TJPB 04/03/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. O. ADVOGADO:
001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do réu sobre o INDEFERIMENTO para oficiar os cartórios deRegistro de Imóveis para expedição de certidão informando da
existência de imóveis em nome dos réus José Cláudio e Maria de Fátima.
00309 Processo: 0001216-11.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: USINA CENTRAL OLHO
DAGUA S/A ADVOGADO: 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE. REU: CHEFE DA COLETORIA ESTUDAL DE ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001232-62.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SOSERVI SOCIEDADE
DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: 021402PE GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA ,
021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO , 017762PE ARNALDO RODRIGUES NETO. REU:
COLETOR ESTADUAL DE ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001751-08.2013.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FREVO BRASIL IND DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 008237PE FRANCISCO ADRIANO B DE MENEZES. REU: COLETORIA
ESTADUAL DE ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0002616-94.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANTHER FABRICA DE
PAPEL SANTA TEREZINHA S/A ADVOGADO: 174040SP RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA , 022013PB
BRENA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: COLETOR DAS COLETORIAS ESTADUAIS DO I NUCLEO REGIONALREU: COLETORIA
ESTADUAL DO 1 NUCLEO REGIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000190-75.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: AVISTA S/A
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000560-20.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ROSILDA PESSOA DE LIMAAUTOR: MERCADINHO CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0002195-41.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA PBREPRESENTANTE LEGAL: JOVENTINO
ERNESTO DO REGO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000733-29.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIETA CAMILO DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 032505PB
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000971-14.2014.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE MILTON RODRIGUES ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001737-33.2015.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA REU: JOSE ROBERTO DE LIMA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. Despacho: cite-se art 396 do cpp, responder acusação em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000029-74.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO: 024692PE WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se da decisão
que revogou o decreto preventivo, bem como para manifestar sobre a necessidade de diligências.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000540-69.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEF DOMINGOS SOARES
ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. INDICIADO: NAYARA CRISTINA ELEOTERIO DOS SANTOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se o nobre advogado para justificar a contento ausencia na audiência dodia 07/11/2019, bem
como para comparecer a designada para o dia 19/03/2020, às 10:00, neste fórum.
00333 Processo: 0000575-58.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SANTINO LUIZ NETOINDICIADO: CARLOS TOVAR TENORIO DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 007977PB MARCIO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA , 032260PE CAMILA INGRID PEREIRA DE SANTANA. INDICIADO: JOSE ANDERSON DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: JERFISSON LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar a notificação inequívoca do
mandante, sob pena de ser declarada inoperante a renúnica do mandado.
00334 Processo: 0000829-36.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FREDERICO GUEDES PEREIRAREU: EDMILSON BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS
NETTO. Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 17/03/2020 às 10h:15min, no
fórum local.
ARARUNA
CABEDELO
2A. VARA DE ARARUNA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0001270-57.2015.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: JORDÂNIA EMANUELLADA COSTA AZEVÊDO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANA NUNES DA COSTA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001619-07.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDA MARIA PEREIRA
SOARES ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. AUTOR: VALDENIA NASGESIA
PEREIRA SOARES ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. AUTOR: IVAN SOARES DE LIMA FILHO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0000188-15.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2020, AS 11H00, NO FORUM LOCAL.
00319 Processo: 0000480-34.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2020, AS 12H00, NO FORUM LOCAL. DEVENDO
APRESENTAR A PROCURACAO ATE O ATO DA AUDIENCIA.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000849-37.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS MACHADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se os advogados, nos termos da Sumula 273 do
STJ, da expedicao de cartas precatorias as Comarcas de Joao Pessoa, Campina Grande e Patos, paraa
oitiva das testemunhas que la residem.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0000169-74.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CICERO DE ASSIS GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. Despacho: Intime-se da
sentença de fls 103/108
00322 Processo: 0000416-31.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DE BRITO SOUZA
ADVOGADO: 002985RN GILMA ARAUJO , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 28/04/2020 AS
10:40H NO FORUM LOCAL
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00323 Processo: 0000345-93.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO VICTOR MORAES DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA:
COMUNIDADE Despacho: Intime-seconsiderando que o acusado não pode ficar sem defesa, intime-se
novamente o advogado habilitado para,no prazo de 5(cinco)dias, apresentar asalegacoes finais em favor
do réu, sob pena de multa(art.265 do cpp.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000430-38.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WDISON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA
FRAZAO , 022329PB GIOVANNI ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia14 de abril de 2020 as 14:00 horas.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0000169-72.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 018678PB
ADAO SOARES DE SOUSA , 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar
alegações finais, no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000334-58.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENJAMIN JOAO DE
LIMA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOREU: BANCO VOTORANTIM S/AREU: BANCO PAN S/AREU: BANCO BANERJ S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000635-39.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LUCIA ALVES
MARINHO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
1A. VARA DE CABEDELO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000002-24.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DA SILVA ADVOGADO: 023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para falar sobre o
aditamento no prazo de 05 dias.
00336 Processo: 0000042-69.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILTON MARTINS DE
BRITO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao
de alegacoes finais no prazo legal.
00337 Processo: 0000182-74.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO BENTO DE ASSIS
FERREIRA ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO. Despacho: Intime-seo
assistente de acusacao para se pronunciar acerca do documento e peticao de fls. 114/115 com documentos em anexo.
00338 Processo: 0001020-46.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS GURGEL LOPES
ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seintime-se o adovgado de lucas gurgel lopes para comparecer a audiencia designada nos autos para o dia 30.03.2020 as 15h
00339 Processo: 0002242-59.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar defesa inicial do acusado.
00340 Processo: 0003402-61.2008.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO FERREIRA
ELEOTERIO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seos advogados subscritoras da peticao de fls. 640,para
assinarem o recurso de aeplacao apresentado em favor de CARLOS ANTONIO F. ELEOTERIO.
1A. VARA DE CABEDELO NF 270/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000332-55.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seo seu advogado,para em 05
dias,justificar a falta de cumprimento das condicoes impostas na suspensao condicional do processo.
4A. VARA DE CABEDELO NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0001688-42.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IMOB SAO JOAO LTDA ADVOGADO:
010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 012371PB RODRIGO JOSE SILVA PINTO. INTERESSADO: CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELO ADVOGADO: 011191DF CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO. Sentenca: Processo extinto. DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE
EXECUCAO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA INDICAR CONTA NO BANCO DO BRASIL PARA
TRANSFERENCIA DA QUANTIA REMANESCENTE.
00343 Processo: 0001978-81.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: REISTAR IND E COM ELETRONICOS
LTDA ADVOGADO: 026803BA LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA. Despacho: Intime-se ELABORE-SE
OFICIO PARA LIBERACAO DO VALOR INDICADO NA CONTA REFERIDA A FLS. 157 E TRANSMITASE PELO EMAIL DA VARA AO EMAL DO BANCO. COM ARESPOSTA ARQUIVE-SE.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000002-75.1980.815.0131 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOS INDIOSREU: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: 007343PB PEDRO
BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro. Desarquivem-se os autos.
Concedo vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, caso, não haja inovação, retornem-se os
autos ao arquivo.
00345 Processo: 0002461-24.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CAMPOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 223907SP ALEX ALMEIDA MAIA ,
255767SP JULLIANO PALAZZO , 019202PB ANTONIA CARLA MACIEL DE FIGUEIREDO. REU: DUBAI
AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO
GUIMARAES JUNIO , 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. REU: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0002138-63.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY FERREIRA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0002196-37.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 008756PB DIJALMA SOARES GERMANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0002517-96.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA PAIXAO DA CONCEICAO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0003078-86.2012.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MAXWELL FRANCIS DO
NASCIMENTO MATIAS ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. AUTOR: MARCELO ALMEIDA
MATIAS JUNIOR ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: MARIA VERA LUCIA BARROS ADVOGADO: 013843PB RODRIGO LEITE ROLIM. REU: MARIA DO SOCORRO BARROS ADVOGADO: 013843PB RODRIGO LEITE ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).