TJPB 23/04/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
30
MENTOS LTDA ADVOGADO: 009396RN JOSE ARNALDO LAZARO A DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000318-74.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. P. S. ADVOGADO: 024581PB CICERO ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, de
todo o teor da decisão às fls. 225, a qual manteve a prisão preventiva.
RAREU: FRANCISCO PEREIRA LOPESREU: GEANE LUCENAREU: GIRLENE CHAGAS FERREIRAREU: IVONALDO OLIVEIRA DA SILVAREU: JOSE ALEXSANDRO DE LUCENAREU: JOSE ANCHIETA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000646-24.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO PEREIRA VENTURA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOREU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000647-09.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INEZ HERCILIA REMIGIO
LOUREIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00089 Processo: 0000957-83.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA GOMES DE
LACERDA SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001086-88.2012.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00091 Processo: 0001407-31.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANCHIETA FURTADO ARAUJO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 001749PB GERIVALDO DANTAS
DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001520-72.2015.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSE ANCHIETA FURTADO ARAUJO ADVOGADO: 016116B GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002057-68.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LACERDA DE
FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ALZIRA ADELIA LACERDA
LOUREIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA JOSE DE LACERDA
PADUA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. _AUTOR: VANDA EUGENIO DE CALDAS
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002397-17.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000683-03.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIO CEZAR DE CARVALHO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: WARLEY BONFIM DE JESUS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO
VITORIO DE NOBREGA , 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JACIANA NUNES DE SOUSA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 026820PB MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS
RODRIGUES , 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. REU: ERONILDO NUNES PEREIRA ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 026820PB MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES , 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. REU: EWERTON ANTUNES DE JESUS ADVOGADO:
020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. REU: MAYDOM NUNES DE SOUZA Despacho: Intime-seda
Decisão(17/04/2020).MANTENHO a prisão dos réus EVERTON ANTUNES DE JESUS,MAYDON NUNES
DE SOUZA,WARLEY BONFIM DE JESUS e JUNIO CÉZAR DE CARVALHO.Intime-se da Decisão e
para apresentar alegações finais
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00095 Processo: 0000140-13.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CLEMENTINO ALVES
NETO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa
do réus para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até
o maximo de 5 (cinco), oportunidade em que, poderão juntar docs e requerer diligencias...
00096 Processo: 0000212-29.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR DOS SANTOS FELIPE
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se INTIMO A DEFESA DO RÉU PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00097 Processo: 0000284-84.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSILVAN SEVERIANO DANTAS
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA.
JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. _
00098 Processo: 0000354-67.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DNILSON BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 173705MG HELIENNE VALERIA LIMA DA SILVA. REU: MIQUEIAS FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 026323PB LEONARDO RODRIGO
NOVAES DE SANTANA. Despacho: Intime-se da Sentença. Julgado Procedente. INTEIRO TEOR
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000214-95.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 999999PB
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000154-66.2017.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROSALVO FILHO NUTO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00069 Processo: 0000360-12.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT FIGUEIREDO ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00070 Processo: 0000582-77.2019.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00071 Processo: 0000588-84.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA LEITE
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00072 Processo: 0000595-76.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0001594-38.2015.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MARCOS VINICIUS INACIO
DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Processo migrado para o PJE
00074 Processo: 0001594-38.2015.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MARCOS VINICIUS INACIO
DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0001106-62.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisão proferida nos autos, que manteve a prisão preventiva dos acusados.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0003441-57.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIZMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: DAIANE MIKELLE FELIX DA SILVA
Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.
00079 Processo: 0005865-82.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANIO FERREIRA DO
BONFIM ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.
00080 Processo: 0078737-32.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS FRAZAO MOTA
ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. REU: VALDENIZIA NOBREGA ALVES MOTA ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE PATOS NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0001248-36.2000.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS FELIX ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: RENATA SIBELLY SANTOS E SANTOS
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: JOCIMA OLIVEIRA DA NOBREGA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0001160-40.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
MEIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002154-39.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NIVALDO BARBOSA LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0011374-13.2003.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DE
ANDRADE LEITE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000186-71.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LEONILDA SILVA DE
MESQUITA VALDEVINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DE
FATIMA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ANTONIO RUFINO
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JARLENE MARLA RUFINO LOUREIRO NITAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000406-06.2012.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO0 DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. _REU: ALBANETE LEITE DE SOUSAREU: ALDUILA ALVES LEITE ADVOGADO: 013298PB
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: CLAUDILENE PORFIRIO LEITEREU: DAVI NUNES PAZ ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. REU:
EDISON FELIX DE SOUZAREU: EGINALDO FELIX DE SOUSAREU: ERASMO FELIX DE SOUSAREU:
ERIVALDO FELIX DE SOUSAREU: EVANIO SOARES PEREIRAREU: EXPEDITO OLIVEIRA DE FREITASREU: FRANCISCO ANDRE BARBOSA DE LIMAREU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEI-
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00099 Processo: 0000448-15.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIX DA COSTA NETO
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos o instrumento procuratório, bem como informar o endereço
do réu, a fim de que o mesmo possa ser citado pessoalmente.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0000898-76.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. REU: JOAO LOPES DE
SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00101 Processo: 0000366-22.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO TAVARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentesentenca jugada parcialmente procedente
00102 Processo: 0001292-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE FREITAS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: JAMERSON WALBER BEZERRA GUIMARAES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: SERGIO
ALBERTO CABRAL SANTIAGO ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00103 Processo: 0001348-02.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DA SILVA VENTURA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seintime-se da
sentenca de extincao da pena da parte.
00104 Processo: 0002894-97.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00105 Processo: 0000803-97.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAYENE LETICIA DA SILVA
SILVINOREU: JOAO PEDRO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 008124PB VALERIA CRISTINA DA
CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se da redesignação de audiencia de instrução para 27/07/2020, as 12:15
horas.
00106 Processo: 0003053-74.2014.815.0981 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO LUCENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: JACO MOREIRA
MACIEL ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA , 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO. Despacho: Intime-seredesignação de audiência de instrução para o dia 27/07/2020, as 08:30 hras.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0000553-42.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0000111-42.2013.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO ANDRADE DE
BARROS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patroo
do denunciado para apresentar as razoes do recurso no prazolegal.