TJPB 11/03/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
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00472 Processo: 0000215-30.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ITALO CARLOS DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
Intime-se apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00473 Processo: 0001935-37.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATHOLOMEU CORDEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 25/03/2020, AS 13:10H, NA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE NITEROI-RJ PROC 0007185
83 2020 819 0002
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00499 Processo: 0000016-91.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoriacom decretação de
prisão preventiva do réu.
SOUSA
EDITAIS
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000139-14.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL LUSTROSA DA CRUZ
JUNIOR ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2020, as 10h:00min, na sala
de audiencias da 1a Vara, no Forumlocal.
00475 Processo: 0000139-14.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL LUSTROSA DA CRUZ
JUNIOR ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA.
Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Alexandria-RN, com a finalidade de
inquiricao das testemunhas arroladas na Resposta a Acusacao.
00476 Processo: 0000241-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para os fins
do artigo 422 do CPP.
00477 Processo: 0000381-07.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL SARAIVA DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422 do CPP.
00478 Processo: 0000861-82.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEONE PEREIRA DUARTE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
00479 Processo: 0000928-47.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FABIANA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar razoes finais.
00480 Processo: 0001367-58.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FABIO TYRONE BRAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. REU: RENATO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/04/2020, as 09h:45min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00481 Processo: 0001408-93.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO APRIGIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
96/97 (disponivel no inteiro teor).
00482 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade em decorrencia da morte do agente conforme consta as fls. 266/266-v (disponivel no inteiro teor).
00483 Processo: 0006531-14.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSCIVAN ABREU DE CARVALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para julgamento do
reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 06/05/
2020, as 08h:00min, no Forum local.
00484 Processo: 0009854-13.2002.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00485 Processo: 0123548-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: HUDSON LOURRAINY DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para os
fins do artigo 422 do CPP.
00486 Processo: 0123926-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 024211PB ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA. REU: MARCOS AURELIO
NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024211PB ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000645-24.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARINACIA OLIVEIRA DAS
CHAGAS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: PAULO OLIVEIRA
DAS CHAGAS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se
a defesa de todo o teor da decisão de fls. 126, que suspendeu a pretensão punitiva estatal, interrompendo
a prescrição da pretensão punitiva.
00488 Processo: 0001035-28.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. VITIMA: DAMIANA MARIA DE SOUSA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
00489 Processo: 0123855-20.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE DE LIMA TERRA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR.
VITIMA: FABIANA COSTA PEREIRA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais,
no prazo de 05 (cinco)dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0006097-25.2013.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. G. S. ADVOGADO: 013666PB
FRANCISCO LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se do desarquivamento do processo, bem como para,
no prazo de 15 dias,apresentar mandato, sob pena de desconsideração do ato contido no petitorio.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000290-92.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o
condenado, através de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas processuais, no prazo
de 10 dias, devendo comparecer em cartorio a fim de receber a guia para pagamento.
00492 Processo: 0000462-87.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALVES SOARES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o condenado, através de
seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 dias, devendo comparecer em
cartorio a fim de receber a guia de pagamento.
00493 Processo: 0001250-19.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o
condenado, através de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das cusatas no prazo de 10 dias,
devendo ser expedida guia para pagaemento (extraída no cartório).
00494 Processo: 0002681-15.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONICE BERNARDO DE
LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o condenado,
através de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 dias, devendo
comparecer em cartorio paraextrair a guia de pagamento.
00495 Processo: 0125071-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado constituído pelo acusado para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de
multa prevista no art. 265 do CPP, considerando o aparente abandono de causa.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0005907-77.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento, informando que os autosencontram-se em cartorio
pelo prazo de 05(cinco) dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00497 Processo: 0000547-27.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAZARENO DE SOUZA
BRITO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para, comparecer a audiencia no dia 21 de maio de 2020, pelas 09:00 horas, no Forum Arquimedes Souto Maior, 247
- Centro - Sume-PB.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000119-07.2013.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELIZIANA ARRUDA
CRUZ ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR: SUELI EZEQUIEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR: EUDESIA DE MEDEIROS
NEVES ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: ROSANGELA DE FATIMA LEITE
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 2020. A DRª. ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NO 1º
TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao
Representante do Ministério Público com atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi designado o dia 01 de ABRIL DE 2020, para início dos
trabalhos da 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019, deste 1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429,
incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo Penal, foi elaborada a lista e escala dos processos que
entrarão em julgamento na mencionada reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 01.04.2020
– (4ª Feira) – com início às 9 horas, Processo nº 0000042-10.2016.815.2002- Réu: JOSE TARCISIO RANGEL
DE MELO – RÉU PRESO - Vítima: FRANCISCO DIMAS ANDRADE DA SILVA - PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS
- DEFENSORIA PÚBLICA; 02. Dia 02.04.2020 – (5ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 000491111.2019.815.2002 (DESAFORADO DA COMARCA DE MARI/PB) - Réu: PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA,
RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS, vulgo “Vei da Doze” e JOÃO BATISTA DA SILVA – RÉUS PRESOS Vítima: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MENDES – vulgo “Bidu” - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. MATHEUS JOSE ARAÚJO DE LIMA; 03. Dia 06.04.2020 – (2ª Feira) – com início às 9 horas Processo nº 0004281-52.2019.815.2002 - Réu: RAFAEL DOS SANTOS ALICHANDRE – vulgo “Fael” - RÉU
PRESO - Vítima: JONATHAN MARTINS BERNARDINO - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DRª
VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO E DRA. MISLENE MARIA DOS SANTOS – 03 TESTEMUNHAS; 04.
Dia 07.04.2020 – (3ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0010657-88.2018.815.2002 - Réu: JOAB
FREITAS DE ARAUJO – RÉU PRESO - Vítima: ANTONIA JUVINA DE SANTANA - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 01 TESTEMUNHA; 05. Dia 13.04.2020 – (2ª Feira) – com início às 9 horas
- Processo nº 0001063-16.2019.815.2002 - Réu: JORGE WYLLAMYS COSTA DE LIMA – RÉU PRESO - Vítima:
THIAGO SOARES DA SILVA, JOSENILDO SOARES DOS SANTOS E ROMULO HYSLENYO CHAGAS DE FARIAS
- PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO; 06. Dia 14.04.2020
– (3ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0008337-65.2018.815.2002 - Réu: ALEX SANDRO DA SILVA
ANDRADE – RÉU PRESO - Vítima: EDMILSON DA SILVA E HUDMILSON DOS SANTOS SILVA - PROMOTOR:
05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. CAIO CABRAL DE ARAUJO - 07. Dia 15.04.2020 – (4ª Feira) – com
início às 9 horas - Processo nº 0009845-80.2017.815.2002 - Réu: RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA – RÉU
PRESO - Vítima: ERENILSON BENTO DA SILVA - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA;
08. Dia 16.04.2020 – (5ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0000143-13.2017.815.2002 - Réu:
RICARDO DE LIMA DO NASCIMENTO E FRANCISCA LEIDE AQUINO PEREIRA – RÉUS PRESOS - Vítima:
ANTONIO CARLOS MACIEL PONTES - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 09. Dia
22.04.2020 – (4ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0708995-34.2007.815.2002 - Réu: JAILSON
LUIZ ROSA DA SILVA – RÉU PRESO - Vítima: GILSON GOMES DA SILVA, VALDIR TRAJANO DA SILVA, RUAN
DAVIDSON DOS ANJOS SILVA, HERCULES FERREIRA DE SOUZA E RUANA KETILEN DOS SANTOS SILVA
- PROMOTOR: 06 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PUBLICA; 10. Dia 23.04.2020 – (5ª Feira) – com início às
9 horas - Processo nº 0003346-22.2013.815.2002 - Réu: FABIO DA SILVA FERREIRA E AURELIO ALEXANDRE FIDELIS DA SILVA – RÉUS PRESO E SOLTO - Vítima: ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SANTOS, ROBSON
FRANCISCO DE LIMA ARRUDA E CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHASADVOGADO: DRª. MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES (Defesa de Aurélio) – 02 testemunhas e Dr.
EDSON JORGE BATISTA (defesa de Fábio); 11. Dia 27.04.2020 – (2ª Feira) – com início às 9 horas Processo nº 0003868-39.2019.815.2002 - Réu: CLEONILDO PONCE LEON DE OLIVEIRA, vulgo “Ninô” RÉU PRESO - Vítima: ANA PRISCILLA DO REGO VIANA - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA
PÚBLICA; 12. Dia 28.04.2020 – (3ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0002083-42.2019.815.2002
- Réu: KAIO KELVIN MARTINS DE FRANÇA, vulgo “Galeguinho” - RÉU PRESO - Vítima: ARISTOTELES DE
GOIS CORREIA - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 13. Dia 29.04.2020 – (4ª Feira)
– com início às 9 horas - Processo nº 0032021-44.2003.815.2002 - Réu: JOSE ERNANI MONTEIRO DE
CARVALHO – RÉU PRESO - Vítima: GILDEON FERREIRA PASSOS - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS ADVOGADO: DR. JOCIENO DA SILVA LINS; 14. Dia 30.04.2020 – (5ª Feira) – com início às 9 horas Processo nº 0000312-63.2018.815.2002 - Réu: JOSIVALDO PINHEIRO DA SILVA E CARLOS ROGÉRIO DA
SILVA PEREIRA – RÉUS PRESOS - Vítima: ARNÓBIO FERREIRA NUNES - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS
- ADVOGADO: DR. OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (Defesa de Josivaldo) – 05 TESTEMUNHAS;
DR. OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO e DR. EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Defesa
de Carlos Rogério). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
manda expedir a presente pauta, que será afixada no local de costume, no Fórum, publicada no Diário
da Justiça e disponibilizada pela internet 1º Tribunal do Júri, João Pessoa aos 06 de MARÇO de 2020. Eu,
Edilva Gomes, Técnica Judiciária/Chefe de Cartório, o digitei e subscrevi. As) ANDREA CARLA MENDES
NUNES GALDINO - Juíza de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri;
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2020. A Drª. ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores jurados
sorteados, que foi designado o dia 01 de ABRIL DE 2020, às 9:00 horas, para, no auditório do 1º Tribunal do Júri,
no 5º andar do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, sito à Rua Rodrigues
de Aquino esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital (PB), ser instalada a 2ª Reunião Ordinária de
2020, deste 1º Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos
25 (vinte e cinco) jurados titulares e 25 (vinte e cinco) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio
recaiu nos nomes dos seguintes cidadãos e cidadãs: TITULARES: MARIA ALZIRA DOS SANTOS; PACCELI
TEIXEIRA DE LIMA; NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS; GILSON BARBOSA DA SILVA; ADAILMA
NUNES PEREIRA; GERALDO MEDEIROS FILHO; GLAUCIA OLIMPO DER ALMEIDA SILVA; FRANCISCA
LUCINEIDE RAMOS DINIZ; JOSE ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO; DELMA NOBREGA DE MELO;
GILVAN JUVENCIO ALVES; FERNANDO ANTONIO GOMES DA SILVA; SEBASTIÃO BARBOSA DE OLIVEIRA;
SANDRA CORDEIRO NASCIMENTO DA CUNHA; FLAVIO FREITAS DO AMARAL; LUIZA ALICE RIQUE
PEREIRA GOMES; ERIVALDO PRAZER CABRAL; CARLOS ALBERTO SAMPAIO NUNES; DENILSON VITAL
COSTA; LUCIANO DE OLIVEIRA; ROSANGELA BARROS FIGUEIREDO DE MORAIS; GIULIANA MENDONÇA
PESSOA; JOSÉ CARLOS DA SILVA; CRISTIANO JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA; JOSE SEVERINO RIBEIRO PINTO. SUPLENTES: HUGO HENRIQUE LIMA DE LACERDA; TEREZA CRISTINA DA PAZ FARIAS
OLIVEIRA; JOSE DE ARIMATEIA DA SILVEIRA; MARCELLA ARBIA; EMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE
ARAUJO; HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA; THAMYRES ALVES DOS SANTOS; ALEX LINHARES DE
SOUSA; THYLON JOSE FARIAS DE LIMA; GIRLANE DE ARAUJO VEIGA; VANEDJA CANDIDO BARBOSA;
BRUNNA HENRIQUE DE CASTRO GOMES; JOSELIA LOPES FERNANDES; SANDRA VALERIA MARQUES
FERNANDES; LUIS MARIO VIEIRA R. DE ALENCAR; SAMUEL DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR; GERMANA DE
LOURDES FERREIRA DA COSTA; LUCANO DE ARAUJO FERREIRA; GENIZETE FERREIRA DA SILVA;
KATIA SILENE DE VASCONCELOS BRAGA; CAIO ALEXANDRE TINOCO NEPOMUCENO TORRES; TATIELLE
NATALLIE ALVES DOS SANTOS; RUTH BARRETO VALENÇA; UBENIA NIAJARA GOLZIO TAVARES; TANIA
TEREZA REZENDE VIEGAS DE PAIVA. A todos os Jurados Titulares e Suplentes acima referidos e a cada um
per si, bem como a todos os interessados em geral, convida para comparecerem no dia, lugar e hora designados,
sob as penas da lei. ‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores
de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade; § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou
deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem
ou grau de instrução; § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez)
salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR); ‘Art. 437. Estão isentos
do serviço do júri:; I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus
respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras
Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da
Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII –
as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os
cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando
justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou
política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto
não prestar o serviço imposto; § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter
administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no
Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins; § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo
aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado
constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial,
em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440. Constitui também direito do jurado, na
condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no
provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou
remoção voluntária.’ (NR) ‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado