TJPB 23/01/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
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00283 Processo: 0006303-31.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O UTILITARIO PRESENTES E
UTILIDADES LTDA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00284 Processo: 0008791-37.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: O UTILITARIO PRESENTES E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: 009647PB
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0008829-49.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MARINA MORENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000107-17.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-sea defesa de
Vinicius Felipe dos Santos para apresentação de alegaçõesfinais em forma de memoriais, no
prazo legal.
00287 Processo: 0000325-79.2018.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa
de Jose Carlos de Andrade, para, em 24 horas, dar efetivo cumprimento ou justificar sua desídia
quanto à apresentação das razões do recurso apelatório sob pena de aplicação de multa e comunicação à OAB
00307 Processo: 0025427-98.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: EDVALDO DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0047161-95.2016.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ENILDO VIEIRA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se do declínio da
competência do juízo e remessa do processo à 12a. Vara da Justiça Federal.
00309 Processo: 0100003-72.2004.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CNH LATINO AMERICANA
LTDA ADVOGADO: 144880SP MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, querendo, no prazo de dez dias, requerer a execução do julgado (honorários de
sucumbência)no PJE. Arquivem-se os presentes autos.
00310 Processo: 0482413-02.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se do declínio de competência do juízo e remessa dos
presentes autos para 12a, vara da justiça federal.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0002491-35.2017.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANA LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intimese a defesa para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
ITAPORANGA
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000862-11.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020, às 09:15 horas, no fórum local.
00289 Processo: 0001821-94.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO VIEIRA
MARTINS ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00290 Processo: 0002104-05.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JADER SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023897PB JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 13/02/2020, às 09:40 horas, no fórum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000942-26.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. B. ADVOGADO: 018206PB
JOCELIO ALVES LEITE. REU: J. P. Q. S. ADVOGADO: 018206PB JOCELIO ALVES LEITE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/01/2020, às 9 horas, na sala de audiências
da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o teor da decisão às fls. 123 dos autos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0001957-06.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUETONIO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0003092-70.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentePor conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
VARA UNICA DE LUCENA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000581-55.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CARDOSO MACENA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-se do inteiro
teor da sentenca de fls.105/111 que julgou procedente a denuncia.
MAMANGUAPE
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0001012-40.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DRESSER IND E COM
LTDA ADVOGADO: 174064SP ULISSES PENACHIO , 173150SP HELDER MRONI CAMARA. REU:
EUCLIDES VIANA DE FREITAS NETO Despacho: Intime-se pedido indeferido. Intime-se, ainda, se a
exequente entender pelo prosseguimento da execução com relação a pessoa juridica devedora, devera
impulsionar o feito, no prazo de quinte dias, sob pena arquivamento.
00293 Processo: 0001971-06.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ALVES DE OLIVEIRA
BORGES ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
BANCO BRADESCARD S/A Despacho: Intime-se pedido indeferido.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00294 Processo: 0000093-70.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA , 027237PB ITALO FERREIRA DE
ARAUJO. VITIMA: RUSLANEIDE PEREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
00295 Processo: 0000860-45.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMINIO VENANCIO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para apresntação
das alegaçoes finais, em forma de memoriais, pelo prazo de 05 dias, haja vista a falha na gravação.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0000130-70.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE10(DEZ) DIAS, BEM COMO DE
TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS 69.
00297 Processo: 0000464-07.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON SILVA LIMA
ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. Despacho: Intime-se a defesa do réu
givanilson silva lima acerca da manutenção da prisão preventiva, bem como para apresentação de
defesa prévia, sob pena de multa.
00298 Processo: 0003131-05.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BETTINA GUSTCH LEAL ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. VITIMA: MARTIN GEORG KLEIN ADVOGADO:
016421PE ECKARD TOROXEL , 033766PE LUCAS PACHECO DE MELO. Despacho: Intime-seas
partes, por intermedio de seus advogados, de todo o teor da decisãoconstante nas fls 441.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000188-04.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR PORDEUS PEREIRA
ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado acerca da
nomeacao bem como para apresnetar defesa escrita.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0001106-62.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERFESSON SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: JOSENILDO
DA CRUZ FERREIRAINDICIADO: FABIANO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 009660PB SEVERINO
CARNEIRO. Despacho: Intime-sePara apresentarem as alegações finais
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000994-29.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. VITIMA: ROZENILDA DA SILVA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de marco de 2020, pelas 10hs30 no forum de
Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000017-42.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINIZ JOSE CABLOCO DA
SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria
00318 Processo: 0000324-40.2009.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ANTONIO PAEZINHO
DE ARAUJO ADVOGADO: 043400PE GERALDO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu, por seu Advogado, do teor da sentenca de extincao da punibilidade de fls. 230/231.
00319 Processo: 0000767-44.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE CAETANO MOURA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: F. F. O. ADVOGADO: 012963PB
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horasdia 07 de fevereiro de 2020 as 08h00 no 1º tribunal do
juri Forum de patos pb.Intime-se ainda da suspeição do juizo da 1º vara por motivo deforo intimo, sendo
os autos encaminhados ao substituto legal
6A. VARA DE PATOS NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0001227-93.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: EDSON GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de que foi agendado pelo IPF(Instituto de Psiquiatria Forense), o dia 11/03/2020, as 08:00 horas,
o exame de insanidade mental de Edson Guedes da Silva.Providencia p/ o encaminhamento.
00322 Processo: 0001362-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR MORAIS DE LUCENA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
00323 Processo: 0001371-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOMIRO PEREIRA VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
PEDRAS DE FOGO
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00300 Processo: 0000387-96.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Arrematacao praca designada para o dia11/
02/2020, às 09:30 horas
00301 Processo: 0000839-87.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA
NETO AZEVEDO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia04/03/2020 as 09:00 h.
00302 Processo: 0001063-54.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VANDERLEI PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
Leilão designado para o dia 11/02/2020, às 08h30min - primeira praçae às 09h30min - segunda praça.
00303 Processo: 0001408-15.2015.815.0161 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA
NETO AZEVEDO ADVOGADO: 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia04/03/2020 as 09:10 h.
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000441-46.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: LUCIELE
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no PJE,
no prazode 15 (quinze) dias.
00305 Processo: 0004314-83.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer a execução do julgado no PJE, no prazo de 15 dias. Após, arquive-se.
00306 Processo: 0017916-10.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO GOMES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00324 Processo: 0000074-35.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DE SANTANA
COMISSARIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: RICARDO JOSE ALVES DE SENA Despacho: Intime-se da expedição das cartas precatórias para interrogatório
dos réus na comarca de joão pessoa e inquirição de testemunhas na comarca de SantaRita-pb.
00325 Processo: 0000237-49.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO ALVES MATIAS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Sentenca: Intime-se manifestar
acerca dos documentos constantes às fls. 727/731.
00326 Processo: 0000792-08.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
Intimo Vossa Excelência para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferte suas razões finais por memoriais.
00327 Processo: 0006089-30.2013.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA CLARICE RIBEIRO
BORBA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 011136PB HERMANO
JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se a apelada, por seus advogados, na forma do art. 370,
§ 1º, do cpp, para que, no prazo de 08 (oito) dias, ofertem contrarrazões recursais, conforme inteligência
do art. 600, caput, do cpp.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000533-46.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BRASILINO
DE CALDAS SOUZA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00329 Processo: 0001730-65.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NETO DA SILVA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018