TJPB 14/02/2020 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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COMARCA DE 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0803546-77.2016.8.15.0011. Ação: AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM C/
C OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA APARECIDA
BRILHANTE em face do ESTADO DA PARAIBA , que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da
Vara supra INTIMAR o(s) promovente(s) MARIA APARECIDA BRILHANTE, atualmente em local incerto e não
sabido, para TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: que no prazo de 20 dias prestar contas da quantia levantada por
Alvará Judicial para fins de aquisição do medicamento deferido nos autos, sob pena de envio de cópias ao
Ministério Público para apuração de ilícito criminal. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina
Grande-Pb, 13 de FEVEREIRO de 2020. Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA Técnico Judiciário desta vara,
o digitei. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO, Juiz(a) de Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
2211119908150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, por
este Juizo, se processam os termos da Ação de Execucao Fiscal, nº 0000221-11.1990.815.0011, onde tem como
parte exequente FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e como parte executada SB ALBUQUERQUE
E OUTROS. E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o
presente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a) de todo o conteúdo da sentença que extinguiu a presente
execucao, nos termos do art. 485, III, do CPC. Dado e passado aos 12 de fevereiro de 2020, na cidade de
Campina Grande/PB. Dra. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO VIEIRA, Juiza de Direito. Eu, Brunna Gizelli
Bezerra Dias, Chefe de Cartório, o digitei e assino.
publicado no Diário de Justiça do Estado, por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e
outra publicação, afixando-se via no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara
Unica, 31 de janeiro de 2020. Eu, ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS, Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei.
Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
0803330-89.2017.8.15.0031. Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam
os autos da acao supra, em que é promovente MARIA GORETTI ALVES DA SILVA, CPF nº 107.401.077-98, e
como interditado(a) MARINALDO ALVES DA SILVA, RG nº 870.200-SSP/PB, na qual foi prolatada sentença,
julgando o pedido procedente para decretar a interdição de RÉU: MARINALDO ALVES DA SILVA, portador(a)
de doença mental, CID 10. F.20 + F.25, nomeando como curador(a) MARIA GORETTI ALVES DA SILVA. Todavia,
ficará o(a) curador(a) nomeado(a) incumbido(a), sempre que for solicitado(a), de prestar contas a respeito
de eventuais valores percebidos pelo(a) curatelado(a) e que não poderá alienar ou onerar bens do interditado(a),
sem autorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que
pertençam ao(a) curatelado(a), deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste(a). O encargo de curador(a)
perdurará por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. Fica o(a) curador(a)
impedido(a) de realizar empréstimos consignados ou de qualquer espécie em nome da parte curatelada, sem
autorização judicial. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente, que será publicado
no Diário de Justiça do Estado, por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e outra
publicação, afixando-se via no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica,
31 de janeiro de 2020. Eu, ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS, Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Dr. Jose
Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 D IAS Processo:
103107720198150011 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que determinou nos presentes autos expedir edital de citacao aos que virem, dele noticia tiverem ou
interessar possa, que perante este Juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida por João
Vanderley Gomes da Silva e Josefa Araújo Torres em favor da menor M.V.da S.C.. CHAMA E CITA a genitora da
criança EDNEIDE DA SILVA COSTA, brasileira, estando em lugar incerto e não sabido, por todo o teor da
presente, para que no prazo de 10 (dez) dias querendo ofereca contestacao, ficando deste ciente de que assim
nao procedendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados pelo autora.Campina Grande/PB; 12/02/
2020 Eu, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 66700320188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento em
especial o reu FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA DE MORAIS, filho deMaria de Morais e Espedito
Ferreira da Silva, residente na Rua Izabel Pimenta, 20, Uniao Moradores, Sarney-MA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para INTIMA-LO para tomar ciencia de que seu
advogado deixou escoar o prazo sem apresentar as alegacoes finais, bem como para constituir novo
advogado em 05 dias para tal fim, caso contrario ser-lhe-a nomeado defensor publico. Para que nao se
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de direito expedir o presente edital que sera afixado no atrio do forum
e publicado no DJE. Aos 12/02/2020, eu Thiago Gurjao Carneiro, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Alexandre
Jose Goncalves trineto - juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
124611620198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que poreste juízo
tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado SEBASTIÃO JOSÉ ANTÔNIO JÚNIOR, filho de
Sebastião José Antônio e JuraciFrancisca de Oliveira, e que fica o mesmo CITADO para no prazo de 10dias, para
responder à acusação, por escrito, na oportunidade, arguir preliminares alegar tudo que interesse à sua defesa,
oferecer documen-tos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo suas intimações, quando necessá- rio. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos doze dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte(12/02/2020). Eu. Ila Maria Brito de Lima, Analista Judiciária que o Digitei. Dr.(a)
Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
127400220198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que poreste juízo
tramita uma Ação Penal DE Nº0012740-02.2019.815.0011 contraa acusada ELCILANIA LINS ANGELO, filha de
Artur Lins Angelo e Maria das Neves Lins e que fica a mesma CITADO para no prazo de 10 dias, pa-ra responder
à acusação, por escrito, na oportunidade, arguir prelimi nares alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito,
expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte(12/02/2020). Eu. Ila Maria Brito de Lima, Analista Judiciária que o Digitei. Dr.(a) Vandemberg de Freitas
Rocha. Juiz de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080083856.2019.8.15.0031Acao: USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os
autos da acao supra, em que é promovente AUTOR: ANA FREITAS DO VALE, cujo objeto da demanda se trata
de um imóvel, que possui uma área de 105,42 m² (cento e cinco vírgula quarenta e dois metros quadrados), e
esta situado em Rua Vera Cruz, 367 – Vera Cruz, Alagoa Grande – PB, CEP: 58388.000, com o seguinte
limites:FRENTE: Rua Vera Cruz; FUNDO: Com o terreno (T5) da Sra. Verônica da Costa Silva, LADO DIREITO:
com os Terrenos (T3 E T4) das Sras. Severina Josefa Gomes da Costa e de Cicera Lopes de Farias Lima; LADO
ESQUERDO: Com o Terreno T2 do Sr. “José”.E o presente para que fiquem os possiveis herdeiros e os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e nao sabido, devidamente
CITADOS, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, oferecer resposta aos
termos da presente lide, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte
autora. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande,
Vara Unica, aos 12/02/2020/. Eu, Marianna Montenegro Teotonio, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Jose Jackson
Guimaraes - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 0800394-23.2019.8.15.0031. Acao: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que neste Juizo tramitam os autos da acao supra, em que é promovente MARCONI FERREIRA
SILVA, e como promovida Arlinda Bezerra da Silva, na qual foi prolatada sentença, julgando o pedido procedente
para remover a curadora anterior Arlinda Bezerra da Silva e nomear o promovente MARCONI FERREIRA
SILVA, portador do CPF nº 048.121.844-01 como curador da interditada MARILSA FERREIRA SILVA, portadora
do CPF n.º 069.218.994-70, com base no art. 1.775 do CC. Todavia, ficará o curador nomeado incumbido,
sempre que for solicitado, de prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pela curatelada e que não
poderá alienar ou onerar bens do interdito, sem autorização judicial, bem como, se receber eventuais rendas
previdenciárias ou de outra natureza que pertençam ao curatelado, deverá aplicá-las exclusivamente em favor
deste. O encargo de curador perdurará por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial.
Fica o curador impedido de realizar emprestimos consignados ou de qualquer espécie em nome do curatelado,
sem autorização judicial. E para que não se alegue ignorância, o MM. juiz mandou expedir o presente, que será
publicado no Diário de Justiça do Estado, por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e
outra publicação, afixando-se via no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara
Unica, 7 de janeiro de 2020. Eu, ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS, Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Dr.
Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
0803202-69.2017.8.15.0031. Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam
os autos da acao supra, em que é promovente SEVERINA MARIA DA CONCEICAO SILVA, CPF nº 021.258.21435 e como interditado(a) GERALDINA MARIA DA CONCEICAO, CPF nº 187.401.894-49, na qual foi prolatada
sentença, julgando o pedido procedente para decretar a interdição de GERALDINA MARIA DA CONCEICAO,
portador(a) de doença mental, CID 10 F 20, nomeando como curador(a) SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
SILVA. Todavia, ficará o(a) curador(a) nomeado(a) incumbido(a), sempre que for solicitado(a), de prestar contas
a respeito de eventuais valores percebidos pelo(a) curatelado(a) e que não poderá alienar ou onerar bens do
interditado(a), sem autorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra
natureza que pertençam ao(a) curatelado(a), deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste(a). O encargo de
curador(a) perdurará por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. Fica o(a)
curador(a) impedido(a) de realizar empréstimos consignados ou de qualquer espécie em nome da parte curatelada,
sem autorização judicial. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente, que será
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 4884220178150041
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A quem interessar possa e o conhecimento haja de pertencer, que por este Juízo e Comarca de Alagoa Nova,
Paraíba, tramita a AÇÃO PENAL acima identificada, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA em face do acusado
FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA, conhecido por “TETEU FILHO DE DOCA”, brasileiro, estado civil não
informado, agricultor, nascido em 31/08/1998, filho de Fernandes Felix da Silva e de Lucineide Ferreira Santos,
ora residente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão de fl. 22, do meirinho. E, em virtude do acusado
encontrar-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL para o devido conhecimento e providências devidas, mais precisamente para apresentar DEFESA ESCRITURA e ROL DE
TESTEMUNHAS à denúncia oferecida pelo Ministério Público, datada de 06/11/2017, recebida por este Juízo em
22/11/2017, como incurso nas sanções do artigo 155, parágrafo primeiro, do CPB., no prazo de 10 (dez) dias. Do
que, para constar, digitei o presente edital, que vai devidamente assinado. Eu, Antonio Marcos B. de Melo,
Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA - EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA C/O PRAZO DE 10 DIAS. O DR. ANTONIO
EIMAR DE LIMA - Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, Estado da Paraíba, faz saber a todos que o presente
EDITAL, com o prazo de 10 (dez) dias, virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juízo corre seus trâmites
legais os autos do processo de interdiçao nº 0800175-05.2017.815.0411, requerida por JOÃO DA MATA FERREIRA
FILHO em face de SAMUEL FELIPE DA SILVA FERREIRA, e que o MM Juiz decretou a interdição desta,
conforme parte final da sentença a seguir transcrita: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e, por
conseguinte, DECRETO a interdição de SAMUEL FELIPE DA SILVA FERREIRA e NOMEIO o requerente JOÃO
DA MATA FERREIRA FILHO seu curador em caráter definitivo, a quem caberá zelar pelos interesses de seu filho,
uma vez que foi reconhecida a incapacidade do interditando, observado-se as limitações do art. 85 da Lei
13.146/2015, resolvendo-se a demanda com análise do mérito, a teor do art. 487, I, do CPC/2015. Inscreva-se
a sentença no respectivo Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme art. 755, §3º, do Código de Processo
Civil e art.9º, III do Código Civil, servindo a presente como mandado. Expeçam-se, Termo de Curatela e ofícios
ao Tribunal Regional Eleitoral, bem como ao Ofício de Registro de Interdições e Tutelas. Publique-se a sentença
no órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital as regras do art. 1.184, in fine do
CPC/2015. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se os
autos com baixa no sistema. Demais expedientes necessários. Cumpra-se. Alhandra - PB, 19 de dezembro de
2019. Juiz ANTÔNIO EIMAR DE LIMA. E, para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz mandou expedir
o presente edital, que será publicado 03 (três) vezes pela imprensa local, com intervalo de 10 (dez) dias e afixado
no local público de costume na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Alhandra, aos 08/01/2019. Eu, Jose
Tomaz da Silva Junior Tecnico Judiciario, digitei e assino.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20349420148150411 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER O DR. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, Estado da
Paraíba, faz saber a todos que o presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem, ou dele tiverem
conhecimento, que neste juízo corre seus trâmites legais um Processo Crime movido pela Justiça Pública contra
MARIVALDO DA PAZ GOMES, filho de Luiz da Paz Gomes e de Josefa Carneiro da Silva, feito sob o nº 000203494.2014.815.0411, constando às fls. 34/36, sentença que decretou extinta a punibilidade com referência ao autor
do fato MARIVALDO DA PAZ GOMES, ficando determinado o arquivamento dos autos, apos o transito julgado da
referida sentença. E, como nao foi possível intima-la pessoalmente, fica pelo presente edital, intimado dos
termos da sentenca, que correra, a ver passar em julgado a sentenca, ou dela interpor, no mesmo prazo, o
recurso que a lei lhe faculta. Dado e passado nesta Cidade de Alhandra, aos 12/02/2020.Eu, Tecnico/Analista
Judiciario, digitei e assino.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00001239520138150471 Acao: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. A MM. Ju íza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e ainda
a quem possa interessar, que tramita neste Juízo uma Ação Civil de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA requerida
Pelo Ministério Público contra CONSTRUTORA MOURIAH LTDA EPP, STATUS CONSTRUÇÕES LTDA, LAERTE
MATIAS DE ARAÚJO e ANTÔNIO ERASMO DE LACERDA em que foi proferida sentença em data de 30/12/2019,
julgando PROCEDENTE AS PRETENSÕES INICIAIS PARA CONDENAR OS RÉUS STATUS CONSTRUÇÕES
LTDA representada por seu sócio proprietário ANTÔNIO ERASMO DE LACERDA, CONSTRUTORA MORIAH
LTDA representada por LAERTE MATIAS DE ARAÚJO, MARCIO MATIAS DE ARAÚJO e FRANCISCO DE ASSIS
SILVA e por encontrarem-se os promovidos ausentes, em lugar incerto e não sabido, conforme apurou-se nos
autos, foi expedido o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de INTIMAR DE TODO O TEOR DA
SENTENCA DE ID Nº 28211920: ANTÔNIO ERASMO DE LACERDA, brasileiro, empresário, natural de Aguiar
(PB), nascido aos 27/05/1960, portador do CPF Nº 251.821.374-00 e do RG Nº 316.786-8, CONSTRUTORA
MOURIAH LTDA EPP, pessoa Jurídica de direito privado, incrita no CNPJ sob o Nº 07.273.037/001-32, sediada
na Rua Teixeira de Freitas, Nº 69, sala 209, São José Campina Grande PB, STATUS CONSTRUÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 059.061.304-97 sediada na rua João Mendes Barbosa Nº 54,
centro Queimadas-PB para querendo dela recorrer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após 30 (trinta) da
publicação do presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Aroeiras, Estado da Paraiba, em 13
(treze) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte). Eu, Rossana Saskya Medeiros Monteiro, Técnica Judiciária, digitei
o presente, por determinação da MM. Juiza de Direito desta Vara, Maria Carmem Heraclio do Rêgo Freire Farinha.
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
582720188150471 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a
C.P.R, brasileiro, solteiro, nascido em 13/11/1998, natural de Santa Cruz do Capibaribe/PE, filho de Francisco
Antônio da Rocha e de Irene Pedro da Rocha, residente na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Aroeiras (PB),
atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da Vara Única de Aroeiras, processamse os autos da Ação Penal supra, movida Ministério Publico Estadual contra o mesmo, para INTIMÁ-LO, da
sentença de extinção da punibilidade, cuja parte dispositiva transcrevo: Por isso, em harmonia com o Ministério
Público, RECONHEÇO A LIBERAÇÃO COMPULSÓRIA DO AUTOR DO FATO A CONTAR DE 13/11/2019,
ORDENANDO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO. Intime-se o adolescente, por
edital, com prazo de quinze dias. Dê-se ciência ao Ministério Público, mediante carga ou remessa. Decorrido o
prazo recursal sem manifestação, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se
no registro virtual de sentenças, Cumpra-se. Aroeiras/PB, 06 de dezembro de 2019. E para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou a MM. Juíza publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado
no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Aroeiras, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020,
Eu, (a) Walfredo Wagner Trajano Ferreira, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. (a) Maria Carmen Heráclio do
Rêgo Freire Farinha, Juíza de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX-PB – EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20
DIAS – O MM Juiz da Vara supra faz saber a todos quantos o presente edital virem ou que dele conhecimento
tiverem que por este Juízo e cartório da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux-PB tramitam os autos de uma AÇÃO
DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, DANOS MORAIS E