TJPB 28/04/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
8
OAB: DF 08018, ISABELA CHAGAS DE MEDEIROS OAB: DF44338 e HERMANO CAMARGO JÚNIOR OAB:
DF07690, para, no prazo de 10 ( dez) dias, providenciar seu cadastramento no sistema PJE e, de todo teor
do ATO ORDINATÓRIO, a seguir: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas
Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de
atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão
do procedimento de migração dos autos físicos de n.0010032-96.2014.8.15.2001, para o PJe (Processo Judicial
Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o
Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, que em cumprimento
a portaria nº 01/2018, art. 1º, inciso XXXVI, expeço o presente ATO ORDINÁRIO, fazendo a citação das partes
apeladas, para, em 15 dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação.
COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL. Nota de Foro 010/20. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito INTIMO
MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SILVA OAB: DF 07934, WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO
OAB: DF 08018, ISABELA CHAGAS DE MEDEIROS OAB: DF44338 e HERMANO CAMARGO JÚNIOR OAB:
DF07690, para, no prazo de 10 ( dez) dias, providenciar seu cadastramento no sistema PJE e, de todo teor
do ATO ORDINATÓRIO, a seguir: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas
Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de
atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão
do procedimento de migração dos autos físicos de n.0010032-96.2014.8.15.2001, para o PJe (Processo Judicial
Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o
Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, que em cumprimento
a portaria nº 01/2018, art. 1º, inciso XXXVI, expeço o presente ATO ORDINÁRIO, fazendo a citação das partes
apeladas, para, em 15 dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 018/20 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) PROCESSO Nº. 0805948-63.2018.8.15.0001- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – PARTES AUTOR: JOSÉ
JANAY DE SOUZA - ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE - RÉU: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A. SENTENÇA: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para CONDENAR MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A a
devolver ao autor JOSÉ JANAY DE SOUZA, de forma simples, os seguintes valores: R$ 1.084,57 (um mil
e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), referente ao pagamento de sinal, e R$ 190,00 (cento
e noventa reais) referentes à taxa de administração do contrato. Sobre referido quantum deve incidir
correção monetária pelo INPC, desde a data do efetivo desembolso (com datas consignadas no documento Num. 13650984 - Pág. 1), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Pelas
razões constantes da fundamentação desta decisão, REJEITO os pedidos de restituição dos valores
pagos a título de comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária e, ainda, de arbitramento de indenização por danos morais. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao
pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da
condenação, que deverão ser reciprocamente suportados na proporção de 70% (setenta por cento) pela
parte promovida e 30% (trinta por cento) pela autora, cuja cobrança ficará suspensa em favor do autor
em face da gratuidade judiciária concedida, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinaturas eletrônicas.
RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito. (Intimação do réu da sentença) Prazo para recurso:
15(quinze) dias.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS – NOTA DE FORO Nº 026/20. Nº DO PROCESSO: 0000509-57.2015.8.15.0471.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. PARTE AUTORA: LUCAS ZOROASTE BEZERRA DA SILVA E OUTRO.
ADVOGADA – GIOVANNA BRANDÃO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS OAB/PB 12.498. RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. ADVOGADO: WILSON SALES BECHIOR
(OAB/PB 17.314-A). DESPACHO (Id 30081570): Intime-se a parte autora, por meio eletrônico, para se manifestar
acerca do laudo pericial de ID nº 24193654, p. 7/8, no prazo de 15 dias.
CONDE
COMARCA DO CONDE - NOTA DE FORO Nº 63/2020. ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0001460-93.2005.8.15.0441 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REPRESENTANTE: LUNDGREN MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA- ANDREA NEUSA
MACHADO LUNDGREN DE MORAES - OAB PE 20320 EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO
CONDE De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria
Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de
administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de
migração dos autos físicos de n. 0001460-93.2005.8.15.0441 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO
as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público,
regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5
(cinco) dias, sob pena de preclusão. CONDE, 27 de abril de 2020. ROSILDO FREITAS DOS SANTOS Técnico
Judiciário.
COMARCA DO CONDE - NOTA DE FORO Nº 63/2020. ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0001601-63.2015.8.15.0441 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/
68 (69) REPRESENTANTE: FELIX TABERA FILHO – ADVOGADO FELIX TABERA FILHO OAB RJ 30535 e
THAMYRES ALESSANDRA MUSSI MARTINS TABERA OAB SP 328063. RÉU: FELIX ADRIANO PTETROLUONG VIDAL TABERA, LUCAS FELIX PIETROLUONGO VIDAL TABERA De acordo com as prescrições do art.
349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/
Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n.
50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0001601-63.2015.8.15.0441
para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou
dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. CONDE, 27 de abril de 2020.
ROSILDO FREITAS DOS SANTOS Técnico Judiciário
COMARCA DO CONDE - NOTA DE FORO Nº 63/2020. ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0001601-63.2015.8.15.0441 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/
68 (69) REPRESENTANTE: FELIX TABERA FILHO – ADVOGADO FELIX TABERA FILHO OAB RJ 30535 e
THAMYRES ALESSANDRA MUSSI MARTINS TABERA OAB SP 328063. RÉU: FELIX ADRIANO PTETROLUONG VIDAL TABERA, LUCAS FELIX PIETROLUONGO VIDAL TABERA De acordo com as prescrições do art.
349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/
Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n.
50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0001601-63.2015.8.15.0441
para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou
dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. CONDE, 27 de abril de 2020.
ROSILDO FREITAS DOS SANTOS Técnico Judiciário.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson Alves Da
Costa 018400 - Pb • 45; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 57; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb
• 7, 10; Ana Paula Rufino Pereira 026586 - Pb • 50 ; Andre Frutuoso De Paula 029250 - Pe • 27, 41; Andre Luiz
Costa Gondim 011310 - Pb • 23; Andre Villarim 010041 - Pb • 7; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb
• 52; Antonio Elias Firmino De Araujo 007037 - Pb • 3; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624 - Pb • 75;
Barbara Lopes Teotonio Conserva Pin 022825 - Pb • 54; Barbara Naynnar Sousa Lins 024609 - Pb • 49;
Camillo Soubhia Netto 124824 - A • 72; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 21, 22; Carlos Rogerio Marinho
Dias 010819 - Pb • 80; Claudio Kazuyoshi Kawasaki 122626 - Pb • 55; Clebson Do Nascimento Bezerra
023049 - Pb • 77; Cleiton Gomes De Lima 018184 - Pb • 33, 44; Danuzia Ferreira Ramos 999999 - Pb • 25; David
Da Silva Santos 017937 - Pb • 47; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 54; Demostenes Cezario De
Almeida 014541 - Pb • 89; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 82; Esdras Leite De Carvalho
019595 - Pb • 27; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 48; Fabiola Monalisa Paulino Saraiva 017762 Pb • 9; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 75; Fernanda Lyesly Dos Santos 027186 - Pb • 6; Fernando Macedo
De Araujo 022217 - Pb • 87; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 9; Francisco Pedro Da Silva 003898
- Pb • 61; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 16; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 58;
Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 13; Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 11; Ginaldo De Almeida
Figueiredo Junio 023984 - Pb • 4; Glauber Maciel Pires 019417 - Pb • 50; Guilherme Fernandes De Alencar
015467 - Pb • 17; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 57; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 54; Helderley
Florencio Vieira 295012 - Pb • 33, 38, 39; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 19, 62, 63; Igor Diego
Amorim Marinho 015490 - Pb • 76; Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 23; Izis Nelli Chagas Ferreira 019178
- Pb • 75; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 17; Jailton Chaves Da Silva 000645 - A • 67; Jailton
Chaves Da Silva 011474 - Pb • 67; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 17; Joelmy Alves Dantas
017779 - Pb • 53; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 86; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 71;
Jose Domingos Martins Junior 016643 - Pb • 60; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 14; Jose Filipe
Alves Freire 008907 - Pb • 2; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 64, 65, 68, 69, 70, 71, 73; Jose Ivandro
Araujo De Sa 008544 - Pb • 79; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 12; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 24;
Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 31; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 46; Julio Cesar Pereira Da
Silva 017606 - Pb • 75; Jussara Cristina Dantas Freire 024707 - Pb • 2; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb
• 66; Kalina Ligia Morais Figueiredo De M 003569 - Rn • 5; Kilma Da Luz Vasconcelos Carvalho 014915 - Pb
• 42; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 35, 37; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb •
17 ; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 18; Marcia Rejane Araujo Sa 033602 - Pe • 50; Marconi Gomes
Da Rocha 031798 - Pe • 29, 36; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 74, 84; Maria Goretti Souto
Batista 006046 - Pb • 79; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 20; Maria Nemizia Caldeira Silva
005536 - Pb • 83; Miguel Angelo De Castro 012682 - Pb • 10; Navde Rafael Varela Dos Santos 009584 - Rn •
56; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 85; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 17; Paulo
Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 8; Paulo Francisco De Andrade Junior 021658 - Pb • 26; Paulo Italo De
Oliveira Vilar 014233 - Pb • 88; Paulo Vital Souto Montenegro 011875 - Pb • 79; Ramon Dantas Cavalcante
013416 - Pb • 17; Renata Maria Brasileiro Sobral Soar 024040 - Pb • 14; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb
• 28, 30, 32, 34, 40; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 83; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478
- Pb • 28, 75; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 12; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb
• 50; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 71; Siclecia Oliveira Barros 027532 - Pb • 15; Teresa Rachel Brito
Neves Pereira 011528 - Pb • 8; Thallyta Zhammora De Menezes Guedes 023553 - Pb • 6; Thiago Cartaxo
Patriota 012513 - Pb • 71; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 20; Valter Vandilson C De Brito 008908
- Pb • 10; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 43; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 51;
Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 1; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 59
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0012524-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO DUARTE SOARES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA, em
dez dias, apresentar resposta escrita a acusacao - art.396,do CPP.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00002 Processo: 0087587-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIANA DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS
FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao
preventiva formulado, bem como para que apresente defesa escrita, no prazo e nos termos do art. 396A do CPP.(decisao publica no inteiro teor).
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000571-84.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DE OLIVEIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
advogado do autuado da decisão que indeferiu o pedido de liberdadeprovisória
00004 Processo: 0002460-78.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. N. S. ADVOGADO: 023984PB
GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia designada para o dia 20/05/2020 as 15:30
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000454-93.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GERALDO DA CUNHA
DANTAS ADVOGADO: 003569RN KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA.
REU: CARMEM DOLORES DA COSTA DANTAS ADVOGADO: 003569RN KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA. REU: PATRICIA CRISTINA DA COSTA DANTAS ADVOGADO:
003569RN KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA. Despacho: Intime-separa
participar de audiencia neste juizo designada para o dia 21/05/2020, as 14h00
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000497-30.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS VINICIUS MELO
COUTINHO ARAUJO ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES , 027186PB
FERNANDA LYESLY DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu para tomar
conhecimento da decisao queindeferiu o pedido de revogacao de prisao preventiva mantendo a decisao
proferida na audiencia de custodia.
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0010087-08.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KATIA LUCIA ANDRADE FRANCA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. PRAZO: 15 DIAS.
00008 Processo: 0014330-92.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KEYLA FERNANDA DE MEDEIROS AMORIM ADVOGADO: 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. INTERESSADO: ELISABETE
DA COSTA SILVA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA DE FLS. 215/216. PRAZO DE 15 DIAS.
00009 Processo: 0018778-06.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: JOSINEIDE LUNA DE ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. PRAZO: 15 DIAS.
00010 Processo: 0019232-59.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FAGNER ERETIANO PEREIRA RAMALHO ADVOGADO: 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO , 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. AUTOR: EMMANUEL EVERARDO ROCHA RAMALHO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL
ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. PRAZO: 15 DIAS.
00011 Processo: 0021189-22.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: WALTER JOSE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentença de extinção,
por abandono da causa. PrAZO 15 DIAS.
00012 Processo: 0021376-30.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DINAH SOPHIA DE CARVALHO BARBOSA PERES ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ESPOLIO DE JOSE
PERES DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. PRAZO: 15 DIAS.
00013 Processo: 0022936-07.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO PAULO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FLS. 176/
177 QUE ACOLHOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
00014 Processo: 0121919-37.1997.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BERNADETE DA GAMA VIEIRA
ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. REU: PEDRO LUIZ DA GAMA COELHO
ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO , 024040PB RENATA MARIA BRASILEIRO
SOBRAL SOARES. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. PRAZO DE
15 DIAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0012896-87.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TERCIO ANDRADE FERREIRAINDICIADO: THAISY DE ASSIS MONTENEGRO ADVOGADO: 027532PB SICLECIA OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-sePedido de prisao domicilir indeferido.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0005227-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON SANTOS DA
SILVAREU: JOSE ROMILSON RODRIGUES BISPO DE SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: HUGO DE SOUZA FARIAS Despacho: Intime-se para, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).