TJPB 27/01/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020
11
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801023-72.2017.8.15.2001
ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO:
CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494,JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAAPELADO: ANTÔNIO MARCELO
BARBOSAADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708,KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0058055-73.2014.8.15.2001ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: BRUNO DA SILVA PEREIRAADVOGADO: ALEXANDRE G CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828914-05.2016.8.15.2001
ORIGEM6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVAADVOGADA: JOSÉ
PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549 DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL OAB/PB,JÉSSICA
DE ANDRADE GOMES OAB/PB 25.059. E OUTROAPELADOS: DULCE ALVES DA COSTA MAGALHÃES,
RENATO MAGALHÃES DA SILVA JÚNIOR, ROBERTA MARCIA DA COSTA MAGALHÃES, RENATA DORYAN DA
COSTA MAGALHÃES E LUANA EMMANUELLE DA SILVA MAGALHÃESADVOGADO: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA OAB/PB,TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB 6.656,JÉSSICA DE ANDRADE GOMES
OAB/PB 25.059.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052992-67.2014.8.15.2001
ORIGEM:14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A- BNBADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152 E OUTROS.PRIMEIRO APELADO: ARTHUR
FRANCO DE MEDEIROS NICÁCIOADVOGADO: LEOJAIME DE FRANÇA SILVA OAB/PB 18.477.SEGUNDO APELADO: BBT CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA – ME ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE THOMA
OAB/PB 8334.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820524-61.2018.8.15.0001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHOAPELADO: ARGEMIRO GOMES LEALADVOGADO: JOSÉ MARCELO DE
LIMAOAB/PB Nº 25.494,VÁLBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº 14.865, REGINALDO PAULINO DA
SILVA FILHO OAB/PB 17.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803114-31.2017.8.15.0031
ORIGEM:VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADA: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A.APELADA: ANALIA GOMES DA SILVA. ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA OAB/PB 20.534.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806634-21.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17.820 E OUTROSAPELADOS: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A, ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA.
(ATUAL ODONTOPREV S/A) E ANTUNES PALMEIRA LTDA. ADVOGADA: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB/
PB 13.463 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021218-53.2013.8.15.2001ORIGEM:ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBAAPELADOS: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADA: ANDRÉA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.155) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800784-27.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A.APELADO: MARIA JOSÉ PAIVA DA SILVAADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019848-58.2014.8.15.0011
ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDVANDE
ARAÚJO AGRAADVOGADA: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9602 ROBERGIA FARIAS ARAÚJO OAB/PB
9844APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810023-27.2016.8.15.2003
ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JORGE LUIZ DE MEDEIROSADVOGADO: DIBS
COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16.195, THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO OAB/PB 19.496.APELANTE:
BANCO GMAC S/AADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/PB 22.165.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019535-44.2014.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DA PBPREV -JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: ANTÔNIO ALEXANDRO DA SILVAADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000045329.2011.8.15.0741ORIGEM:VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MARINALDO FARIAS DA SILVAADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES OAB/PB 6846.APELADO: UNIBANCO AIG SEGUROADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123-REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818941-55.2018.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DA PBPREV
-JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS PLUTARCO RODRIGUES LIMAADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080749745.2017.8.15.0001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR:
PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAISADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821)RÉU:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0066018-35.2014.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIORAPELADO: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825154-77.2018.815.0001
ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:SEVERINO LIMA ARAÚJOADVOGADO:
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259.APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A.ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA OAB/PB 235.738.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ127-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818130-81.2018.8.15.0001
ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: MARY CRISTINA FERREIRA ALVES. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB 22.079.APELADO: CLARO S.AADVOGADA:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805078-94.2016.8.15.2003
ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: MANUELA
SARMENTO OAB/PB 27.249-A.APELADO: MISLENE MARIA DOS SANTOSADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800776-28.2016.8.15.2001
ORIGEM:14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JÚNIORADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A,
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A, OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002752-79.2011.8.15.2001
ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: MARILENE FLORENTINO PEREIRAADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDAAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115843-16.2012.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281)APELADO: CLÁUDIO BARBOSA DE ARRUDAADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO XAVIER
(OAB/PB 14.897)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815951-77.2018.815.0001.
ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA SUELI DA SILVA PORTOADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 17.798, ANNE KARINE RODRIGUESMORAES
OAB/PB 23.573.APELADO: BANCO ITAÚCARD S.A.ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ110-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800505-11.2017.8.15.0311ORIGEM:2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABELAPELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABELPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
OLIVEIRA OAB/PB Nº 22122 APELADA: MÁRCIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRAADVOGADA: HUGO
CÉSAR SOARES LIMA OAB/PB 16.448,WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO OAB/PB 12.257.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800935-83.2017.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: JOÃO ALEIXO DA SILVAADVOGADO: NILO
TRIGUEIRO DANTAS OAB/PB 13.220.APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111-REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0847809-77.2017.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: JÚLIO CÉSAR FERREIRAADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589, RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB 13.771.RECORRENTE: JÚLIO CÉSAR
FERREIRA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589, RAMON PESSOA DE
MOARES OAB/PB 13.771.RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013053-46.2015.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA:APELADO: WILLAMES PEREIRA DE LIMAADVOGADA: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800679-29.2017.8.15.0211
ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: GERMANIA ABÍLIO DE SOUSA
BARBOSA ADVOGADO: MARILY MIGUEL PORCINO OAB/PB 19.159.APELADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDAADVOGADO: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA OAB/SP 140.951, CAMILA TAVARES SERAFIM
OAB/SP 188.904.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828935-78.2016.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBARENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB 5.124APELADO: JOÃO EVODIO DE ARAÚJO ADVOGADOS:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960),ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816106-51.2016.8.15.0001 ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA KAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES OAB/PB 6465.APELADO: WMS - SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
(MAXXI ATACADO)ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000722-59.2005.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-RACHEL LUCENA TRINDADE
APELADO: JOSÉ PINHEIRO DA SILVA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0859730-67.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE - 01: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)APELANTE - 02: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBAAPELANTE - 03: VALDI ALVES LAVORADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053-A) E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129)APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0105146-33.2012.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DA PBPREV -JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: PEDRO ENEDINO DA COSTAADVOGADOS: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB Nº 14.457) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813778-02.2015.8.15.2001
ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: THYAGO LUIS BARRETO BRAGA OAB/PB11.907,
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADA: DORACI BANDEIRA DE SOUSA ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ELECI DO NASCIMENTO. ADVOGADO:: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003. APELADO:ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADOR:: GILBERTO CARNEIRO OAB/PB 10631; RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/
PB 5.124.COTA DA SESSÃO 06.03.18- “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIDO DR. ALUZIO BEZERRA
FILHO ”.COTA DA SESSÃO 20.03.18-“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE.COTA DA
SESSÃO DIA 10.04.18- ADIADO POR FALTA DE QUORUM.RESULTADO DA SESSÃO DIA 24.04-18-“APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NÃO CONHECIA DO REEXAME NECESSÁRIO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
A APELAÇÃO CÍVEL, ACOMPANHADO PELO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PEDIU VISTA O
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.COTA DA SESSÃO DIA 17.07.18-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 31.07.18- “ADIADO JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 14.08.18‘ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.08.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO
DA SESSÃO 18.09.18-‘RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DOEXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO EM PAUTA APÓS O SEU
RETORNO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19 ‘
ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.RESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO
DIA 06.08.19-““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA 20.08.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA E DO RELATOR”.RESULTADO
DIA 03.09.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DO DIA 17.09.19”ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DIA 01.10.2019ADIADO POR FALTA DE QUORUMCOTA DA SESSÃO DIA 05.11.2019-‘ADIADO JULGAMENTO EM FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, DEVENDO SER REINCLUINDO NA SESSÃO DE JULGAMENTO
APÓS O SEU RETORNO”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001393-21.2009.815.0011ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE(S):
FEDERAL SEGUROS S.A.ADVOGADO(S): ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ 48.812) E CLÁUDIA V.
N. MONTENEGRO (OAB/PB 12.039).EMBARGADO(S): MARIA GERALDA DA SILVA PAIVA E
OUTROS.ADVOGADO(S): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B) EOUTROS. COTA DA SESSÃO
DIA 23.09.14: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 07.10.14:
“APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”. COTA DA
SESSÃO DIA 14.10.14: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.COTA DA
SESSÃO DIA 21.10.14: “FICA SUSPENSO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.COTA DA SESSÃO DO DIA 27.09.16: “ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.COTA DA SESSÃO DIA 11.10.16:
“ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.”