TJPB 20/02/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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00519 Processo: 0000861-10.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 022818PB WELLITON DOS
SANTOS CAMPOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001467-04.2015.815.0581 - GUARDA AUTOR: GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. AUTOR: ALSONIA ROSICLEIA DA
COSTA E SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000445-03.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES
VIEIRA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seindeferido o pedido.
00539 Processo: 0000649-51.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: LAERTON VALERIO DE ASSIS
ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia10/03/2020, PELAS 11:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0001108-26.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO GOMES
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 010402PB ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 025540PB CLARISSA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.106/115, que julgou procedente em parte a denúncia
1A. VARA DE SAPE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0001258-07.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSICLEIDE NUNES VIEIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de justificação designada para o dia21/02/2020, as 09 hora, a se realizar na sala
de audiencias da 1ª vara de sapé.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000421-42.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAILSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 13 de março de 2020 às 09h00min, no Fórum local.
00523 Processo: 0000491-59.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEUDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se audiência para a
oitiva da testemunha NEWRIVAN DE ANDRADE LACERDA, designada para o dia 25 de março de 2020
às 08h20min, na sala de audiências da 6ª vara da Comarca de patos-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000003-95.2005.815.0321 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SINFEMP SIND DOS
FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 010863PB MAURICIO JOSE
ALVES PEREIRA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX GUEDES DUARTE
DO BU. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.devolver os autos no prazo
de 48 horas
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000034-61.2018.815.0321 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS DE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Audiencia designadaCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/2020, AS 10H, NO FORUM LOCAL
2A. VARA DE SAPE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000031-45.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27/02/2020, as 09h.
3A. VARA DE SAPE NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000419-26.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo
exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 e 536
do ncpc, sob pena de arquivamento.
00544 Processo: 0001378-94.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR TOME DE SOUZA
ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de
sentença, nos termos doa rt. 534 e 536 do ncpc, sob pena de arquivamento.
00545 Processo: 0003416-11.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA MARIA NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença,nos termos do arrt. 534 do
NCPC, sob pena de arquivamento.
3A. VARA DE SAPE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0002158-92.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CLEMENTE NETO
ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea
defesa afim de que informe se tem diligencias a requerer, no prazode dez dias para resposta.
SERRA BRANCA
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0001280-96.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO NASCIMENTO
VIDAL ADVOGADO: 020864PB CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA
E SILVA , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/03/2020 ÀS 14H30
00527 Processo: 0001323-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELINGTON DE SÁ SOUSA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. INDICIADO: FRANCISCO
DE ASSIS CARVALHO FERNANDES ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. INDICIADO:
GERMANO VIANA BASTOS ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/03/2020 ÀS 14H00
5A. VARA DE SANTA RITA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000466-16.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEFF TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento,dia 25/03/2020,as 14:00.
00529 Processo: 0001323-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELINGTON DE SÁ SOUSA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: FABIANO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA
SANTOS DE ARAUJO. INDICIADO: DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008430PB
BRUNO MAIA BASTOS. INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FERNANDES ADVOGADO:
009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 017681PB
GUSTAVO CABRAL DE MOURA. INDICIADO: GERLANIA CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO: 021939PB
BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/
03/2020 ÀS 14H00
00530 Processo: 0001352-83.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODOLFO DE ARAUJO
VASCONCELOS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseHabilitação deferida. Vista dos autos concedida pela prazo de 05 dias, estando os autos em cartório
aguardando retirada pelo causídico.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 001/70 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000814-34.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. B. S. C. ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento, dia 24/03/2020,as 14:00.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0001478-06.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELYDA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000036-80.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA AUZILEIDE PINHEIRO DUARTE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUZILEIDE PINHEIRO DUARTEREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000718-93.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAIZA DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000380-12.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA.
VITIMA: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRAVITIMA: ELIENE FERNANDES DANTAS Despacho: Intimeseo advogado para tomar ciência da expedição de Carta Precatória Criminal para a Comarca de Campina
Grande do Sul-PR conforme Súmula nº273 doSTJ.
00536 Processo: 0000552-85.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEBASTIAO VICENTE REZ ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Sentenca
condenatoria
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000441-38.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CARVALHO BEZERRA
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: JOSE BRASIL FILHO ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 08/04/2020, as 10:30 horas, neste forum.
00538 Processo: 0000648-66.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LAERTON VALERIO DE ASSIS ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/03/2020, PELAS 11:30
HORAS, NO FÓRUM DESTA COMARCA.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000048-21.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SABINO DE ANDRADE
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANTONIO ORLANDO SILVESTRE Despacho: Intime-se para no prazo da lei, oferecer Defesa Prévia.
00548 Processo: 0000121-13.2006.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ERIVALDO PAULO DE AMORIM
Despacho: Intime-se da designacao da audiencia para oitiva da vitima erivaldo paulo amorim, na comarca
de sume/pb, no dia 19/03/2020, as 09:00 hs.
00549 Processo: 0000281-18.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINCON LEONNE ALVES DE
MARIA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para no prazo
da lei, oferecer resposta a acusacao.
00550 Processo: 0000438-25.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intimese de todo inteiro teor da Decisão de fls.75.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000698-94.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUENIA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-separa querendo apresentar
alegaçoes finais, no prazo legal.
00552 Processo: 0000920-33.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO MOREIRA DA COSTA
MARANHAO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Audiencia
admonitoria designada para o dia 16 de abril de 2020, pelas 08h, na sala de audiências deste juízo
deSolânea-PB.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da designação do dia 02/03/2020, às
08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, no Fórum local
00554 Processo: 0003413-93.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de pronuncia de
fls 175/182.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000089-22.2019.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA EDILIA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 026334PB LUANDA MENDES DE MORAIS. Sentenca: Embargosde declaração desacolhidos, pois inexistente omissão e/ou obscuridadea ser suprida.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0001043-49.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU RECONVINTE: PAULO MANICOBA DOS SANTOS ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00557 Processo: 0000128-75.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GIVALDO DE QUEIROZ ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o Dr. Odivio
Nobrega de Queiroz, defensor publico nesta Unidade Judiciaria, para comparecer a audiencia de Cuntinuidade da Instrucao e Julgamento, para o dia 16.04.2020, pelas 09h00, no Forum de Sume/PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00558 Processo: 0000503-42.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM CORDEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21.05.2020, pelas 09:40 horas, no forum local.
00559 Processo: 0000561-16.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSENILDO NEVES DA SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia07.05.2020, pelas 10:00 horas, no forum local.
00560 Processo: 0000761-81.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia12.03.2020, pelas 10:30 horas, no forum local.
00561 Processo: 0001132-21.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA PIRES DA SILVA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia07.05.2020, pelas 09:20 horas, no forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000295-11.1998.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: LECHEF S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018