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): José Nunes Neto Júnior.Advogado(s): Alexsandro Lacerda de
Caldas – OAB/PB 16.857.1ºAgravado(s): Educa - Assessoria Educacional Ltda. - EPP.Advogado(s): Nélia
Medeiros da Silva – OAB/PB 9.772. 2ºAgravado(s): Município de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Agravo de Instrumento nº 0801982-27.2020.815.0000.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gondim Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME.
Advogado(s): Roberta Lima Onofre - OAB/PB 13.425.Agravado(s): Invasores Pertencentes ao Movimento Sem
Terra. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Agravo de Instrumento nº 0802183-19.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040 e
outros. Agravado(s): A. N. M., representada por sua genitora, Danúbia Cristian Campos. Advogado(s): Italo
Rossi Costa de Miranda - OAB/PB 23.631.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº 0802602-39.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Leonardo da Vinci Henriques de Lima. Advogado(s):
Vanildo de Sousa Falcão - OAB/PB 26.605.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo de Instrumento nº 0802740-06.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Fátima do Livramento.
Advogado(s): Rogério Coutinho Beltrão - OAB/PB 21.290. Agravado(s): Lucélia de Souza Leite, São Carlos
Construções e Incorporações Eireli – ME, Suelio Florentino de Souza e Carlos Clayton Leite.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0802287-11.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Creuza Guedes da Costa. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos Advogado - OAB/PB 19.794. Agravado(s): Banco Bradesco Promotora (Financiamentos). Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo de Instrumento nº 0801065-08.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Agravo de Instrumento nº 0811471-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rita Avani de Sales Assis. Advogado(s):
Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. Agravado(s): Esmale Assistencia Internacional de Saúde
Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Agravo de Instrumento nº 0805291-56.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Maria Auxiliadora Victor. Advogado(s):
Alex Fernandes da Silva – OAB/PB 27.460. Agravado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Agravo de Instrumento nº 0801841-08.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Agravado(s): Welisson Marques Rodrigues Cristina.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Agravo de Instrumento nº 0810849-43.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Agravado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Agravo de Instrumento
nº 0806387-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
José de Oliveira Costa Filho. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 16.192. Agravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66) Agravo de Instrumento
nº 0800105-52.2020.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Ribeirão
Preto. Advogado(s): Ricardo Sordi Marchi – OAB/SP 154.127. Agravado(s): Maria Luiza Correia G. C. de Lima.
Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67) Agravo de Instrumento
nº 0811992-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Lúcia Tereza da
Silva Guimarães. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68) Agravo de Instrumento
nº 0810828-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Liana Maria de Brito
Moreira Cardoso. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Agravado(s): Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 69) Agravo de Instrumentonº
0802481-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Edifício
Parco Giardinni. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino – OAB/PB 9.454. Agravado(s): Elevadores Otis Ltda.
Advogado(s): Iracema Macedo de Souza – OAB/BA 22.165.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Agravo de Instrumento
nº 0812485-44.2019.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Agravado(s): Frederico Guilherme Andrade de Almeida Albuquerque. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida - OAB/PB 8.424.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Agravo de Instrumento
nº 0810451-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): MARINOX Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Jonatan Gomes dos Santos – OAB/RN 13.971.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Agravo de Instrumento nº
0802689-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP
221.386. Agravado(s): Maria do Socorro Moreira de Souto. Advogado(s): Ana Angélica Moreira – OAB/PB 12.970.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Agravo de Instrumento
nº 0805901-92.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Plácido Cunegundes da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Agravo de Instrumento
nº 0808745-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Daniel Fernandes de Lima. Advogado(s): Ennio Alves de Sousa Andrade Lima – OAB/PB 23.187. Agravado(s):
Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro-IDIB. Advogado(s): Ricardo Saldanha – OAB/CE 37.410.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Agravo de Instrumento
nº 0806582-28.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Hélio Sérgio Lira Soares Segundo. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim – OAB/PB 12.323. Agravado(s):
M. M. L. S., H. S L. S., representados por sua genitora Mayvonne Coelho de Morais. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Agravo de Instrumento
nº 0802484-63.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Severino do Ramo Vicente da Silva. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790. Agravado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.