TJPB 18/05/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800299-90.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: DANILO
FELIX DIAS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA. - OAB/ PE. 40.509 APELADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107821-66.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADA: CÂNDIDA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADA: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO OAB/PB N° 17.044
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805922-28.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORES: JONAS GUEDES DE LIMA E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
APELADO: FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ ADVOGADO: JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO
DINIZ - OAB/PB 23.297
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0845140-85.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR APELADA: JANE ALVES DE MOURA GUEDES ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR OAB / PB 5900 E ANTÔNIO JANSEM TARGINO DE SOUSA - OAB / PB 6054
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CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO:
ASSIS NOVAIS VILLARIM NÓBREGA ADVOGADOS: ALEXANDER DINIZ DA MOTA SILVEIRA - OAB/PB
18.548, ALLISON OLIVEIRA MAGALHÃES - OAB/PB 18.328, ANA BEATRIZ XIMENES DE QUEIROGA - OAB/
PB Nº 18.551, ARIADNE RAISSA COSTA DA NÓBREGA - OAB/PB 18.552 E IGOR DINIZ DA MOTA SILVEIRA
- OAB/PB Nº 24.590 INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800681-53.2018.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA MISTA PRINCESA ISABEL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: ANTÔNIO BEZERRA DE MACENA ADVOGADOS: MARIA LUISA GOMES MENDES - OAB/PB 22.273 E LEONARDO PEREIRA BEZERRA- OAB/PB 22.221
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801048-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRUNO CÉSAR
PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
E CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0836294-79.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA- OAB/PB-8424 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS:. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE N° 23.255 E MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – OAB/PR 32505
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803506-35.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA
COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA
SILVA, OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADA: MAURICEIA
DOS SANTOS SOUZA RAMOS ADVOGADOS: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB.PB Nº 19.467. E PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA CAVALCANTI - OAB.PB Nº 23.324
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800218-78.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADOS: JOSÉ LIDIO A. DOS SANTOS - OAB/PB 23760-A E ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO - OAB/PB 23733-A APELADO: JUCIE FARIAS JALES ADVOGADA: ADRIANA ARAUJO FURTADO - OAB/DF N° 59.400
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800655-85.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADA: JOSEFA CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810102-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A APELADO: ANDERSON RAIMUNDO DE ANDRADE SILVA
ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086 E HÉRIKA COELI - OAB/PB 18.925
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000058-62.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB/PE
16085, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – OAB/PE 9379, ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA – OAB/PE
41963 APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS MENEZES ADVOGADOS: RUY CÉSAR DE FREITAS
EVANGELISTA FILHO– OAB/PB Nº 23.050, ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSECA FILHO– OAB/PB Nº
23.051 E HENRIQUE EVANGELISTA NETO– OAB/PB Nº 25.313
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823189-64.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: IVONETE MARIA DE SOUSA TRIGUEIRO ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA - OAB PB 18.703 1º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800075-25.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
MARCELO VICENTE DINIZ ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0867098-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS MARCÊS FELIX PONTES E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - OAB/RJ 57.069 APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRÊNS URBANOS – CBTU ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG 77.167
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007324-10.2013.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SULAMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZALIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240, INGRID GADELHA – OAB/PB 15488 E OUTROS APELADA: SIMONE MARIA PAIVA DE
ARAÚJO ADVOGADOS: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO - OAB/PB 13.338-B
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801189-85.2015.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: GERALDO
JOSÉ RICARDO DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE
MOGEIRO ADVOGADA: CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA - OAB/PB Nº: 24255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809582-46.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: GRIMÁRIO ALVES DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO: LUIZ DANTAS SOUZA - OAB/
PB-13052
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801218-14.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSILVADO CORREIA DA COSTA ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA - OAB/PB
3898 APELADO: SILVA TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI-ME (VIAÇÃO NOVO HORIZONTE) ADVOGADOS: HERACLITON GONÇALVES DA SILVA. - OAB/PB 7564 E HÉRIDA CLARA BONFIM GONÇALVES OAB/ PB 24023.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0066233-11.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEVERINO DO RAMO DE SOUZA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO, OAB/PB N°17.797 APELADOS: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE 21.714 APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP N° 128.341 E THIAGO
MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000283-93.2015.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
MAICON JOSÉ ALVES DA SILVA ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES - OAB/PB N.º 10244 APELADO:
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
E PALOMA RODRIGUES DA SILVA - OAB/PE 41.420
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841793-44.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MBM
SEGURADORA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: PAUL BREITNER COSTA NUNES DE LIMA ADVOGADO: CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENDONÇA - OAB/PB – 22.503
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814738-36.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADA: RITA MARIA DO NASCIMENTO DEFENSORA: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0838247-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MONTINEI VENTURA SANTANA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800091-14.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ANTÔNIO
SEBASTIÃO DE LIMA ADVOGADOS: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS – OAB-PB 16896, MARILLIA
SOUTO DE ARRUDA, OAB/PB 19.897 E VALÉRIA MARIA FERNANDES CEZAR DE CERQUEIRA VÉRAS
(OAB/PB 24.092) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - OAB/PB
12.450-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835706-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800123-79.2016.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO - OAB-PB 18.465, HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO - OAB-PB 15.989 E MARCIO MACIEL BANDEIRA - OAB-PB 18.465 APELADO: BANCO BMG S/
A ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801202-09.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOSÉ
LUCINDO SOARES ADVOGADA: FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS - OAB/PB 22.903 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803430-49.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
- OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR.
-OAB/PB 11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 17.225
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000534-14.2015.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA
APELADO: ELIETE CELESTINO SILVA AZEVEDO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801314-30.2019.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
JACILEIDE MARIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834458-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: ALCIR FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 230 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842918-47.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A APELADO: WELLINGTON CAMPOS
DE SOUSA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066257-39.2014.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADA: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº
16.983 APELADO: JOSÉ NILTON DE ALCÂNTARA ADVOGADO: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA
– OAB/PB 15229
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0064099-11.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ELIEL GOUVEIA FALCONE ADVOGADO: ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO OAB/PB 11.969
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826641-19.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
BERNADETE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843195-29.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: JESSÉ BARBOSA DE FARIAS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800897-18.2019.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: KAMILY DE
LIMA MOURA E ISABELY DE LIMA MOURA, REPRESENTADAS POR JANIERE DE LIMA MOURA DEFENSOR:
ACRISIO ALVES DE ALMEIDA APELADO: JOSIVAN CUPERTINO DE MOURA ADVOGADOS: DANIELLY M.
PIRES FERREIRA - OAB/PB 11.753 E WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A INTERESSADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 236 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0863560-70.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: MIRELLE LORETO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.