TJPB 12/05/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230-APELAÇÃO CIVEL Nº 081540323.2016.8.15.0001.ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOSÉ COELHO DA
SILVA.ADVOGADo: MARIA DOMITILIA RAMALHO OAB/PB 8.712.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252- reMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO nº
0847357-67.2017.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV
– Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.APELADO: José
Ferreira Barbosa.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231-APELAÇÃO CIVEL Nº 081378183.2017.8.15.2001.ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA.APELANTE: BANCO ITAULEASING
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: FRANCISCO COELHO DOS
SANTOS.ADVOGADo: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253- APELAÇÃO CIVEL Nº 082160375.2018.8.15.0001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: SHEILA VIEIRA
CUNHA, MARIA JOSÉ VIEIRA CUNHA, ANDERSON VIEIRA CUNHA e MICHELE VIEIRA CUNHA.ADVOGADO:
PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523, RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736.APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSóRCIOS.ADVOGAdo: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232-APELAÇÃO CIVEL Nº 080085852.2017.8.15.0731.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.01 APELANTE: ROMULO BRITO DOS
SANTOS.ADVOGADO: ROBERTO AQUINO LINS OAB(PB) Nº 14.332.02 APELANTE: MUNICIPIO DE
CABEDELO.Procuradoria Geral do Município de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233-APELAÇÃO CIVEL Nº 000032419.2014.8.15.0741.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A.ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119.859.APELADO: JOSEFA JOSIENE DOS SANTOS PEREIRA.ADVOGADo: MARIA AMANDA ROGERIA NASCIMENTO OABIPB 21.022.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- APELAÇÃO CÍVEL nº 002131776.2013.8.15.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Fernanda A. Baltar de
Abreu.APELADA: Deize Roberta dos Santos Dantas.ADVOGADO: Marxwell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- APELAÇÃO CÍVEL nº 000292510.2006.8.15.0181.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA: Paulo Renato Guedes BezerraAPELADOS: Breno Confecções Ltda., José
Edson Barreto e Fernando Antônio Silva Nunes.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236- APELAÇÕES CÍVEIS nº 000839462.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Maria Clara Carvalho Lujan.2º APELANTE: Vicente de Paula
das Neves Filho.ADVOGADA: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).APELADOS: Os MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 086139351.2016.8.15.2001.ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL.1ºAPELANTE:JOSELITA DE OLIVEIRA SERRANO.ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER –
OAB/PB 16.237. 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO:JOÃO ROSA – OAB/BA 17.023 E OAB/PB 24.691-A.APELADOS:OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238 -REMESSA NECESSÁRIA Nº 084258879.2018.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.RECORRENTE:
ALISON PEREIRA DOS SANTOS.ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960.RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080137942.2017.8.15.0231.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: CRISTINA NASCIMENTO BEZERRA DE ANDRADE.ADVOGADO: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB/PB 21719-A) E AYSA
OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO – OAB/PB 20.496.APELADO: OMINI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.ADVOGADO: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU(OAB/SP 217897).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080189616.2019.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.01 APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBa..PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: 02 apelante: FRANCISCA FREIRES DE
ALMEIDA.advogado/. OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO oab/pb OAB/PB n. 16.686APELADO:os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0066041-78.2014.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: APELADO: PEDRO AUGUSTO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801841-30.2018.8.15.0371.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE:
MUNICIPIO DE SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243 - APELAÇÃO CÍVELE REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0821769-10.2018.8.15.0001.ORIGEM: a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:.APELADO: JOSEFA
MARIA DE SOUSA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080440329.2019.815.2003.ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: LIFE CONSULTORIA DE
SEGUROS LTDA-ME.ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A).APELADO:
RONALDO F. DO NASCIMENTO.ADVOGADO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB Nº 17.295)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245 -REMESSA NECESSÁRIA Nº 081621829.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.PROMOVENTE:
BERTUNI FLORENTINO DA SILVA.ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080027741.2017.8.15.0471.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: A.M. DO N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DAS DORES MENDES DO
NASCIMENTO.ADVOGADO::ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147.01 APELADO: JAILSON DE
SANTANA SILVA – ME.ADVOGADO: HERACLITON GONÇALVES DA SILVA – OAB/PB 7.564.02 APELADO:ESSOR
SEGUROS S/A.ADVOGADO::JAILME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES – OAB/BA 9.446.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081919225.2019.8.15.0001.ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANDRÉ
RICARDO FARIAS FERREIRA.ADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB 14.887) E RENATA
MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES (OAB/PB 24.040).APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.ADVOGADO: VIVIANE DE FRANÇA SANTOS (OAB/SE 10.708) E CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082179083.2018.8.15.0001.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.APELADO: JANUÁRIA BARBOSA DE LIMA.ADVOGADO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080113438.2017.8.15.0261.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.APELANTE: Elizângela Victor de
Lima.ADVOGADO: Michelle Susan Lopes Pereira – OAB-PB nº 23359 e Gilberlandio Alves Pereira OAB-PB nº
18.436.APELADO: Ympactus Comercial S/A.Advogado: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250- APELAÇÃO CÍVEL nº 003632977.2013.8.15.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADA: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB nº 18.125-A) e outro.APELADO:
Kennedy Anderson Caetano da Silva.ADVOGADO: Alexandra César Duarte (OAB/PB 14.438), MARIA CINTHIA
GRILO DA SILVA oab/pb 17.295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251- APELAÇÃO CÍVEL nº 000001150.1989.8.15.0251.ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A.ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ - OAB/PB 10.044, Naziene Bezerra Farias de
Souza – OAB/PB 8.245, Adriano Leite Macedo – OAB/PB 12.595-B,Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152,Felipe Vieira de Medeiros Silvano – OAB/PB 20.563, George Nóbrega Coutinho – OAB/PB 13.333,Lysanka dos
Santos Xavier – OAB/PB 12.886, Marcos Firmino de Queiroz – OAB/PB 10.044, Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
– OAB/PB 10.445,Pablo Ricardo Honório da Silva – OAB/PB 10.573,Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB
12.463, Suênio Pompeu de Brito – OAB/PB 14.515, Leandro Moreira Pita - OAB/PB 12.542,Zavaris de Moura OAB/PB 13.773.apELADO: MANOEL GOMES BEZERRA.advogado: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CIVEL Nº 0008294-10.2013.8.15.2001.ORiGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:.APELADO: AGUIMAR PEREIRA E
SILVA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA OAB/PB 1927.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255- APELAÇÃO CIVEL Nº 003418363.2013.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara daFazenda Pública da Capital.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba: APELADO: JOSE EDUARDO CASTRO SIMOES, EDSON XAVIER LUCENA DE
ARAúJO.ADVOGADo: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO OAB/PB 10657B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256 APELAÇÃO CIVEL Nº 080957898.2016.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: ANDRE SILVA
PEREIRA.ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES OAB – PB 10.416.APELADO: BANCO PANAMERICANO
s a. ADVOGADo: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733A e JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS/
SP 156.187.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080057210.2016.815.0311.ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Urbano José
Nunes..ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293APELADO: Município de
Tavares.PROCURADORIA MUNCÍPIO DE TAVARES: Paula Fernanda Vieira Lima.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086211988.2017.815.2001. Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Antônio Adelson de
Araújo.ADVOGADO:Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11724.APELADO:Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus F.Freire.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259- remessa necessária Nº 081325772.2017.8.15.0001.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.promovente: CRISVALDO BARBOSA DE LIMA.ADVOGADO: Cairo Lucas Machado Prates OAB/SC 33.787 e outros.promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260- REMESSA NECESSÁRIA Nº 085988485.2016.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE:: EDNILTON
ROCHA SERAFIM.ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129.RECORRIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261- APELAÇÃO CIVEL Nº 080493963.2016.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos.APELANTE: JOSEFA MARIA DUARTE PEIXOTO.ADVOGADO:
PAULO CESAR COSTA DIAS OAB/PB nº 22.523-B E OUTROS.APELADO: PBPREV-Paraíba
Previdência.PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262- APELAÇÃO CÍVEL n.º 080037269.2017.815.0601.ORIGEM: Comarca de Belém.APELANTE: Israel de Jesus Nascimento.ADVOGADO: Antônio
Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080149215.2018.815.0181.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADO: Construmais Materiais de Construção Ltda. - ME, Maria Eliete deAquino Ribeiro e Osias Ribeiro Filho.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000184987.2002.815.0181.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADOS:
Acalim Ancantara Comércio de Alimentos Ltda., Meires Cavalcante de Ancantara e José Pontes de
Alcantara.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001636843.2012.8.15.0011.ORIGEM: 2 ª Vara da Fazenda Publica Comarca de Campina Grande.APELANTE: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP-CG.advogado: GILBERTO AURELIANO DE LIMA oab/pb 9.560,
vincy oliveira figueiredo oab/pb 19.195.APELADO: EDILENE ALVES ARAUJO.ADVOGADO: UILTON PEIXOTO
DE CARVALHO SILVA oab/pb 14.085.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080418969.2015.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: JOÃO MARTINS DA COSTA.advogado:
ARTHUR FRANÇA HENRIQUE OAB/PB 18.062 E OUTROS.APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081263068.2017.8.15.0001.ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: ALANA ALCANTARA FORMIGA DE
ABRANTES.advogado: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES OAB/PB nº 19.982APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A.- VIVO.ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080087146.2019.8.15.0031.ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande.APELANTE: MARGARIDA CALIXTO DANTAS.advogado:
Luís Fernando MARTINS Santos OAB/PB 17.291, Lorena Dantas MONTENEGRO OAB/PB 16.849, Isadora
Dantas MONTENEGRO OAB/PB 19.824.APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A.ADVOGADO: Andrea Formiga
D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080404604.2018.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos.APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: EUNICE PEREIRA DE
FREITAS.ADVOGADO: FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS OAB-PB: 21.823.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080009936.2017.8.15.1201.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira.APELANTE: JULIA SOUZA DE OLIVEIRA.advogado:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069.APELADO: BANCO BRADESCO s a.ADVOGADO: JOSÉ ALMIR
DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN nº. 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080002881.2019.8.15.0031.ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: BANCO BRADESCO as.advogado: José
Almir da R. Mendes JúnioR OAB/RN 392-A.APELADOS: JOSÉ URSULINO DA SILVA.ADVOGADO: Ewerton
Augusto Coutinho Pereira OAB/PB 25.124, Liana Vieira da Rocha GouveiA OAB/PB 24.338 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080000264.2019.8.15.0781.ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa.APELANTE: BANCO BMG S/A.advogado:
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG
109.730.APELADO: JOSEFA MARIA DA CONCEICÃO.ADVOGADO: MARCELO LOURENÇO DE MENDONÇA OAB/PB 23.219.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 084324152.2016.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitaL.APELANTE: JOSÉ JOAQUIM FILHO E
OUTROS.advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.ADVOGADO:NÃO CONSTANOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081327615.2016.8.15.0001.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.APELANTE: RODOLFO RODRIGO
DA SILVA MEDEIROS.advogado: ELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMãO.APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSS.PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA OAB/PB 2.080.