TJPB 12/02/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
00403 Processo: 0000905-28.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNAILSON QUEIROZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000928-32.2014.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU: JOSE ELANIO DA COSTA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000959-86.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANGELUCIA LIMA DIAS
ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: OI TNL PCS S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000988-83.2006.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: INACIA DALVA DANTAS DE MENDONCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001030-54.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDIRA ALVES DAS
NEVES ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001037-46.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA BEZERRA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001040-98.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE ALMEIDA
DA PAIXAO SANTOS ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS , 014865PB
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001090-61.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EDITE FERREIRA
DANTAS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. REU: VIVO TELEFONICA
BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001162-14.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JAILSON GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DER DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAIBAREU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001195-43.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANE CARLA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001359-08.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA DE FATIMA
MEDEIROS AGRA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: LOJAS
AMERICANAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001465-04.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON
MONTEIRO NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014254PB RODOLFO DANTAS DE
QUEIROGA , 013960PB VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001485-24.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Intime-se tomar ciencia da
sentenca que foi JULGADA PROCEDENTE EM PARTE
00416 Processo: 0001538-97.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELMA DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE BARAUNA PB ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001588-26.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JADIEL DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE BARAUNA PB ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001614-58.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MELO FILHO
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001669-09.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO ROQUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001672-61.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA
DANTAS. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001742-15.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
MACEDO SILVA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001742-78.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ALEXANDRE
MELO DA COSTA ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: OI TNL PCS S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001799-38.2009.815.0271 - MONITORIA AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA ABREU ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: MARIA JOSE C DE BRITO ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001812-66.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCIO SANTOS
DOS ANJOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001820-72.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS EDSONGREY
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: YMPACTUS COMERCIAL LTDA
/ TELEXFREE INCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0003098-45.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DJALMA DE LIMA VASCONCELOS ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0003460-47.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO DANTAS ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0004153-31.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALCIDES DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA. REU: MUNICIPIO FREI MARTINHO
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0004615-85.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE DANTAS
NETO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00430 Processo: 0000338-79.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR DE SOUSA ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE
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INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 202‘0, ÀS 10:30 HORAS NA
SALA DE AUDIENCIA DESTE FÓRUM.
00431 Processo: 0000522-11.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSSIANO PACCELI MENDONCA DE ARAUJO ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se
DA SENTENÇA. EXTINTA A PUNIBILIDADE.
00432 Processo: 0000630-06.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. S. ADVOGADO: 007261PB
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se O APELANTE, POR SEU CAUSUÍDICO,
PARA JUNTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000253-97.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE MEDEIROS
DE PAIVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/04/2020,
pelas 09:00 horas, no forum local. Intime-se ainda da expedicao de carta precatoria à comarca de
Itabaiana/PB para oitiva da vitima.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000133-79.2020.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRENO ISRAEL DE SENA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio05/05/2020, as 09h15, no Forum Local de
Pocinhos
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000075-54.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
HENRIQUE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 18.02.2020 às 09:00 horas,
na primeira vara de pombal.
2A. VARA DE POMBAL NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000716-76.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO HERCULANO
DE SOUSA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-seO
reu, atraves de seu advogado, para no prazo legal, apresentar alegaçoes finais.
3A. VARA DE POMBAL NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000887-09.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: V. M. F. ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,efetuar e
juntar aos autos o pagamento das custas processuais(ve calculosas fls.352-353 dos autos).
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00438 Processo: 0000440-30.2009.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 03/03/2020 As10h50min, no forum local.
00439 Processo: 0000440-30.2009.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDENILSON GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 03/03/2020 as
10h50min, no forum local.
00440 Processo: 0000644-25.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN COSTA LIMA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Intime-se para que se manifeste, se
realmente representa o acusado, e em caso positivo, devera se manifestar a respeito dos atos praticados
no processo.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00441 Processo: 0000107-90.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO
JOSE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia
designada DIA 12/03/2020 AS 10;00 HS
00442 Processo: 0000428-62.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO JOSE LEANDRO
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se quanto à designação de
audiência de instrução para o dia 09/03/2020,às 13:00 horas.
00443 Processo: 0000939-26.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RAIFF DE ALMEIDA
MARQUES ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. VITIMA: LARISSA DA NOBREGA ARAGAO Despacho: Intime-se a defesa quanto
à designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2020, às 11:00 horas.
00444 Processo: 0001107-96.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Audiencia designada DIA 12/03/
2020 AS 09:30 HS.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000207-28.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAUTOR: DENISE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000478-71.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001146-76.2009.815.0581 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: ADRIANO ALEXANDRE DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001276-22.2016.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO
ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: JOSE DE LIMA FALCONE ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000086-82.2020.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seface o
pedidod de de adiamente foi rdesignado o dia 12.02.2020 as 11h20 no Forum de Rio Tinto
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000659-66.2016.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO PB ADVOGADO: 012788PB JOSE
BERNARDINO JUNIOR , 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000669-46.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JODSON DE FARIAS SABINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sePelo presente, fica novamente intimado o advogado do acusado para no prazo de 05 dias apresentar as alegações
finais, sob pena de ser nomeado defensor público para tanto.