TJPB 03/02/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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00262 Processo: 0004673-48.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AMSTERDA DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seAutos à defesa
para apresentar as contrarrazões de recurso,no prazo de08(oito)dias, com vista dos autos.
00263 Processo: 0005901-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal.
00264 Processo: 0006277-44.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDIO JOSE DA CRUZ
NUNES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Vista ao apelado prazo de08(oito)dias,
paresentar suas contrarrazões(art.600),com vista dos autos
00265 Processo: 0006291-62.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSELMA BARBOZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar alegações finais, dentro do prazo legal.
00266 Processo: 0006605-08.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apreentar as contrarrazões de recurso,no
prazo de08(oito)dias.
00267 Processo: 0007784-74.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSELMA BARBOZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho:
Pedido julgado parcialmente procedente
00268 Processo: 0008614-40.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELISSON DA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Sentenca
condenatoria
00269 Processo: 0009907-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Vista ao apelante prazo
de08(oito)dias apresentar suas razões recursais, com vista dos autos
00270 Processo: 0010443-56.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LISMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para
apresentar as contrarrazões do recurso apresentadopelo MP, prazo de 08(oito)dias.
00271 Processo: 0038461-24.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDIGILDO PEREIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0001855-92.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS CORREIA DE PONTES ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
apresentacao de alegacao finais no prazo legal.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0001372-94.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLIENE GUILHERME
DA SILVA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se Para tomar
conhecimento de RPV expedido no Processo.
2A. VARA DE ARARUNA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000093-19.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS DOS SANTOS
MOURA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: IntimesePARTE FINAL DA SENTENCA-JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSAO PUNITIVAESTATAL
EXARADA NA DENUNCIA E CONDENO O DENUNCIADO LUIS CARLOS DOS SANTOS MOURA.BEM
COMO APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO APRESENT DO MP
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00275 Processo: 0003219-76.2003.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVANDO RODRIGUES DE
SENA ADVOGADO: 009249RN SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA , 016540RN CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS. REU: FABIO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO: 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada declaro extinta
a punibilidade pela pretencao punitiva estatal de FABIO DIAS DE ANDRADE, LEONARDO DE ASSIS
VILELA e JOSIVANDO RODRIGUES DESENA, devidamente qualificados, nos termos dos arts 107, IV
e 109, IV
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0001241-42.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA FLOR DA
SILVA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO (NF), PARA FINS DE FALAR NOS AUTOS
E REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS. SOBPENA DE EXTINÇÃO
SEM MÉRITO.
00277 Processo: 0001673-32.2011.815.0751 - INVENTARIO REU: ANA MARIA DA SILVA FRANCA ADVOGADO:
006185PB JOAO LOPES DA COSTA. Despacho: Intime-seA HERDEIRA ANA MARIA DA SILVA FRANÇA
POR SEU ADVOGADO, PARA EM 10 DIAS,SOB PENA DE CONCORDÂNCIA FALAR SOBRE A PETIÇÃO D FLS. 287/288, BEM COMO SOBRE O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 295
00278 Processo: 0001673-32.2011.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ELANDJA MARIA DE CASTRO SILVA
ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA EM 20 DIAS APRESENTA R AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES ATUALIZADAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 295.
5A. VARA DE BAYEUX NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000264-06.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MIRANDA EPIFANIO
ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Intime-serecebida a denuncia. citacao para apresentar defesa em dez dias.
00280 Processo: 0000450-63.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO OLIVEIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia18 de marco de 2020m as 14hs40min
00281 Processo: 0002608-67.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 010819E PAULO BRAZ SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de marco de 2020, as 15
horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000537-23.2015.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO LUCIANO DA SILVA ADVOGADO:
018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: IND ALIMENTICIA TRES DE MAIO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00283 Processo: 0000509-21.2016.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEYDSON DE ALMEIDA
MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Wesleydson
de Almeida Mendes, por intermedio de advogado constituido, para, querendo, apresentar resposta ao
pedido de desaforamento.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000327-86.2005.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000464-58.2011.815.0741 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: MARIA DE FATIMA GAUDENCIO GOMES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: AGAMENON GAUDENCIO BARBOSAREU: MANOEL GAUDENCIO GOMESREU: JOSEFA LUCIA BARROS GOMESREU:
MARIANO FRANCISCO DAS CHAGASREU: MARIA DAS CHARGASREU: JOSE GOMES DE AQUINOREU: JOSE LAZARO DE AGUIARREU: MANOEL GAUDENCIO GOMESREU: JOSEFA LUCIA BARROS
GOMESINTERESSADO: VERALUCIA GAUDENCIO GOMESINTERESSADO: VILMARIA DO REGO
FARIAS TEODULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0001990-12.2019.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: ALBERTO LUCENA BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. AUTOR: ROSANGELA DE
MEDEIROS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0002868-59.2004.815.0731 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: J E D COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: CONEG CONSTRUTORA E
ENGENHARIA EM SISTEMA ELETRICO LTDA ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0003042-34.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIAREU: IMPORTADORA GUSMAO CUNHA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000013-10.2004.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JP CONSERVACAOE MANUTENCAO E ELEVADORES LTDA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000814-37.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: VALERIO BRONZEADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001490-73.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OLIT FLUV TRANSPORTES
FLUVIAIS LTDA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. AUTOR: F ANDRES E CIA LTDA
ADVOGADO: 013943PB ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO. LITISCONSORTE: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0003307-26.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RODRIGUES
DE CARVALHO ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO FINASA S/
A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 013144B ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0012887-61.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JP CONSERVACAO E MUNUTENCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000281-60.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI VIANA ADVOGADO:
012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo legal,
apresentar alegacoes finais.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00295 Processo: 0000007-02.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO RICARDO DANTAS
DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON
GUEDES DE MELO. Despacho: Intime-se O réu, por seu Advogado, para comparecer a audiência de
instrução e j ulgamento designada para o dia 11/02/2020, às 10h30min.
00296 Processo: 0000076-97.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CLAUDIO HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se O réu, por seu
Advogado, para comparecer a audiência de interrogatório designada para o dia 11/02/2020, às 11h30min.
00297 Processo: 0000919-67.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BARRETO ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO.
Despacho: Intime-se O réu, por seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 11/02/2020, às 10h00min.
00298 Processo: 0001331-32.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DOS SANTOS FELIX
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O réu, por seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/02/2020, às 09h30min.
00299 Processo: 0001370-92.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALVES FORTE
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se O réu, por seu Advogado, para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/02/2020, às 11h30min.
00300 Processo: 0001372-62.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVENIA FERREIRA DAS
SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se O réu, por seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/02/2020, às 11h00min.
00301 Processo: 0001377-84.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERNANDES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se O réu, por seu Advogado, para comparecer a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 12/02/2020, às 10h30min.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000403-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDO SARMENTO DE SA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000619-57.2007.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO.
REU: LINDOMAR M DE AZEVEDO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000677-21.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERNANDES
CARNEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: FRANCISCO CARNEIRO VAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000695-37.2014.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LARA FABIA NUNES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: LUZIA NUNES DOS SANTOSREU: EVANDY FABIO FERNANDES MEDEIROS DIDI DE NENETAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000987-27.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: ATLANTA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001308-86.2016.815.0141 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: FRANCINEIDE DE SOUSA ANDRADE
BATISTA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001318-67.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO DA PAIXAO
LINS ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001319-52.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZEILTON CONRADO DE
MELO ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001649-83.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0002064-71.2011.815.0141 - MONITORIA AUTOR: AMARILDO SUASSUNA MARTINS ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 009624PB ANTONIO
CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018