TJPB 03/02/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816187-14.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: SIMONE DA SILVA. ADVOGADOS:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 70) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0852457-37.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A0. APELADO: WALTER VICENTE
DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847321-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARCOS
AURÉLIO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 71) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009197-05.2014.8.15.2003.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: CÉLIO ROMUALDO PEREIRA. ADVOGADA: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS (OAB/PB 13.830).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802942-14.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. APELADO: MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO LIMA. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA
(OAB/PB 23.865) E RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 72) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000589-84.2016.8.15.0471.
ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADA:
MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007504-20.2013.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO. ADVOGADOS: AMANDA DA
COSTA VIEIRA (OAB/PB 15.704) E THIAGO JESUS MARINHO LUIZ (OAB/PB 17.678).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 52) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800150-12.2018.8.15.0781. ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
(OAB/PB 11.845). APELADA: MARIA FREITAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS
(OAB/PB 17.823).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001111-67.2013.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
IGARACY, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB 9.464).
APELADO: DJACI DE ALMEIDA. ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB
13.399).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800042-22.2017.8.15.0941. ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB 21.240). APELADA: MARIA JOSÉ
BARROS DE SOUSA. ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803814-71.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ COSTA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800276-16.2014.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FABIANO JOSÉ COSTA DOS SANTOS. ADVOGADA: ANGELINA L. SOUTO PINHO (OAB/PB 17.605). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043741-59.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: VALÉRIA DE CÁSSIA MORAIS SILVA. ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS (OAB/PB 19.319). APELADO: FUNDAÇÃO
DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF. ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO
JÚNIOR (OAB/CE 16.045).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808561-75.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA (OAB/PB 5.520). APELADO: BANCO BS2 S/
A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800052-53.2016.8.15.0601. ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MARIA JUCILEIDE ANDRADE DE
SOUSA. ADVOGADO: DIEGO LINS ARNAUD (OAB/PB 18.459). APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800283-25.2017.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004). APELADA: MARIA DE LOURDES GOMES. ADVOGADA: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15.844).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800354-60.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARCELO WANDERLEY
ALVES (OAB/PB 22.528). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834200-95.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL – APLUB. ADVOGADO: MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS SC (OAB/DF 469/98). APELADO: UGO LEMOS GUIMARÃES. ADVOGADOS: MÁRIO
NICOLA DELGADO PORTO (OAB/PB 2.760) E GIÁCOMO PORTO NETO (OAB/PB 16.040).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810190-84.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA GRAÇA GONDIM RIBEIRO. ADVOGADA:
JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 16.786). APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023 E OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808780-88.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: TÂMARA KARITSA GOIS DE ALMEIDA. ADVOGADOS:
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868) E HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO (OAB/PB 10.745).
APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810853-14.2018.8.15.0001.ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IVONETE LOPES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: TÉRCIO DE CARVALHO CÉZAR (OAB/PB 24.885). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/
A. ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB
21.048) E PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065406-97.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB/PE 21.714 E OAB/PB 21.714-A). APELADO: HELENO ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833399-82.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: OSVALDO ESPÍNOLA NETO. ADVOGADO: HILDEBRANDO C.
ANDRADE FILHO (OAB/PB 18.149).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800894-26.2018.8.15.0031.
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: EPITÁCIO JOSÉ MACENA. ADVOGADOS: BISNETO
ANDRADE (OAB/PB 20.451) E RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB 19.142). APELADO: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800687-11.2017.8.15.0371.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577). APELADO: EDINALDO NUNES CAMBOIM. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). RECORRENTE:
EDINALDO NUNES CAMBOIM. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SYDCLEY BATISTA DE
OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802042-65.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). 2º
APELANTE: AURICEU RIBEIRO DE LACERDA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) E
OUTROS. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802789-56.2017.8.15.0031.
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307). 2º APELANTE: MARIA DA
SOLIDADE DOS SANTOS E SEVERINO CRISPIM DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822757-50.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO VIEGAS DOS SANTOS.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800068-78.2018.8.15.0781. ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
(OAB/PB 11.845). APELADA: ÂNGELA MARIA DE AZEVEDO FERNANDES. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER
CORRÊA NUNES (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800660-63.2017.8.15.0521.
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: SEVERINO INÁCIO LOURENÇO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801064-57.2016.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RECORRENTE:
NARYA MARIA GONÇALVES DE BRITO. ADVOGADOS: PHILIPPE THOMAS GARCIA (OAB/PB 22.621), LEONARDO SÓCRATES MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.838) E OUTROS. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801613-90.2019.8.15.0251.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE. 2º APELANTE: MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS FERREIRA. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686).
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081235117.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. AGRAVADO: ANTÔNIO FREIRE DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
MARIA DA CONCEIÇÃO AGRA CARIRI.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819624-49.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MARIA JOSÉ DA SILVA. ADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL V. PEQUENO (OAB/PB 9.328). RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0862601-02.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MÁRCIO MOZART PESSOA DE MENDONÇA. ADVOGADO: ÊNIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB 11.946).
APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR – IASS., REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO (OAB/PB 25.953-B).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081148861.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO:
COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081010803.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO:
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA PEREIRA. ADVOGADOS: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860)
E CERES RABELO (OAB/PB 13.152).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081026051.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).
AGRAVADO: ALYSSON ELOI DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ CLEBSON DE SOUZA MEDEIROS (OAB/PB
20.596).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080807710.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). AGRAVADA: RAÍSSA JUANA
JAYA CÂMARA. ADVOGADO: SAULLO VERAS MEIRELES (OAB/PE 25.012).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080917882.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: FRANCINEIDE FERREIRA DE MORAIS. ADVOGADOS: MOISÉS FERNANDES DA SILVA (OAB/PB
11.866) E LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801325-02.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: JOÃO DORNELAS BEZERRA. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL – PETROS. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.094-A).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802597-24.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718 E OAB/PB
18.125-A). APELADA: MARTA RODRIGUES MARQUES. ADVOGADO: MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB 9.823).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807451-07.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454). APELADO: GERALDO GOMES DE LIMA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812091-68.2018.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADO: GENARO DE FARIAS SOUTO. ADVOGADOS: MÁRIO MACIEL DA CUNHA (OAB/PB 3.347) E EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA (OAB/PB 8.247).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800605-18.2015.8.15.0381.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
APELADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399).