TJPB 07/02/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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00174 Processo: 0000074-36.2002.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. AUTOR: MAURICIO SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000714-53.2013.815.0731 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ROSSANA CARNEIRO
CUNHA DA COSTA ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE
SOUZA ALBUQUERQUE. AUTOR: JULIO CESAR CARNEIRO DA CUNHA PINTO ADVOGADO: 003786PB
ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0002640-69.2013.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. O. P. ADVOGADO:
016014PB ANDREA OLIVEIRA DORNELAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0073420-34.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0000130-60.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ATAIDE DA COSTA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se da audiência especial designada “Programa A Justiça para te Ouvir”, p ara 06/03/2020, às 09:00h, no Fórum local.
00179 Processo: 0000313-65.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FRANCISCO SOARES
NUNES ADVOGADO: 007273RN ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se da audiência especial designada “Programa A Justiça para te Ouvir”, para o dia 06/03/2020, às 09:30 horas, no
Fórum local.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0000225-31.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer
a audiencia de suspensão condicionaldo processo designada para a data de 06/04/2020, pelas 10h30
00181 Processo: 0000840-21.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER MACIEL GONCALVES
ADVOGADO: 024953PB LIVIO AUGUSTO VIEIRA PESSOA DE ABREU. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para comparecer a audiencia de proposta de suspençãocondicional do processo.
00182 Processo: 0000904-31.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITACLECIO ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para comparecer a audiencia de proposta de suspensaocondicional do processo designada para a data de
06/04/2020, pelas09h00
00183 Processo: 0001860-81.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CRIZENALDA BRAZ
DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 019013PB
STEPHANNI FLAVIA CARTAXO PESSOA ESTRELA , 021212PB SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS.
REU: RIZOLDA CILENE VIEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA.
Despacho: Liberdade provisoria deferida à acusada Rizolda Cilene Vieira.
00184 Processo: 0002005-35.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: JOSE LURRICK DE SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: LUCAS DA SILVA NUNES ADVOGADO:
025264PB MAXUEL PAULINO SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para que tome ciencia da
expedição de carta precato-ria ciminal para a comarca de sousa pb a fim de ouvir a vitima francisco andre
dantas, conforme sumula 273 do stj.
00185 Processo: 0002005-35.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: JOSE LURRICK DE SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para
comparecerem a audiencia de instrução designada para a data de 11/03/2020, pelas 08h30min.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0000134-04.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUZANA ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: 032545CE FAGUNDES LOURENCO MELO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00187 Processo: 0000796-12.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRAGA DE LIMA NETO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para alegações finais no prazo legal.
00188 Processo: 0000957-56.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR SOUZA ALIXANDRE
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao do causidico
00189 Processo: 0001305-93.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ FERREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
05/03/2020, as 09:00 horas, no forum local...
00190 Processo: 0001743-22.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 05/03/
2020, as 08:30 horas, no forum local
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00191 Processo: 0000843-72.2019.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RENIA XAVIER DE MESQUITA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Pedido indeferido
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0000119-81.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS BERTO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. ASSIST.AUTOR: MARIA ELZA BERTO AZEVEDOREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se para realizar o cumprimento da sentença atraves do sistema pje,nos termo do despacho de
fld.162
00200 Processo: 0000164-51.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MENEZES MARCELINO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0001427-65.2008.815.0161 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA MUTUCAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO GOMES DA SILVA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00202 Processo: 0000131-22.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOABSON CIRIACO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, na forma de memoriais, no prazode 05 (cinco) dias ou, no
mesmo prazo, justifique as razões do abandono da causa, sob pena de aplicação de multa e comunicação
à OAB.
00203 Processo: 0000187-89.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se para
no prazo de 5(cinco) dias ou, no mesmo prazo justificar as razoes do abandono da causa, sob pena
de aplicação de multa e comunicacao a OAB para que apure a responsabilidade no aspecto
disciplinar
00204 Processo: 0000230-89.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ARTUR TASIO DOS SANTOS MEDEIROS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para dizer se
aceita as condições do sursis e,em caso positivo, informar o novo endereço do acusado. No mesmo
prazo, justificar as razõesdo abandono da causa, sob pena de multa e comunicação à OAB.
00205 Processo: 0000318-64.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DURVAL SANTOS DE BARROS
ADVOGADO: 023839PB GABRIELLA MARIANE GALDINO , 022705PB FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25 DE MARÇO DE 2020 AS 09:30
HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA DACOMARCA DE CUITE
00206 Processo: 0000318-64.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DURVAL SANTOS DE BARROS
ADVOGADO: 023839PB GABRIELLA MARIANE GALDINO , 022705PB FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sefale a defesa sobre a devolução da precatória para a oitiva de ANTONIOGALDINO DA SILVA (fls. 219) no prazo de 05 (cinco) dias, advertido queo silêncio será interpretado
como desistência da prova.
00207 Processo: 0000694-84.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO DE LIMA
SOUTO ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO. INDICIADO: JOSE LOURIVAL DE LIMA SOUTO ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO. INDICIADO:
JOSE NAILSON DE LIMA SOUTO ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19 DE MARÇO DE 2020 AS 09:00 HORAS NA
SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA DACOMARCA DE CUITE
00208 Processo: 0001903-45.2004.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EDEILSON COSTA
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia25 DE MARÇO DE 2020 AS 09:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA
DACOMARCA DE CUITE
INGA
1A. VARA DE INGA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0000779-13.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DO MONTE SANTOS
ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 18/03/2020 às
11h15, na 1° vara de Ingá.
2A. VARA DE INGA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000641-12.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO DOS SANTOS
FABRICIO ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisão que, em razão da manifesta intempestividade, não conheceu do recurso.
2A. VARA DE INGA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000422-96.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020,as 11:00hs, nesta comarca,como tambem,juntar aos autos
comprovacao do alegado no petitorio retro (audiencia no dia 10/12/2019,emCampina Grande).
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0000843-56.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO BRASILINO DE
SOUZA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. VITIMA: DENISVALDO MENDES
PACHECO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 256, cujo inteiro teor encontra-se
disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
JACARAU
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0000006-53.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENATO LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado da parte ré de todo o teor do despacho constantenos autos nas fls 47 que indeferiu o pedido
de revogação da prisão preventiva.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0000113-04.2016.815.0291 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: P. M. C. E. S. ADVOGADO:
012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente .
00194 Processo: 0000139-94.2019.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DE SANTANA
COMISSARIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 018236PB RAISSA
PONTES RIBEIRO MACHADO , 025813PB FABIO RIBEIRO MACHADO FILHO. Despacho: Intime-se o
réu, através de seu advogado, sobre a decisão fls. 121/122 dos autos, que indeferiu os pedidos
formulados pelo requerente EDNALDO DE SANTANA COMISSÁRIO, nos termos da referida decisão.
00195 Processo: 0000172-21.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON ELIAS DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o Réu,
através de seu advogado, para apresentar, querendo, manifesta-ção acerca do Laudo de Exame de Local
de Morte Violenta e Cadavérico,no prazo de 05 dias.
00196 Processo: 0000311-36.2019.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS SINFRONIO PEREIRA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Liberdade provisoria deferida .
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0000067-17.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA COELHO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00198 Processo: 0000235-82.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. VITIMA: ANGELICA SANTOS
SILVA Despacho: Intime-seRenove a intimaçao para q o patrono const. apresente as alegacoes F. em 05
dias, no mesmo prazo justifique as razoes do abandono da causa,sob pena de aplicacao da referida multa
e comunicacao a OAB, p q apure r
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0000437-16.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NIVALDO DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A parte vencedora
para executar o julgado, na forma do art 509 do CPC.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0001281-59.2014.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: ROSA MARIA BRAGA TEIXEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: BELARMINA BARROS DE OLIVEIRAREU: FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0001492-95.2014.815.0631 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROSA MARIA BRAGA
TEIXEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO BARROS
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0001163-46.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RYAN VITORIO SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DO ACUSADO PARA APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0000365-89.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TEOFANO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: ITALLO CLISTENNES
FERREIRA LEITE Sentenca: Sentenca desclassificatoriaDECLARADA INCOMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI
2A. VARA DE MONTEIRO NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0000270-93.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para sudiencia de instrucao designada para o dia 25/03/2020 as 10:00 horas no forum de
monteiro
00219 Processo: 0000540-59.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-sea advogado do reu
para audiencia de reinquirição da declarante dayanada silva santos desif=gnada para o dia 04/03/2020 as
10 horas, no forum de monteiro