TJPB 14/02/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0012246-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO GONZAGA DE
CASTRO ADVOGADO: 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU: HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0012322-84.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARLUCE ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00093 Processo: 0013422-50.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ROBERTO SERGIO DE
MENEZES SA ADVOGADO: 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. AUTOR: ELISABETH BARBOSA DE MENEZES SA ADVOGADO: 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. REU: ADRIANO
VASCONCELOS ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: AGENOR VASCONCELOS ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI , 010025PB IRIO
DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0014507-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA LOPES
ADVOGADO: 013992PB DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS , 014846PB LUCAS BARBOSA
DE CARVALHO GONCALVES , 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. AUTOR: EDIZIO JOSE
DE MOURA ADVOGADO: 013992PB DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS , 014846PB
LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES , 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0016772-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONZAGA DE
SOUSA ADVOGADO: 018819PB THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS. REU: TOKIO MARINE
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018377A MARCO
ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0023034-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOAO GILBERTO VICENTE ALEXANDRE ADVOGADO: 013436PB WELISON ARAUJO SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0024923-59.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDISIO FELIZ DE SOUZA
ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 010647E CICERO SEVERINO DE ARAUJO
NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES , 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0025376-54.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: JOANA DARC SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0027026-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTA DA SILVEIRA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0029332-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE
MEDEIROS NETO ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0035497-20.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISON EDUARDO TAVARES ADVOGADO: 017737PB RAFAEL SOUTO , 018085PB JOAO PAULO DANTAS CARNEIRO SOUTO
, 016511PB DAVID MENDES FEITOSA. REU: WAVE COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 012544PB
GILBERTO GOES DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0036895-26.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: HERODOTO DORTA DO
AMARAL ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0037191-87.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: YVONETTE ALVES CHACON
ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO , 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: GLORIA EUGENIA CORNELIO MAULREU: ILIANE MAUL BARROS ADVOGADO: 013520PB
ELAINE MARIA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0040691-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0042109-42.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIO ANTONIO GADELHA MENDES ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: HSBC BANK BRASIL
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0043140-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FAUSTINO GOMES ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0046633-43.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRRIGANOR IRRIGACAO
DO NORDESTE IND COM LTDA ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU:
CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA
COSTA , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0047187-70.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: WILBUR HOLMES JACOME
ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 018964PB JOAO HELIO CAVALCANTI JUNIOR.
AUTOR: ANGELA ARAUJO DE MELO MAIA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA ,
018964PB JOAO HELIO CAVALCANTI JUNIOR. REU: FERNANDO SAVIO ESPINOLA ADVOGADO:
022910A LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0058275-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONIS MARQUES CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONALD E SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0060334-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0061956-49.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0066643-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MALTINA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: CREDUNI COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDOR ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE
SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0067786-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE OTAVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS
FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0068922-28.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: TAMBAU INTERNACI-

ONAL OPERADORA LTDAREU: GUSTAVO ANDRE DE CARVALHO GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0071007-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADRIANA LIRA
ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BFB LEASING S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0071476-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA PREDIAL
LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALTAIR
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: CLOVIS CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 014007PB HERBLEY PETRUCIO ABRANTES FERNANDES. REU: CLOVIS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 014007PB HERBLEY PETRUCIO ABRANTES FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0076370-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH SOBREIRA
CAMURCA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0084064-43.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015795PB PATRICIA CAMPOS VENANCIO. REU: GLEUDSON SILVA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0107537-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMERE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0107717-74.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE ARAUJO DIAS ADVOGADO: 013926PB MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0112652-60.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO
LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: MOZART BEZERRA CAVALCANTE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0126157-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEZ ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 015474PB
SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA
NUNES , 000768PE LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 000768PE LEONARDO
NASCIMENTO G. DRUMOND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0736226-39.2007.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: CELECINA SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA
CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0778907-24.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISOLITO DE QUEIROZ
PIRES ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 009831E RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0779389-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOLFO BEZERRA
GRILO ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0031926-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERINALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista
dos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0001638-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017953PB MARIA RAQUEL LEITE NUNES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia16 de marco de 2020, as 15 horas.
00128 Processo: 0006455-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FAGNER EVANGELISTA DOS
SANTOS ALVES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusacao, nostermos do artigo 406 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0022664-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO ANDRE MONTEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA
comparecer a sessao de julgamento/juri designado para o dia 16 de MARCO de 2020, pelas 14h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0120050-55.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERASMO SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015815PB MARIA LUIZA
ERNESTO DE BARROS. Despacho: Intime-seEM REGIME DE MUTIRÃO, INTIME-SE O ADVOGADO
DO REU, PARA COMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2020, AS
15H30, NO FORUM CRIMINAL, SALA 003. MUTIRAO DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA . VIOLENCIA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0002128-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. F. S. ADVOGADO:
020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES , 011672PB
JOSE MARQUES LEAL. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 13/03/2020, AS 10:00 HORAS,NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MU LHER, SALA 002, NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL.
00132 Processo: 0002305-10.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. C. ADVOGADO: 267486A
LUIS CARLOS DE MORAIS. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
QUE ACONTECERA NO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO FÓRUM
CRIMINAL DESTA CAPITAL, NO DIA 12/03/2020, PELAS 16:00 HORAS . SL 01.
00133 Processo: 0003116-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. L. ADVOGADO: 023343PB
JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 13/03/2020, às 11:00hs, no MUTIRÃO do Juizado de Violência Domésticada Capital - SALA 03.
00134 Processo: 0005358-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. C. C. R. ADVOGADO:
018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 13/03/2020, às 10:30hs, no MUTIRÃO do Juizado de Violência Domésticada Capital SALA 03.
00135 Processo: 0005634-98.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. A. ADVOGADO:
026537PB RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 13/03/2020, AS 11:00 HORAS,NO
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER, SALA 002, NO FÓRUM CRIMINAL DA
CAPITAL.
00136 Processo: 0005830-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. F. C. ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 13/03/2020, AS 10:30 HORAS,NO
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER, SALA 002, NO FÓRUM CRIMINAL DA
CAPITAL.
00137 Processo: 0007600-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. ADVOGADO:
011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO , 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-seEM REGIME DE MUTIRÃO, INTIME-SE O ADVOGADO DO REU, PARA COMPARECER A
AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2020, AS 16h00, NO FORUM CRIMINAL,
SALA 003. MUTIRAO DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA