TJPB 21/01/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
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Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0002003-61.2013.815.0071 (4ªCC)- Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a): Gerôncio Pina de Azevedo Maia. INTIMO o(s) Be(is): EDINANDO JOSÉ DINIZ OAB/PB
8.583, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0022015-68.2009.815.2001(4ªCC) – Agravante: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social. Maria Dalva de Oliveira Pitsch. INTIMO o(s) Be(is): NIVEA DANTAS DA
NÓBREGA LIOTTI OAB/PB 11.023, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0022457-92.2013.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): Estado
da Paraíba. Recorrido(a): Ariosto de Oliveira da Silva. INTIMO o(s) Be(is): VALTER DE MELO OAB/PB 7.994,
causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0031568-03.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante: GEAP
Autogestão em Saúde. Agravado(a): José Gilvan Souto e Maria de Lourdes Silva Souto. INTIMO o(s) Be(is):
ADRYANA CARLA LIMA OAB/PB 10.236, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0001091-26.2014.815.0331 (4ªCC) – Recorrente(s): Estado
da Paraíba. Recorrido(a): G.A.S. representado por Maria Aparecida Souza Silva. INTIMO o(s) Be(is): ADRIANA
MARIA RODRIGUES OAB/PB 15.670 e ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES OAB/PB 13.727, causídico(s) do
recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0039666-21.2006.815.2001(4ªCC) – Agravante: Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Agravado(a): Maria do Socorro Carvalho Pires de Sá e José Ivandro Araújo de Sá.
INTIMO o(s) Be(is): ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA OAB/PB 10.891 e outra, causídico(a)(s)
do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0000468-59.2015.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): Estado
da Paraíba. Recorrido(a): Jefferson Francisco Silva da Costa. INTIMO o(s) Be(is): LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202 e FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870, causídico(s) do
recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000412-10.2018.815.0000(4ªCC) – Agravante: José
Gomes e outra. Agravado(a): Danilo de Lira Maciel. INTIMO o(s) Be(is): JOÃO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB
11.822 e BRUNO CAMPOS LIRA OAB/PB 16.781, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Recurso Extraordinário1 e Recursos Especial2 e Extraordinário2 nos autos do Processo n.º 001007703.2014.815.2001 (4ªCC) - Recorrente(01): Estado da Paraíba. Recorrente(02): Amilton Sérgio Castor Alves.
Recorridos: Os mesmos. INTIMO o(s) Be(is): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003,
causídico(s) do recorrente(02), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0049935-75.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(01): Luiz Gonzaga dos Santos Melo e outros. Agravado(02): Estado da
Paraíba. INTIMO o(s) Be(is): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES OAB/PB 23.256, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0117787-53.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(a): Maria da Penha Cosme de Souto Holanda. INTIMO o(s) Be(is): ÊNIO
SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 e THAISE GOMES FERREIRA OAB/PB 20.883, causídico(a)(s) do(a)(s)
agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0112054-09.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(a): Aguinaldo Tavares Lins. INTIMO o(s) Be(is): DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001471-04.2016.815.0000(4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(01): Sandro Marcone Feliciano de Lima. Agravado(02): Estado da Paraíba.
INTIMO o(s) Be(is): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222 E RICARDO FERNANDES
NASCIMENTO OAB/PB 15.645, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(01), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0003495-96.2014.815.0251(4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(a): Izenilda de Almeida Lacerda. INTIMO o(s) Be(is): CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA OAB/PB 10.503, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0009515-13.2015.815.0011(4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(01): Joana Darque dos Santos. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO
o(s) Be(is): TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO OAB/PB 16.866, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0011237-63.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante: CVC
Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Bobistur Turismo e Training Ltda. Agravado(a): Clio
Robispierre Camargo Luconi. INTIMO o(s) Be(is): WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189 e MARISETE
FEDRIGO OAB/PB 15.112-B, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0006491-55.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(01): José dos Santos Melo. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s)
Be(is): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB
23.256, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000260-40.2011.815.0021(4ªCC) – Agravante: Município de Pitimbu. Agravado(a): José Douglas Cavalcanti Amorim Soares. INTIMO o(s) Be(is): MAILSON LIMA
MACIEL OAB/PB 10.732, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001913-02.2012.815.0261(4ªCC) – Agravante: Município de Piancó. Agravado(a): Marinalva Sabino da Silva. INTIMO o(s) Be(is): FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
FILHO OAB/PB 10.052, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0002609-67.2014.815.0261(4ªCC) – Agravante:
Município de Piancó. Agravado(a): Cícera Maria dos Santos Alves de Sá. INTIMO o(s) Be(is): JOÃO PAULO
FIGUEREDO DE ALMEIDA OAB/PB 18.986 e outros, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0002285-77.2014.815.0261(4ªCC) – Agravante: Município de Piancó. Agravado(a): Juvenilda Alves de Souza. INTIMO o(s) Be(is): CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAÚJO XAVIER OAB/PB 12.984, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0056352-15.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado(a): Emilson Muniz Venceslau. INTIMO o(s) Be(is): JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO OAB/PB 13.191, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0027795-47.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado(a): Tim Celular S/A. INTIMO o(s) Be(is): ERNESTO JOHANNES TROUW OAB/RJ
121.095 e FÁBIO FRAGA GONÇALVES OAB/RJ 117.404, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0012956-07.2012.815.0011(4ªCC) – Agravante: Maria
do Socorro Galdino Soares. Agravado(a): Valter José da Costa. INTIMO o(s) Be(is): PAULO CÉSAR RIBEIRO OAB/PB 58.503-A, OAB/MG 58.503-B, e EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA OAB/PB 8.247, causídico(a)(s)
do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0005700-47.2011.815.0011(4ªCC) – Agravante: Valério
Andrade Porto. Agravado(a): Banco do Brasil S/A. INTIMO o(s) Be(is): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000958-63.2015.815.0261(4ªCC) – Agravante: Município de Piancó. Agravado(a): Raelma Maria Santos de Araújo. INTIMO o(s) Be(is): DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE OAB/PB 13.293, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0000741-22.2018.815.0000(4ªCC) – Agravante(01):
Estado da Paraíba. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): José Ricardo Cordeiro de
Melo. INTIMO o(s) Be(is): JOSÉ ELDER VALENÇA SENA OAB/PB 159.952-A, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0001404-68.2018.815.0000(4ªCC) – Agravante(01):
Estado da Paraíba. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Eronildo José Pergentino
dos Santos. INTIMO o(s) Be(is): MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA OAB/PB 11.380, causídico(a)(s) do(a)(s)
agravado(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0014925-33.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante:
Estado da Paraíba. Agravado(a): Palloma Roberta Martins Pessoa Guerra. INTIMO o(s) Be(is): NATALÍCIO
EMMANUEL QUINTELLA LIMA OAB/PB 11.870 e DANIEL RAMALHO DA SILVA OAB/PB 18.783, causídico(a)(s)
do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0000238-82.2015.815.1171(4ªCC) – Agravante:
Estado da Paraíba. Agravado(a): Cícero Pereira Diniz. INTIMO o(s) Be(is): CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO OAB/PB 20.490 e YARA VILAR OAB/PB 19.958, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de,
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0001474-15.2010.815.0211(4ªCC) – Agravante:
Estado da Paraíba. Agravado(a): Pablina de Sousa Duarte. INTIMO o(s) Be(is): PAULO CÉSAR CONSERVA
OAB/PB 11.874, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0059572-16.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante:
Estado da Paraíba. Agravado(a): José Henrique Filho. INTIMO o(s) Be(is): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256, causídico(a)(s) do(a)(s)
agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nos autos do Processo n.º 0016730-55.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante: Caixa de Assistência dos Empregados da Saelpa – Funasa Saúde. Agravado(a): Saulo Caldas
de Albuquerque. INTIMO o(s) Be(is): DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 15.577,
causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nos autos do Processo n.º 0080680-87.2003.815.2001(4ªCC) –
Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravado(a): ADECON – Associação de Direito do Consumidor. INTIMO
o(s) Be(is): ALUÍSIO PAREDES JÚNIOR OAB/PB 10.893, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0001641-89.2014.815.0761(4ªCC) – Agravante:
Município de Caldas Brandão. Agravado(a): Ana Maria Malheiros da Costa. INTIMO o(s) Be(is): HENRIQUE
SOUTO MAIOR OAB/PB 13.017, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Apelação Cível – Processo nº 0027777-50.2011.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BERNADETE SILVA DE MELO. Apelado: SAULO CHRISTIANO SODRE LACERDAQ.
intimação ao Bel. MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. inscrito(a) na (OAB/PB – 9834) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a
parte postulante para cumprir o § 3º do art. 1º da portaria nº 02/2018 (DJ 30.11.18), sob pena de não
conhecimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 20 de janeiro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0000474-37.2008.815.0441. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: JOSELENE BELEO ALVES. intimação
ao Bel. CELSO MARCON. inscrito(a) na (OAB/PB – 10.990-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Bradesco, para, manifestar-se
acerca de eventual violação ao Princípio da Dialeticidade, no prazo de 05(cinco) dias.. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de janeiro de 2020.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0007045-77.2013.815.0011(4ªCC) – Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado(a): Jaqueline Aires Monteiro Santos. INTIMO o(s) Be(is): ALLINE MACIEL DE LEMOS
HAMAD OAB/PB 18.799 e UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA OAB/PB 14.085, causídico(a)(s) do(a)(s)
agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Apelação Cível – Processo nº 0000843-10.2019.815.0000. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Agravante: VINICIUS ANDRADE DE PAULA e outro. Agravado:: COLÉGIO MASTER BESSA.
intimação ao Bel. MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO. inscrito(a) na (OAB/PB – 17.925-B) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimese os agravantes, para, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de revogar a
liminar, no prazo de 05(cinco) dias.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 20 de janeiro de 2020.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0020844-37.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(01): Jorge José de Sousa. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s)
Be(is): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES OAB/PB 14.640 e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Apelação Cível – Processo nº 0000400-64.2016.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra.
Cavalcanti: Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: LENILTON PELÁGIO TAVARES. Intimação ao Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, Inscrito(a) na (OAB – PB – 16.791), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de janeiro de 2020.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0040299-90.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante: PBprev
– Paraíba Previdência. Agravado(01): Valério Freire de Paula. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s)
Be(is): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA OAB/PB 14.716 e LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220,
causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Apelação Cível – Processo nº 0007146-17.2013.815.0011 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A. Embargado: MARIA DO SOCORRO VIANA LIMA.
Intimação ao Bel. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, Inscrito(a) na OAB – PB – 15.981), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de janeiro de 2020.