TJPB 31/01/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
DRIGO MENEZES DANTAS. Ato Ordinatorio: : Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls.84, quanto
a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de GuarabiraPB, no prazo de 05 dias.
00336 Processo: 0004755-93.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte exequente do Ato Ordinatorio de fl.43,quanto a Conclusao do Procedimento de
Redistribuicao dos presentes autos para a 5vara da Comarca de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00337 Processo: 0005908-69.2012.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de
fls. 70, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da
Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00338 Processo: 0008546-36.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGE VICTOR SILVA
ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora
do ato ordinatorio de fls. 31, quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao dos presentes autos
para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00339 Processo: 0008802-23.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAISA SOARES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA PEREIRA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: MARIA PEREIRA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte
autora do ato ordinatorio de fls.275, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes
autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00340 Processo: 0008822-14.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MIRIAN TRINDADE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls. 125, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo
de 05 dias.
00341 Processo: 0008837-80.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: :Intime-se a
parte autora do ato ordinatorio de fls.125, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos
presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00342 Processo: 0017918-77.2014.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA MAISA SOARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: :Intime-se o
embargado do ato ordinatorio de fls. 42, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos
presentes autos para 5ª Varada Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00343 Processo: 0084698-19.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls.435, quanto a
conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de GuarabiraPB, no prazo de 05 dias.
00344 Processo: 0096532-28.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DINIZ DA
COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: :Intimem-se as partes do Ato Ordinatorio de fl.80,quanto a conclusaodo Procedimento de
Redistribuicao dos presentes autos para a 5 Vara daComarca de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00345 Processo: 0096532-28.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DINIZ DA
COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: :Intime-se o
causidico,nos termos do art.307-provim.49/19-I,para apresentar o Instrumento do mandato conferido ao
advogado, no prazo de 15dias.
00346 Processo: 0098975-64.2007.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: AGROPASTORIL
SANTOS RIOS LTDA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Ato Ordinatorio: :Intimem-se as
partes do ato ordinatorio de fls. 387, quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao dos presentes
autos para 5ª Varada Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00347 Processo: 0222237-85.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA DA
SALETE RIBEIRO SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARLENE
MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: SERGIO
PIA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: VERONICA LIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: SEVERINA MATIAS
DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: CICERO FERNANDES
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: :Intime-se
a parte autora do ato ordinatorio de fls.222, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos
presentes autoa para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00348 Processo: 0482127-24.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA
COUTINHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: : Intime-se a
parte autora do ato ordinatorio de fls.39, quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao dos
presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00349 Processo: 0482236-38.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POLIANNA CRISTIAN DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora do Ato Ordinatorio de fl.104,quanto a con-clusao do
Procedimento de Redistribuicao dos presentes autos para a 5vara de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00350 Processo: 0482448-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BONIFACIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: MARIA SELMA LINS BONIFACIO DE ARAUJO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: FABRICIO
RUFO LINS BONIFACIO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ARIOSMAR
CANDIDO DA CRUZ ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
:Intimem-se as partes do ato ordinatorio de fls.176, quanto a conclusão do procedimento de redistribuicao
dos presentes autos para 5ª Varada comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00351 Processo: 0482601-92.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA MARIA MARTINS ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: SEVERINO
MARTINS ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: FRANCISCO MARTINS ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR:
MARIA DA LUZ MARTINS ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
AUTOR: MARIA DO CARMO MARTINS ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA
RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MARIA MARTINS ADVOGADO: 013867PB TATIANA
CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora do ato ordinatorio
de fls.199,quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da
Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00352 Processo: 0482685-93.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL NUNES PADILHA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
do decisao de fl.156 que declinou da competencia destejuizo,e em consequencia,determinou a remessa
dos presentes autos paraa 12 VF/SJPB,diante da desinstalacao da Comarca de Aracagi/PB.
00353 Processo: 5000268-58.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOBU AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte
autora do ato ordinatorio de fls. 51, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes
autos´para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000056-91.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELMIR DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia para no prazo legal,oferecer as alegacoes finais.
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ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO , 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE
SOUSA. Despacho: Intime-seda sessao do tribunal do juri designada para o dia 18/03/2020, as 08:30h.
00357 Processo: 0001383-61.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: RICARDO FLORENTINO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Despacho: Intime-seda sessao do juri designada para o dia 26.03.2020, as 08:30h.
00358 Processo: 0001431-39.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: VALDY GOMES DINIZ
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seDA SESSAO DO
JURI DESIGNADA PARA O DIA 25.03.2020, 08:30H.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000380-17.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS LOPES PRIMO ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
de instrução e julgamento designada parao dia 18 de fevereiro de 2020, às 10h10min, neste Fórum.
00360 Processo: 0000500-94.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMAN CARLOS BEZERRA
INACIO ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 18 de fevereiro de 2020, às 09h40min, neste Fórum.
00361 Processo: 0000653-64.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL CARNEIRO MARQUES ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 18 de fevereiro de 2020, às 08h30min,
neste Fórum.
00362 Processo: 0000782-35.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA , 025056PB MAX WILLY
CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento
designada parao dia 18 de fevereiro de 2020, às 08h00min, neste Fórum.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000472-73.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL MATIAS MARINHO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000473-58.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE MATOS DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000080-77.2010.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILSON OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO DO ACUSADO PARA CUMPRIR DESPACHO RETRO CITADO NO PRAZO LEGAL.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000001-63.1952.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL DUARTE DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: COMENDADOR ARTHUR HERMAN
LUNDGRENAUTOR: MARIA LUCILA BRANDAO DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE
HONORIO , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: FRANKLIN BRANDAO DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR
ONOFRE HONORIO , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESPOLIO DE ROBERT BRUCE HARLEY JUNIOR ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO , 010635PE TALDEN QUEIROZ E FARIAS. REU:
ESPOLIO ERENITA HELNA GROSCHKE CAVALCANTI LUNDGREN ADVOGADO: 014524PE AUGUSTO
QUIDUTE. REU: ANITA LOUISE REGINA HARLEY ADVOGADO: 014524PE AUGUSTO QUIDUTE. REU:
GUSTAVO RIBEIRO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRENILDO CASSIANO
GOMES FILHO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte para juntar procuração do reu no prazo de 15 dias
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000988-32.2013.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: VANDEMILSON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime o detentor dos
autos para imediata devolucao, nos termos do art324 do Codigo de Normas judiciais
1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000149-94.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON HENRIQUE DA SILVA
CATANHO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMO O
DETENTOR DOS AUTOS PARA SUA IMEDIATA DEVOLUCAO, NA FORMA DOART. 324 DO CODIGO
DE NORMAIS JUDICIAIS DA PARAIBA
00370 Processo: 0000277-56.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: VALTER ALMEIDA MARCELINO
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00371 Processo: 0000277-56.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: VALTER ALMEIDA MARCELINO
Sentenca: Sentenca absolutoria
00372 Processo: 0000293-73.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ MARIANO JUNIOR
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMO O DETENTOR DOS AUTOS PARA SUA DEVOLUCAO IMEDIATA, NA FORMA DO
AART. 324 DO CODIGO DE NORMAIS JUDICIAIS DA PARAIBA
00373 Processo: 0000395-90.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO SOUSA FERREIRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMO O DETENTOR DOS AUTOS PARA SUA DEVOLUCAO IMEDIATA, NA FORMA DOART. 324 DO CODIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA PARAIBA
00374 Processo: 0000426-18.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO MONTEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-seintimo o patrono para
devolucao imediata dos autos, na forma do art.324 do Codigo de Normas judicial
00375 Processo: 0000805-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSINALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. VITIMA: DANILO HENRIQUE DA SILVAVITIMA: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12
de fevereiro de 2020, pelas 09hs no forum de Monteiro
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0011584-45.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR IZIDORO DE ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOSINALDO IZIDORO DE ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ALAN
SILVA DA NOBREGA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOVANY IZIDORO DE ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar razoes do recurso interposto.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000563-31.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. R. S. S. ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REPRESENTADO: I. C. B. S. ADVOGADO:
027492PB RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA. REPRESENTADO: M. A. G. F. ADVOGADO: 015960PB
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para informar o novo endereco de seus
constituintes, a fim de que sejam regularmente notificados da denuncia, no prazo de 05 dias, vez quenao
foram localizados nos enderecos constantes nos autos.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000158-30.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BALBINO DA SILVA
1A. VARA DE PATOS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000744-63.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALEXANDRE DOS
SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU:
LINDEMBERQUE SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO.
Despacho: Reu pronunciado em 22/01/2020.
00378 Processo: 0003681-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA LUCENA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 17.02.2020, às 9h.
2A. VARA DE PATOS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000606-04.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo legal.