TJPB 10/02/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
00180 Processo: 0010861-57.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON LIMA FREITAS
ADVOGADO: 017935PB JAILSON LIMA MOURA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 07/04/2020 as 15:15h, perante este Juizo.
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BRITO. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA 04/03/2020, ÀS 11:30 HORAS
NO FORUM DE BANANEIRAS.
BAYEUX
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0008810-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILANEZ DA SILVA ADVOGADO:
011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO
, 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.
00182 Processo: 0008830-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO HUGO SILVA SOARES
ADVOGADO: 023010PB CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seApresentar as alegações finais,no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0002715-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DIEGO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0008573-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR RAMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00185 Processo: 0008748-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY ANTONIO
BRAGA LEAL. VITIMA: LENILMA PEREIRA SANTOS Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00186 Processo: 0009237-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 023360PB ANDERSON LUCAS FERREIRA BARBOSA , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
VITIMA: JOAO BARBOSA DE SOUSA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00187 Processo: 0038967-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DE FARIAS
MARQUES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para apresentacao da Defesa Escrita no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0003061-75.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO CESAR FERNANDES
SANTOS ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegações finais, dentro do prazo legal.
00189 Processo: 0006550-23.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MACIELE AVELINO DE MOURA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Sentenca condenatoriapena restritiva de
direito. Publicado no Registro Virtual de Sentenças do site www.tjpb.jus.br.
00190 Processo: 0008293-68.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIANO NASCIMENTO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seAudiência
para interrogatório do acusado,designada para o dia 21/02/2020,pelas 11:00horas,nos Autos da Precatória
de nº0010506-88.2019.815.2002,a ser realizada na Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa
00191 Processo: 0011625-43.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO CABRAL GOMES
ADVOGADO: 025615PB ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA. Despacho: Liberdade provisoria
deferida alvara de soltura expedido.Intime-se para apresentação da defesa preliminar,prazo de dez dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00192 Processo: 0000520-97.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONESLEIDE DOMINGOS
DA SILVA ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 03/03/2020, as 11h00min, no Forum local.
1A VARA DE BAYEUX NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0000953-84.2019.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WENDERSON GONCALVES
GOMES ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Sentenca: Pedido indeferidode restituicao de coisas(celular)apreendida(s).
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0001426-79.2012.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: NEYLSON RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: LUCIANO MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 022740PB DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Despacho: Intime-seJURI DESIGNADO PARA O DIA 23/03/2020 PELAS 08:30HS NO
FORUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO NA CIDADE DE BELEM-PB.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0000203-20.2016.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: W. B. A. ADVOGADO: 002315PB JOSE
VALMIR POMBO DE SOUSA. REU: F. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000706-46.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALAIN DELON
DE ALMEIDA SOUTO ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: SEVERINA ALVES BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR:
MARIA SILVANA DA SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PB ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000829-44.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO JOVINO DE
SOUSAREU: CAMPINA COM DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDAREU: WELISON XAVIER SARDINHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0073510-42.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO DO
NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 007105PB LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinta a punibilidade do réu.
3A. VARA DE CABEDELO NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0000836-95.2015.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RENAN COSTA FERNANDES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIAS FERNANDES
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0004331-31.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN COSTA ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO:
113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0011251-60.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: MANOEL
JOSE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0000412-87.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISANGELA MELO SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000078-67.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IARA DE ARAÚJO SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para receber alvara.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000027-90.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON TAVARES PRESTRELLO
NETO ADVOGADO: 021296PB IVO JOSE DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-se o acusado, atraves
de seu advogado, para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 48 horas, bem como, ciencia da
audiencia de instrucao designada para o dia 12/03/2020, as 09:30 horas, Forum local.
00196 Processo: 0000730-21.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado
do réu para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/03/2020, às 10h30,
na Sala de Audiências deste Juízo.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0000770-88.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. Despacho: Intime-se
A PARTE REQUERENTE DO DESPACHO QUE DEFERE O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PARA
FINS DE RETIRADA DE COPIAS.
00198 Processo: 0001168-35.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHAO PB
ADVOGADO: 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DO RPV, EM DEZ DIAS.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000721-51.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Notificacao entregar autos
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0000623-59.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CAMELO DA SILVAREU:
DIOGENIS BARBOSA BATISTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO ,
025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS. Sentenca: Sentenca condenatoriade fls. 191/198.
00201 Processo: 0000623-59.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CAMELO DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE
LIMA. REU: DIOGENIS BARBOSA BATISTA Sentenca: Intime-seda Sentença de fls.191/198
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00202 Processo: 0000078-53.2020.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sepedido de revogacao da prisao INDEFERIDO.
00203 Processo: 0123934-98.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA
4A. VARA DE CABEDELO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0004415-90.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J. C. A. S. ADVOGADO:
007799PB LIVIETO REGIS FILHO , 002661PB JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000253-92.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-seda audiencia redesignada para o dia 09/03/2020 as 09:00h, neste forum local.
00215 Processo: 0000264-29.2015.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS AMARO PEREIRA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaInime-se o
réu, por seu defensor, da sentença condenatória, para, querendo apresentar recurso no prazo legal.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0002182-96.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. P. T. D. ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: C. D. V. A. ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES , 043099BA ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS. REU: E. L. C. ADVOGADO: 010520PB JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO , 013843PB RODRIGO LEITE ROLIM. REU: J. I. M. T. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013843PB RODRIGO LEITE ROLIM. Despacho: Intime-se da decisão
que manteve a prisão preventiva de Cícero Damião Vieira do Amaral, bem como recebeu a denúncia e
determinou a citação dos denunciados para apresentarem resposta à acusação, em 10 (dez) dias.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0000252-77.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CABLOCO DA
SILVA ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA , 010645PB JOSUE LOURENCO DE
ARAUJO. REU: LIRAMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 12/02/2020,
as 08:30 horas, no forum local
00218 Processo: 0000494-41.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seda Decisao que nao
recebeu o recurso de apelacao nos termos do art. 593, do CPP.
00219 Processo: 0000512-96.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17/03/2020, as 09:30
horas, no forum local
00220 Processo: 0000632-08.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17/03/2020, as 08:30 horas, no forum local
00221 Processo: 0000894-16.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENILDA DIAS FERREIRA
ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA , 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedenteem parte
00222 Processo: 0000909-19.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. S. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17/03/2020, as 10:00
horas, no forum local
00223 Processo: 0001314-26.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREIA CABOCLO DA SILVA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00224 Processo: 0001342-67.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO JORGE BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente reu condenado a 1 ano e 9 meses de reclusao em regime aberto e 13 diasmulta...substituicao da pena por uma restritiva de direito
00225 Processo: 0001378-31.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA ROCHA BATISTA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA , 040603CE NAMYLIS HEYDNA CRUZ LOBO PEREIRA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intimese indefiro o pedido de visita formulado pela requerente
00226 Processo: 0001523-92.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao
interposta as fls. 71...intime-se para que, no prazo legal, ofereca as correlatas razoes recursais