TJPB 19/05/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020
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00075 Processo: 0000004-14.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDA CAROLINA DA
SILVA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Intime-se, sentença extinção
punibilidade.
00076 Processo: 0000029-56.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GOMES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução
15/2020.
00077 Processo: 0000263-09.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANASSEIS FREIRES DA
SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 15/2020.
00078 Processo: 0000264-91.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NATALY ALVES PEREIRA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução
15/2020.
00079 Processo: 0000341-66.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PETRUCIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução
15/2020.
00080 Processo: 0000351-86.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA LEANDRO
ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se, sentença Extinção
Punibilidade.
00081 Processo: 0000681-78.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAXUEL ZEFERINO DA
SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução
15/2020.
00082 Processo: 0000687-85.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIDA VANESSA MATIAS
NOBERTO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.Resolução 15/2020.
00083 Processo: 0000691-25.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE DENILSON FERREIRA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 15/2020.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 25 de maio de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860203-19.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CONSTRUTORA BRASCON LTDA – Advogado: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA – OAB PB 11.589 – Recorrida: FABÍOLA ESPINOLA ROCHA DE MENDONÇA –
Advogada: ÉRIKA AYRES DE MOURA MACEDO – OAB RB 17.050 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº: 0808792-28.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – Recorrente/Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado:
RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB PB 21.648-A – Recorrida/Recorrente: JOSICLENE ANÍZIO DA
SILVA – Advogado: LUAN ANÍZIO SERRÃO – OAB PB 23.698 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800025-70.2018.8.15.0061 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ARARUNA - Recorrente: BANCO SANTANDER S.A. – Advogado: PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB RJ 87929 – Recorrido: MARCELO ALVES MAGALHÃES – Advogado:
MARCELO MATIAS DA SILVA – OAB PB 21.055 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802373-66.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E GOL LINHAS AÉREAS S.A. –
Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 – Recorrido: PEDRO HENRIQUE BARBOSA
FERREIRA DE MORAIS – Advogado: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS – OAB PB 17.107 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0816553-19.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO – Advogado: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO JÚNIOR – OAB PB 22.439 –
Recorrida: LEOSITA BARROS DA COSTA – PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3003026-20.2010.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – Recorrente: ASSIATA – ASSOCIAÇÃO DE INVESTIMENTO
E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS – Advogado: FÁBIO DE MELLO GUEDS – OAB PB 9342 – Recorrido: JOÃO
FÉLIX PEREIRA – Advogado: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO – OAB PB 3326 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082898133.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. –
Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412-A – Recorrido: OTACÍLIO JOSÉ DE FREITAS
NETO – Advogado: ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MELO – OAB PB 11.561 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809578-72.2017.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogada:
NATÁLIA RODRIGUES VITORINO BRAGA – OAB PB 22070 – Recorrida: MÁRCIA MONTEIRO SOARES DA
SILVA – Advogado: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – OAB PB 14.649-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817055-55.2017.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: KALINA LÍGIA DO NASCIMENTO FERNANDES –
Advogado: THIAGO ALCÂNTARA – OAB PB 18.245 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZTOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838321-35.2016.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO – Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JÚNIOR – OAB PB 11.591 –
Recorridos: PEDRO IVO SOARES BEZERRA E ELAINE CRISTINE MONTEIRO SOARES BEZERRA –
Advogado: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI – OAB PB 13.414 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803790-20.2015.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrida: JOSIENE BARBOSA DE OLIVEIRA – Advogado: JOSILDO
DINIZ DE MELO – OAB PB 8556 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804720-04.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A
– Recorrido: JOSILDO ALVES DE ALMEIDA – Advogado: ZAYLANY DE L. FERREIRA TORRES – OAB PB
16.982 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800177-24.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: JOÃO FERNANDES DO NASCIMENTO – Advogado: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA – OAB PB 13.139-A –
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S.A. – Advogado: FELICIANO LYRA DE MOURA – OAB BA 21.714-A
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802854-93.2015.8.15.0751 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: MANOEL SERAFIM
DE OLIVEIRA – Advogada: DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY – OAB PB 14.545 – Recorrido:
BANCO PANAMERICANO S.A. – Advogado: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB CE 30348 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080010112.2019.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Suscitante: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – Suscitado: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0808146-52.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Agravante: MOASIS
GOMES DA SILVA – Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4007 – Agravada: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB PB 20279 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0853024-34.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: VALTER SOUSA
DA SILVA – Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB PB 25.053-A – Recorrido: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803320-79.2017.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. – Advogados: JOÃO BARBOSA – OAB PB 4246-A; SUÉLIO MOREIRA TORRES –
OAB PB 15.477– Recorrido: FABRÍCIO BARBOSA DOS SANTOS – Advogada: MARIA VALERIANO DE
OLIVEIRA MARQUES – OAB PB 3351 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 19) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3001059-04.2014.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: KÁTIA CILENE BRASIL DE ARAÚJO – Advogados: JOSÉ PAULINO COSTA NETO –
OAB PB 14.038; ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES NUNES – OAB PB 15.424 – Recorrido: ANSELMO
AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JÚNIOR – PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0861065-87.2017.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARIA DO SOCORRO VIANA – Advogada: ALINE
RODRIGUES DE ALENCAR – OAB PB 18.040 – Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I – Advogados: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB SP
221386-A; ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB PB 1853-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0817590-47.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: VERA LUCIA CABRAL FELIPE - Advogado (a): HELANNE
BARRETO VARELA GONCALVES - PB12920-A- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- Advogado (a) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior22)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0826909-39.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: OTACILIO RODRIGUES JUNIOR - Advogado
(a): JESSEANA DE ARAUJO ROCHA - PB17417-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado
(a): FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839730-12.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SUELY SOARES DA SILVA - Advogados (a): SUELY SOARES DA SILVA - PB17248-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB N.º
128.341-A - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803320-18.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: MARCUS MAGNUS TOSCANO, ELISA BRAGA FERREIRA - Advogado (a): JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA - PB1521-A RECORRIDO: RAMON PESSOA DE MORAIS - Advogado (a) RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-,
GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA - PB25180-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior25) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802373-21.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JACINTO DANTAS NETO - Advogado (a): RAFAEL CIRILO
AVELLAR DE AQUINO - PB19436-A- RECORRIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, WEBJET
PARTICIPACOES S.A. - Advogado (a): JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES- PB14033-A THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior26) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805917-56.2015.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- EMBARGANTE: VALDICE ALVES DA SILVA - Advogados (a): EWERTON FIDELIS COELHO - PB17047-A, VANESSA
MEDEIROS CLIMACO - PB19454-A- EMBARGADO: CONSTRUTORA NATIVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - Advogado (a): JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA - PB13193-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080438168.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ANTONIETA ALMEIDA
PAIVA - Advogados (a): JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA - PB16786-A, KARDILANIA ALMEIDA DE
PAIVA - PB23622-A- RECORRIDO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800394-62.2017.8.15.0461 – VARA ÚNICA
DA COMARCA DE SOLÂNEA- RECORRENTE: DAVID GOMES DE LIMA - Advogado (a): CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ - PB15606-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior29)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810894-58.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: SERGIO AUGUSTO DA MOTTA - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR - PB16044-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO PB 26165-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior 30) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800330-57.2018.8.15.0351 – 2ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MARIA DO CARMO GOMES FERREIRA - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-ARECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080080102.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA Advogados (a): JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA - PB14479-A, ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL - PB11195-A, FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689-ARECORRIDO: CERIDIANA OLIVEIRA COSTA LIMA - Advogados (a): JULIO CESAR DA SILVA BATISTA PB14716-A, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - PB15220-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior32)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0861223-11.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: IVANILDA MUNIZ DE SOUZA OLIVEIRA - Advogado (a): MURILO
MOREIRA MORAIS - CE31709-A- RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - Advogado (a): WILKISON RODRIGUES MENDES - PB 21.857– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0823859-05.2018.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ADAILTON CABRAL BARBOSA - Advogado (a): GILDIVAN LOPES DA SILVA - PB3358-A- RECORRIDO: MARCIA ELANE MOREIRA DE ALBUQUERQUE - PARTE
SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800462-23.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: TAP – TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A - Advogado (a): JOAO
ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO – 21.918-A- RECORRIDO: JOSINALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA - Advogado (a): Arnaldo BarbosaEscorel Júnior Escorel Júnior- ADVOGADO/PB 11.69 - RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior35) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080053261.2019.8.15.0751 – - EMBARGANTE: RANIERE DE ARAUJO MARQUES — Advogado (a): ELAINE FANTE
SALES - PB24437-A, RAFAELA RIBEIRO CANANEA - PB16717-A- EMBARGADO: DECOLAR. COM LTDA,TAM
LINHAS AEREAS S/A - Advogados (a):DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-, FABIO RIVELLI - SP297608A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800707-03.2018.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: MARIA MAXIMINO DOS SANTOS - Advogado (a): LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - PB25548-A- RECORRIDO: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084172589.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A- RECORRIDO: ROMERO BENDITO DOS SANTOS Advogado (a): EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ - PB15185-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804075-35.2019.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: ANA NERY DOS SANTOS - Advogado (a): GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - PB19514-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior39) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814073-97.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: MANOEL PLACIDO DA SILVA NETO – Advogado (a): PETRONIO FILGUEIRAS
DE ATHAYDE NETO - PB16691-A- RECORRIDO: ADRIANO QUEIROZ DE ANDRADE – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior 40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813351-63.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO: ANDREA TAVARES CARVALHO - Advogado (a): JOSE AYRON DA SILVA
PINTO - PB17797-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0804317-92.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SUENIA KARLA MOTA DA SILVA, DAGOBERTO SILVA DE SOUZA - Advogado (a): DIANA
ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830 - RECORRIDO: DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA., JOSE
ALMIR DE SOUSA NETO - ME - Advogado (a) : LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR16015-A, MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior42) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801848-72.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: ABILA MANHAES DE SOUZA –DEFENSORIA PUBLICA: MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES - RECORRIDO: SUPERCHOQUE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSI - Advogado (a): PAOLA COUTINHO MARQUES - PB16702-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808347-73.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SLOANE SLEYDE ANDRADE DA SILVA - Advogados (a): URIAS
JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR - PB23745-A, ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR PB24923-A- RECORRIDO:MERCADOPAGO.COMREPRESENTACOES LTDA. - Advogado (a) RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior44) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0803033-48.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-ARECORRIDO: FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHO, PEDRO TAVARES CAMPOS NETO, OTAVIANO FERREIRA BARROS, RODRIGO MONTEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Advogados (a):
RODRIGO MENEZES DANTAS - PB12372-A, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974—RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082093788.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado (a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A RECORRIDO: MARIA
LINDALVA SARMENTO DANTAS - Advogado (a): WALDRIK ARAUJO NEVES - PB19030-A – RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 303162708.2011.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL- RECORRENTE: MARCIO
ROBERTO CRUZ DE FARIA - Advogado (a): RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES - PB15414-A- RECOR-