TJPB 20/04/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 108) – Reexame Necessário e Apelação Cível N° 081103230.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio
Álvaro Gouveia. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s):O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Remetente: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 109) – Reexame Necessário e Apelação Cível N° 080732406.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Ilma Lacet
Xavier. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 110) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 080030350.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante/Recorrente(s): Banco
Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Fábio Luiz de Jesus Silva (OAB/BA 52.450). Apelado/Recorrido(s):
José Evaristo dos Santos. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 111) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 000004769.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado/Recorrente(s): Gleybson
Vitorino da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 112) – Apelação Cível N° 0806101-62.2019.8.15.0001. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Severino Marculino de Sousa Pereira.
Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 113) – Agravo de Instrumento N°
0808203-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Daniel Lucena
da Silva. Advogado(s): Robson Silva Carvalho (OAB/PB 8372). 1° Agravado(s): Refrescos Guararapes LTDA e
outros. Advogado(s): Eduardo Montenegro Surur (OAB/PE 13.774) e outros. 2° Agravado(s): Lindalva Lucena da
Silva. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 114) – Agravo Interno N° 080002577.2017.8.15.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Agravante(s): O Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974). Agravado(s): Cleonice Xavier da Silva.
Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 115) – Agravo Interno N° 080918744.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/P 13.040). Agravado(s): Jaqueline de Moura Falcão. Advogado(s): Joacil de Brito
Pereira Neto (OAB/PB 21.102).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 116) – Agravo Interno N° 003034678.2005.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Landa
Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Apelado(s): Douglas Lucena Moura de Medeiros. Advogado(s):
Anderson Lucena Moura de Medeiros (OAB/PB 15.163).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 130) – Apelação Cível N° 080816839.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio José
Carvalho Franca. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465). 1° Apelado(s): Cavesa Campina
Grande Veículos LTDA. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho (OAB/PB 12.733). 2° Apelado(s): Pirelli Pneus
LTDA. Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB/SP 247.319) e outros. 3° Apelado(s): Volkswagem do
Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE
19.353) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 131) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° º 0837807-82.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida
Dantas. Apelado(s): Filipe Alan da Silva Souza. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB
18.120). Remetente: O Juízo da 2° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 132) – Agravo de Instrumento N° 080929828.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Suênia Bezerra
dos Santos. Advogado(s): Thiago Francisco de Melo Cavalcanti (OAB/PE 31.186). Agravado(s): Ariberto Nazaré
dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 133) – Agravo de Instrumento N° 081043023.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): O Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Antônio Carlos Marques (OAB/PB 13.994). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 134) – Agravo de Instrumento N° 081002754.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): João Maximino de
Carvalho Neto. Advogado(s): Nelson Davi Xavier (OAB/PB 10.611). Agravado(s): Edmilson Inácio da Silva.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 135) – Agravo de Instrumento N° 080842358.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Agravado(s): Jessika Layane Silva
Bezerra. Advogado(s): Nelson Davi Xavier (OAB/PB 10.611).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 136) – Agravo de Instrumento N° 080949143.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): UNESC PB
– União de Ensino Superior de Campina Grande LTDA. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB
12.046) e outros. Agravado(s): Tainá Rocha Agra e outros. Defensor(s): Marcel Joffily de Souza.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 137) – Agravo de Instrumento N° 080828846.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/RN 725A). Agravado(s): José Marconi Gonçalves de
Carvalho. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 117) – Agravo Interno N° 080159779.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Araújo e Paiva Comércio e Distribuidora LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 138) – Agravo de Instrumento N° 080900036.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Antônio
Marques. Advogado(s): Suelton Cavalcante Alves Braga (OAB/PB 19.444) e outros. Agravado(s): THC Construtora LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 118) – Agravo Interno N°
0801227-03.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Bruno Henrique Moreira Lira Vieira. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362).
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 139) – Agravo de Instrumento N° 081018864.2019.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11130). Agravado(s): Top Line Comercial
de Informática e outros. Advogado(s): Sandra Elizabeth de Brito Pereira (OAB/PB 3724) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 119) – Agravo Interno N° 082852923.2017.815.2001. Oriundo da 5° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Agravado(s): José Moreira da
Silva Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 140) – Agravo Interno N° 080995195.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s):
Geovanni Silva Mateus. Advogado(s): Mário Felix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 120) – Agravo Interno N° 080009423.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Josenildo Nunes de
Vasconcelos. Advogado(s): Eduardo Trajano da Silva (OAB/PB 22.762) e outros. Agravado(s): Marileide Peres
Menezes Figueiredo e outros. Advogado(s): Leonardo Alves de Sousa Meira (OAB/PB 23.030).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 141) – Agravo Interno N° 000083839.2014.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Maria de Lourdes de
Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de A. Mendes (OAB/PB 17.757).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 121) – Embargos de Declaração
N° 0813113-98.2017.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Gildenício da Silva Ferreira. Defensora(s): Marisete Pimentel Figueiredo
Luna.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 122) – Embargos de Declaração
N° 0807579-11.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
Embargado(s): Brasquim Comércio de Material de Limpeza e Químico LTDA – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 123) – Reexame Necessário N°
0800241-64.2017.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Promovente(s): Ivan Alves da
Silva. Advogado(s): Arally da Silva Pontes (OAB/PB 21.319). Promovido(s): O Município de Mari. Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 124) – Apelação Cível N° 001771089.2012.8.15.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Maria
do Socorro Barbosa e Silva. Advogado(s): Renata Fonsêca de Almeida Gama (OAB/PB 17.150) e outros.
Interessado: Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Ailton Elisário de Sousa (OAB/PB 5856).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 142) – Agravo Interno N° 080926890.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Agravado(s): Alisson Rafael Barbosa de
Barros. Advogado(s): Júlio César Pires Cavalcanti (OAB/PB 13.194).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 143) – Agravo Interno N° 080012371.2016.8.15.0531. Oriundo da Vara única da Comarca de Malta. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A).
Agravado(s): José Júnior Rodrigues de Andrade. Advogado(s): Vanessa Samara Ferreira Leandro (OAB/PB
24.411).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 144) – Agravo Interno N° 080978595.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eleonora Correia da
Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Wedja Brito Sato.
Advogado(s): Felipe Maia (OAB/PB 13.998) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Apelação Cível N° 00702187.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Claudiana de Sousa.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). Apelado(s): O Município de Guarabira, representado pelo
seu Procurador-Geral, Marcos Edson de Aquino.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 145) – Agravo Interno N°
0806577-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (O
8463) E Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): N. M. S. D., menor impúbere,
neste ato representado por seu genitor, José Lúcio Santana Ferreira Filho. Advogado(s): Sebastião Nunes
Bezerra (OAB/PB 22.247).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 126) – Apelação Cível N° 002375187.2010.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Advogado(s):
Ricardo do Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Apelado(s): Diego Armando Maradona Cândido do Nascimento e outros. Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino
Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 146) – Agravo Interno N° 080137111.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (O 8463) E Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Alexandre Yukio Nishimi. Advogado(s): Fabiano Tabosa de Azevedo Jesuino (OAB/PB 13.173).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 127) – Apelação Cível N° 000045241.2016.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Boa Vista Serviços S/A.
Advogado(s): Hélio Yazbek (OAB/SP 168.204). Apelado(s): Maria das Graças Ribeiro Chaves. Advogado(s):
Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 147) – Agravo Interno N° 081244902.2019.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Ana Maria Gabriel Ferreira. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 128) – Apelação Cível N° 082420002.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Sueldo Gomes
Bezerra Filho. Advogado(s): José Sueldo Gomes Bezerra Filho (OAB/PB 16.900). Apelado(s): Banco PAN S/A.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Apelação Cível N° 081540014.2018.8.15.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ricardo Porto.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 148) – Agravo Interno N° 081224640.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (O 8463) E Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Mayara Monique de Oliveira Frazão. Advogado(s):
Leonardo Luiz Luna da Silva (OAB/RN 18.001) e outros.