TJPB 20/05/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.329-apelação cível nº 0800622-79.2018.8.15.0371.origem: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB.apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.Procuradoria Geral do
Município de Sousa.apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.INTERESSADOS: MARIA DA
PENHA BENJAMIM DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.330-apelação cível nº 0801524-64.2018.8.15.0231.origem: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE-PB..apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.apelado:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO COUTINHO DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.331- apelação cível nº 0002645-11.2006.8.15.2001.origem: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.apelante: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.apelado: AUGRIZONIO RAMOS DA
SILVA.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.332- apelação cível nº 0800652-14.2017.8.15.0351.origem: 1 VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.apelaNTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE26.687/OAB-PB21.740-A.apelaDO: MANOEL LEONEL DE
ARAÚJO.ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR333- apelação cível E REMESSA NECESSÁRIA nº
0800466-83.2017.8.15.0191.origem: Vara Única de Soledade.apelaNTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA..apelaDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 334 apelação cível nº 0805461-22.2018.8.15.0251..origem: 4ª VARA MISTA DE PATOS-PB.apelaNTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA.apelaDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.INTERESSADO: SIGISMUNDO GONCALVES
SOUTO MAIOR JUNIOR.
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00008 Processo: 0005192-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORDY CHAVES GONCALVES DA COSTAREU: EDGLEY ERICK SIMPLICIO PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da manutenção da custódia preventiva do(s) réu(s)que se
encontra presos, por falta de fato novo.
00009 Processo: 0042743-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCAS DA SILVAREU: ALEX
CAVALCANTI DA SILVAREU: CICERO FARIAS NASCIMENTO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da manutenção da custódia preventiva do(s) réu(s)que
se encontra(m) preso(s), por falta de fato novo.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F.VITIMA: S. B.REU: F.
S. A. ADVOGADO: 026028PB MARIA DAS GRACAS DA SILVA. REU: E. A. S.REU: K. E. S. G.REU: H. L.
P. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva, bem comoda
recusa da concessão da liberdade provisória ou prisão domiciliar.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0998877-26.2000.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seos advogados para apresentarem as
alegações finais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0002827-59.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALDENIR GUIMARAES ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seConcedida liberdade
provisória a parte.Decisão publicada no Inteiro Teor.
BELEM
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. NF 45/20.AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
ESTADO DA PARAÍBA X AIRTON FRANCISCO DA SILVA .Processo nº 0002824-22.2011.8.15.0011. Intime-se o
executado da sentença que julgou extinta a Execução Fiscal pelo pagamento, e o condenou ao pagamento das
custas processuais.
NF 46/2020 – 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 002809572.2007.8.15.0011 - EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE – EXECUTADO: AVELINO BARBOSA .
Intime-se a parte executada da sentença prolatada nos autos.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adail Byron
Pimentel 003722 - Pb • 16; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 31; Alberto Jorge Santos Lima
Carvalho 011106 - Pb • 4; Alcides Marques Noberto 025207 - Pb • 5 ; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb •
26; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 13; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 11; Antonio
Marcos Barbosa Bezerra 008624 - Pb • 16; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 37; Camilo Soubhia Netto
124824 - Pb • 18; Carla Cristina Lopes Scortecci 024688 - A • 2; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828
- Pb • 15; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 42; Cesar Rene Rodriguez Alexandre 027573 - Pb •
36; Danylo Henrique 025150 - Pb • 11; Edmer Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 22; Ennio Alves De Sousa
Andrade Lima 023187 - Pb • 35; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 30; Felipe Augusto De Melo E Torres
012037 - Pb • 4; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 3; Francisco Pereira Da Costa 007113 - Pb • 19; Franklin
Cabral Avelino 022092 - Pb • 6; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 7, 8; Glauco Jose Da Silva Soares
004305 - Pb • 1; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 39; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb
• 5; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 43, 44; Jeferson Marcal Soares 025700 - Pb • 45; Joao Marques
Estrela E Silva 002203 - Pb • 41; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 38; Jose Hilton Ferreira
Da Silva 005649 - Pb • 32; Jose Maria Maia De Freitas 002924 - Pb • 34; Josue Diniz De Araujo Junior 013199
- Pb • 40; Leda Maria Meira 003021 - Pb • 3; Livia Furtado De Figueiredo 011730 - Pb • 16; Lucia De Fatima
Freires Lins 004657 - Pb • 23, 29; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 2; Luciano Breno Chaves
Pereira 021017 - Pb • 6; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 15; Marcel Barbosa Garcia Medeiros 017729
- Pb • 5, 6; Maria Das Gracas Da Silva 026028 - Pb • 10; Maria Das Neves Da Silva Brasilino 017142 - Pb • 13;
Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 9; Millene Ayala Da Silva Pimentel Roc 026171 - Pb • 46;
Moises Batista De Souza 149225 - A • 3; Paloma Meirelly De Queiroz 025272 - Pb • 43, 44; Paulianne Alexandre
Tenorio 020070 - Pe • 21; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 5, 6; Priscila Cristiane Andre
Freire 021622 - Pb • 11; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 12; Raimundo Ferreira De Lima 025538 - Pb • 33;
Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 20; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 40; Rodrigo
Lins De Carvalho 013110 - Pb • 25; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 35; Roseno De Lima Sousa
005266 - Pb • 34; Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 47, 48, 49; Ticiano Da Silva Ferreira 014017 - Pb • 34;
Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 16; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 1; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 1; Zenilda Menezes Da Silva 004279 - Pb • 27
NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0017129-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA VENANCIO
DE MELO ADVOGADO: 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES , 004305PB GLAUCO JOSE DA
SILVA SOARES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0040169-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BASTOS DA SILVA
ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0055293-84.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU:
ALDAMIR SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0010113-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GUILHERME GREGORIO
COSTA BRITOREU: RUDSON DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO
E TORRES , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seda manutenção da custódia preventiva do(s) réu(s)que se encontra preso, por falta de fato novo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002892-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. VITIMA: JEFFERSON DO
NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 025207PB ALCIDES MARQUES NOBERTO. Despacho: Intimeseda manutenção da custódia preventiva do(s) réu(s)que se encontra preso(s), por falta de fato novo.
00006 Processo: 0004942-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IRAILTON LEONARDO DE
SOUZAREU: LUCAS PEREIRA BATISTA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA
, 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: WELLINGTON DE FARIAS MARQUES ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de liberdade provisória, e da manutençãoda custódia preventiva do(s) réu(s)que se encontra(m) preso(s), por falta de fato novo.
00007 Processo: 0005192-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORDY CHAVES GONCALVES DA COSTAREU: EDGLEY ERICK SIMPLICIO PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se às alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00013 Processo: 0000167-05.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO KEVIM FREITAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS
NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: CARLOS DANIEL PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: DENILSON ASSENDINO FERREIRA ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentacao de suas alegacoes finais, no
prazo legal.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000119-45.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILLZEMURG FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000189-67.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA CONFESSOR ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000224-37.2007.815.0021 - MONITORIA AUTOR: CONSTRULIMP ADVOGADO:
003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA ADVOGADO: 011730PB LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO , 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000232-04.2013.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000321-61.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000350-82.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000484-22.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000516-27.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDA
ADVOGADO: 020070PE PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000564-63.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVLIMP SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000651-24.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADISON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000655-13.2003.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000715-29.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELENILTON VITURINO
PEREIRA ADVOGADO: 013110PB RODRIGO LINS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000941-15.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANISETE PESSOA DE LIMA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000977-23.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNIDES SILVESTRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001131-36.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001468-88.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA DERCULINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001582-95.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA
SILVA CRUZ ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001644-96.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: AURENICE ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002487-81.2003.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO ASMB
E REC NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000881-26.2020.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 025538PB RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o causidico para, no
prazo de 10 dias, assinar a petição retro.