TJPB 21/01/2020 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
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DIA: 21/12/2019
DIA: 01/01/2020
Processo: 0000869-08.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Processo Cautelar - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Autor: Gracinalda Domingos Da Silva
Morais, Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes De Sousa, Reu: Juizo De Direito De Princesa Isabel.
Processo: 0000870-90.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo
De Instrumento - Casamento E Divorcio Agravante: Ana Claudia Silva Gomes Araujo, Advogado: Katia
Regina Farias, Agravado: Juizo De Direito Da 5a Vara De Familia. Processo: 0000871-75.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Violencia Domestica Contra A Mulher
Impetrante: Diego Costa Fernandes Silva, Advogado: Jose Ricardo De Assis Aragao Costa, Impetrado:
Justica Publica.
Processo: 0000001-93.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus Violencia Domestica Contra A Mulher Impetrante: Alysson Sousa De Melo, Advogado: Douglas Winkeler Beltrao,
Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz, Impetrado: Justica Publica.
DIA: 22/12/2019
Processo: 0000872-60.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Alimentos Agravante: Emilly Araujo Marques, Repres P/ Sua, Genitora Erica De Araujo Marques,
Advogado: Bruce Snider Cicero Montenegro, Agravado: Wanderson Oliveira Santos, Advogado: Dallysson
Perez Barbosa. Processo: 0000873-45.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Habeas Corpus - Ameaca Impetrante: Pedro Paulo De Holanda Cordeiro, Impetrado: Juizo Da 1ª Vara
De Cabedelo, Paciente: Pedro Paulo De Holanda Cordeiro. Processo: 0000874-30.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Alimentos Impetrante: Leandro Murillo De
Oliveira Rodrigues, Impetrado: Juizo Da 5ª V. De Familia De C. Grande, Paciente: Luis Eduardo Camilo Dos
Santos. Processo: 0000875-15.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Habeas Corpus - Alimentos Impetrante: Sandreylson Pereira Medeiros, Impetrado: Juizo Da 3ª V. De Familia De C. Grande, Paciente: Joao Soares De Lima. Processo: 000087697.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Ameaca Impetrante: Wigne Nadjare Vieira Da Silva, Impetrado: Juizo Da V. Da Viol. Domest. Da Capital, Paciente: Jose
Godoy Bezerra De Souza. Processo: 0000877-82.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento - Casamento E Divorcio Agravante: Jose Godoy Bezerra De
Souza, Advogado: Wigne Nadjare Vieira Da Silva, Agravado: Joelma Tavares De Santana Souza, Advogado:
Nevita Maria Pessoa De Aquino Franca.
DIA: 23/12/2019
Processo: 0000878-67.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo
De Instrumento - Seguro Agravante: Rafael Henrique Da Silva Verissimo, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite
Fernandes, 01 Agravado: Azul Companhia De Seguros Gerais, 02 Agravado: Porto Seguro Cia De Seguros
Gerais. Processo: 0000879-52.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Agravo De Instrumento - Guarda Agravante: Marquires Medeiros Alves, Vitoria Salete Medeiros Da Silva,
Representadas P/ Seu Curador E Tutor, Luis Antonio Medeiros Fernandes, Advogado: Adesiana Rosa Da Silva,
Agravado: Maria Medeiros Fernandes, Advogado: Rafael Gomes Caju. Processo: 0000880-37.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Habeas Corpus Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Impetrante: Silvino Cesar Pereira Sousa, Impetrado: Juizo
Plantonista, Paciente: Ricardo Lucas Serafim. Processo: 0000881-22.2019.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Impetrante:
Silvino Cesar Pereira Sousa, Impetrado: Juizo Plantonista, Paciente: Jose Carlos Marques De Caldas Filho.
DIA: 24/12/2019
Processo: 0000882-07.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento
- Locacao De Imovel Agravante: Bruno Cordeiro Lira, Advogado: Wilder Grando Junior, Agravado: Claudia Vieira
Costa Melena, Advogado: Bruno Maia Bastos, Joao Martins De Sousa Neto. Processo: 0000883-89.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Decorrente De Violencia Domestica 01
Impetrante: Bruno Lira Carvalho, 02 Impetrante: Thigo Araujo Da Silva, Impetrado: Juizo Da Vara De Violencia
Domestica Da Comarca De, Campina Grande, Paciente: Giovani Da Silva Souza. Processo: 000088474.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Roubo Impetrante:
Vanildo De Sousa Falcao, Impetrado: Juizo Da 6a. Vara Criminal Da Capital, Paciente: Jailson Douglas De Araujo
Oliveira. Processo: 0000886-44.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas
Corpus - Furto Impetrante: Mozart De Lucena Tiago, Impetrado: Juizo Da 7a. Vara Criminal Da Capital, Paciente:
Rhayan Regis Cavalcanti. Processo: 0000887-29.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Habeas Corpus - Busca E Apreensao De Bens 01 Impetrante: Karla Kristhina De Albuquerque
Barros, 02 Impetrante: Antonio Bezerra Diniz Neto, Impetrado: Juizo Do 1.Tribunal Do Juri De Campina Grande,
Paciente: Geane Araújo.
DIA: 25/12/2019
Processo: 0000888-14.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus Crimes De Transito Impetrante: Pablo Gadelha Viana, Impetrado: Juizo Plantonista Da Comarca De Campina,
Grande (Juizado Especial), Paciente: Renato Marinho Da Silva.
DIA: 26/12/2019
Processo: 0000889-96.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas
Corpus - Estelionato Impetrante: Cicero De Lima E Souza, Impetrado: Juizo Da 2ª Vara De Guarabira, Paciente:
Patricia Moreira Jardim, Advogado: Cicero De Lima E Souza. Processo: 0000890-81.2019.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cautelar Inominada Criminal - Corrupcao Ativa Requerente: Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Junior, Advogado: Rodrigo
Clemente De Brito Pereira, Requerido: Justica Publica. Processo: 0000891-66.2019.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Nielson Goncalves Chagas E,
Humberto De Brito Lima, Impetrado: Juizo Da Vara Unica Da Comarca, De Jacarau, Paciente: Joselito Pereira
Da Silva, Advogado: Nielson Goncalves Chagas, Humberto De Brito Lima. Processo: 000089251.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Suenia Cruz De Medeiros, Impetrado: Juizo
Da Vara De Entorpecentes Da, Comarca De Campina Grande, Paciente: Lucas Leal Barbosa, Advogado:
Suenia Cruz De Medeiros. Processo: 0000893-36.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Cautelar Inominada - Remocao Requerente: Marconi Duarte Da Silva, Advogado: Samara
Suzy Muniz De Holanda, Requerido: Beatriz Caroline Alcantara Duarte. Processo: 0000894-21.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Prisao Em Flagrante Impetrante: Luana
Mayara Santos De Assis, Impetrado: Juizo Da 5a Vara Criminal Da Comarca De, Campina Grande, Paciente:
Wanderley Rodrigues De Sousa.
DIA: 27/12/2019
Processo: 0000895-06.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva,
Impetrado: Juizo Da Vara Unica Da Comarca De, Soledade, Paciente: Joao Roberto Dos Santos, Advogado: Kaio
Danilo Costa Gomes Da Silva. Processo: 0000896-88.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Cautelar Inominada - Planos De Saude Requerente: Josue Pessoa De Goes,
Advogado: Aluisio Cavalcanti Bezerra, Requerido: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Lho Medico, Advogado:
Leidson Flamarion Torres Matos, Hermano Gadelha De Sa. Processo: 0000897-73.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante: Jose Ribamar
Pacheco Calado Junior, Impetrado: Juizo Da 1ª Vara De Catole Do Rocha, Paciente: Wilson Batista Da Cunha
Filho, Advogado: Jose Ribamar Pacheco Calado Junior.
DIA: 29/12/2019
Processo: 0000898-58.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Roubo Majorado Impetrante: Evaldo Da Silva Brito Neto, Impetrado: Exmo.Sr.Dr.Adilson Fabricio Gomes, Filho,
Juiz De Direito Da Audiencia De, Custodia Da Capital, Paciente: Jeymerson De Carvalho Pereira, Advogado:
Evaldo Da Silva Brito Neto.
DIA: 30/12/2019
Processo: 0000899-43.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus
- Homicidio Simples Impetrante: Half Michel De Farias Pereira, Uiviclere Dos Santos Silva, Advogado: Helem
Roberto Alves De Souza, Impetrado: Justica Publica. Processo: 0000900-28.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Habeas Corpus - Roubo Qualificado
Impetrante: Jose Santos Da Silva, Advogado: Renato Santos De Melo, Afranio Lacet Leal, Impetrado: Justica
Publica. Processo: 0000901-13.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas
Corpus - Roubo Majorado Impetrante: Clara Brenda Bezerra Fernandes, Advogado: Joao Gomes Da Silva,
Impetrado: Justica Publica. Processo: 0000902-95.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Agravo De Instrumento - Emprestimo Consignado Agravante: Alessandro Frankie Borges Ribeiro,
Advogado: Quefren Guilherme Da Silva, Agravado: Banco Bradesco S/A.
DIA: 03/01/2020
Processo: 0000003-63.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Habeas Corpus - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Impetrante: Marciel
Pereira De Paiva, Impetrado: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Monteiro, Paciente: Elionadia Lima De Souza.
Processo: 0000004-48.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas
Corpus - Prisao Em Flagrante Impetrante: Everton Manoel Pontes Do Nascimento, Impetrado: Juizo Plantonista
Da 1a Vara Mista, Da Comarca De Sape, Paciente: Denilson Bernardo De Oliveira.
DIA: 04/01/2020
Processo: 0000007-03.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Mandado De
Seguranca - Fornecimento De Medicamentos Impetrante: Jose Paulino Da Paixao Neto, Advogado: Fellipe
Portinari De Lima Macedo, Impetrado: Juiz De Direito Da 1a Vara Mista Da, Comarca De Cuite. Processo:
0000008-85.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Prisao
Preventiva Impetrante: Caio Frederick De Franca Barros Campos, Impetrado: Juizo Da Comarca De Bananeiras,
Paciente: Josivando Rodrigues De Sena. Processo: 0000009-70.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Conselhos Tutelares Agravante: Genilza Carozo
Silva, Advogado: Daniel Virginio De Moura Nascimento, Agravado: Conselho Municipal Dos Direitos Das,
Criancas E Dos Adolescentes De Cabedelo. Processo: 0000010-55.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravo De Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Romero Ruan
Cartaxo De Queiroga, Advogado: Larissa Rocha Silva Holanda Lira, 01 Agravado: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico E, 02 Agravado: Faculdade Unimed.
DIA: 05/01/2020
Processo: 0000012-25.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Homicidio Simples Impetrante: Leandro Pedrosa, Impetrado: Jose Tiberio Da Silva. Processo: 000001310.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Homicidio Simples
Impetrante: Leandro Pedrosa, Impetrado: Pedro Alves Do Nascimento Neto.
DIA: 07/01/2020
Processo: 0067877-86.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao/Remessa Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9)
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Terezinha De Jesus
Almeida Noronha, Advogado: Lusardo Alves De Vasconcelos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital,
DIA: 08/01/2020
Processo: 0000143-62.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Ameaca Apelante: Mauro Cesar De Oliveira, Advogado: Helem R A De Souza, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000428-90.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Carlos Eduardo De Lima Sampaio Brito, Advogado:
Herica De Kassia Nunes De Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000807-32.2019.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jeremias Da Silva Arruda, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira.
Processo: 0000898-58.2019.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus
- Roubo Majorado Impetrante: Evaldo Da Silva Brito Neto, Impetrado: Exmo.Sr.Dr.Adilson Fabricio Gomes, Filho,
Juiz De Direito Da Audiencia De, Custodia Da Capital, Paciente: Jeymerson De Carvalho Pereira, Advogado:
Evaldo Da Silva Brito Neto. Processo: 0001227-98.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Desacato (Art. 331) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Josevania
Mendes Cipriano, Advogado: Gabriel Lucena De Santana. Processo: 0001785-02.2018.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Marcos Nascimento, Defensor: Claudio
De Sousa Barreto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001914-14.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Afonso Marques Aragao,
Advogado: Juscelino De Araujo Anizio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003213-65.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Difamacao Apelante: Josemberg De Abreu
Travassos, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005374-14.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Roberto Nascimento Da Silva, Advogado: Alex Souto Arruda, Apelado: Justica Publica. Processo: 000551441.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Furto Apelante: Roberta Dos Santos Nascimento, Defensor: Carollyne Andrade Souza, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0007476-38.2018.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Arthur Mauricio Maciel, Defensor: Gizelda Gonzaga De Moraes, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0010778-46.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Furto Apelante: Jose Petronio Da Silva Dias, Advogado: Moises Tavares De Morais, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0010866-84.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao
- Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante:
Adriano Lira De Lacerda, Advogado: Adao Soares De Sousa. Processo: 0014001-41.2015.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Kennedy Wanderley De
Souza, Advogado: Felipe Augusto De Melo E Torres, Apelado: Justica Publica. Processo: 003639826.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Roubo Apelante: Iremar Albuquerque Alves Negreiros, Advogado: Adelck Dantas Souza, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0041881-37.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Injuria Apelante: Evanildo Silva Souza, Advogado: Italo Ranniery Nascimento Dos Santos, Apelado:
Justica Publica.
DIA: 09/01/2020
Processo: 0000819-54.2017.815.1001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Recurso Administrativo
- Suspensao Recorrente: Francisco Gilney De Lima Ferreira,, Tecnico Judiciario Lotado No Banco De, Recursos
Humanos Da Comarca De, Cajazeiras, Advogado: Yuri Paulino, Erick Gustavo Silva Brito, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0000859-61.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da
Comarca De Santana Dos, Garrotes. Processo: 0000860-46.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides Correicao Extraordinaria - Atos
Administrativos Corrigente: Corregedoria Geral De Justica, Corrigido: Juizo Da 2a.Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0000861-31.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Correicao Extraordinaria - Atos Administrativos Corrigente: Corregedoria Geral De Justica, Corrigido:
Juizo Da 1a. Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
DIA: 10/01/2020
Processo: 0000014-92.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em
Sentido Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Recorrido: Arthur Irenildo Bezerra Carvalho, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 000011355.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Jader Gomes Machado, Valdeci Emidio Gomes, Advogado: Clenildo Batista Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000241-26.2019.815.0321, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Leandro
De Souza Alves, Advogado: Nathalie Da Nobrega Medeiros, 02 Apelante: Maria De Lourdes De Souza Alves,
Advogado: Kennard Barbosa Medeiros, Sarvia Danielly Salvino De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000479-47.2018.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Marcelo Calistenes Correia Santana, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000624-94.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Processo Administrativo Disciplinar Em Face De Mag - Processo Disciplinar / Sindicancia
Processante: Justica Publica, Processado: Maria De Fatima Lucia Ramalho, Juiza De Direito, Advogado: Jocelio
Jairo Vieira. Processo: 0000658-15.2017.815.0461, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Roubo Apelante: Valtenio Teodoro Da Silva Junior, Advogado: Fernando Macedo De Araujo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000898-58.2019.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas
Corpus - Roubo Majorado Impetrante: Evaldo Da Silva Brito Neto, Impetrado: Exmo.Sr.Dr.Adilson Fabricio
Gomes, Filho, Juiz De Direito Da Audiencia De, Custodia Da Capital, Paciente: Jeymerson De Carvalho Pereira,
Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto. Processo: 0001396-49.2014.815.0221, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Gilvan Miciano Pereira, Representado P/Def
Jose Gerardo Rodrigues Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001642-75.2017.815.0371, Automatica,