TJPB 21/01/2020 -Pág. 127 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
VARA UNICA DE MARI NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03564 Processo: 0000715-39.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE FIGUEIREDO DE
MELO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para,
querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do
NCPC.
VARA UNICA DE MARI NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03565 Processo: 0000543-68.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: ‘Intime-seAto ordinatório - Audiencia de interrogatório do réu designada para odia 28/01/2020, às 10h50 min no Fórum local.
03566 Processo: 0000693-44.2016.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. N. ADVOGADO:
024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seAto ordinatório - Revogo a suspensao dos autos e passo a dar o seu regular andamento. Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 28/01/2020 às 09:00 horas.
VARA UNICA DE MARI NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03567 Processo: 0000124-72.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANTONIO FIDELES
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
03568 Processo: 0000344-70.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE BRITO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente Denuncia.
VARA UNICA DE MARI NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03569 Processo: 0000071-62.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023603PB GIORGIO PAULO XAVIER DE LIMA. Despacho: ‘Intime-seo autor, por meio de seu advogado, da expedição do alvará liberatório, estando o mesmo
já a disposição.
VARA UNICA DE MARI NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03570 Processo: 0000091-82.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIZA CORREIA GUIMARAES
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: ‘Sentenca absolutoriaIntime-se a ré,
por meio de seu advogado, da r. sentença que julgou improcedente a denúncia.
03571 Processo: 0000115-47.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO AMORIM
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-seo réu, por
meio de seu advogado, da audiência para apresentãção da proposta de suspensão condicional do
processo designada para o dia 18/02/2020, às 09h:20min, na sala de audiência deste fórum local.
03572 Processo: 0000237-60.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-seo réu, por meio de seu
advogado, da audiência de continuação designada para o dia 11/02/2020, às 10h30min, na sala de
audiências deste Fórum local.
VARA UNICA DE MARI NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03573 Processo: 0000100-74.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA VICENTE DA SILVAREU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: JOAO MONTEIRO DE SOUSA Despacho: ‘Intime-se o apelado
para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
03574 Processo: 0000184-16.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
‘Intime-se Fale o autor sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, no prazode 15 dias.
03575 Processo: 0000450-03.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA RAMOS
FELIX ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
‘Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os
requisitos do art. 534 do NCPC.
03576 Processo: 0000604-21.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE EULINA DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: ‘Intime-se
o exequente para manifestar-se sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias.
03577 Processo: 0000604-26.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELEIDA DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
‘Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os
requisitos do art. 534 do NCPC.
03578 Processo: 0000910-92.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO
MARI PBREU: MARI PREV Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado, no
prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
VARA UNICA DE MARI NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03579 Processo: 0000028-23.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: ‘Intime-seAudiencia designada para
o dia 11/02/2020 às 10 horas no Fórum local.
03580 Processo: 0000100-44.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO , 006903PB NATANAEL GOMES
DE ARRUDA. REU: FELIPE MEDEIROS DE MELO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: ERIVALDO VALDOMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025916PB JOHN LENNON DA
SILVA ARAUJO , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: ERICKE RENA DA COSTAREU:
JOSE RICARDO MOURA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar as razoes finais
no prazo legal.
03581 Processo: 0000126-76.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJAILSON SALES DA SILVA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA.
Sentenca: ‘Pedido julgado procedente
03582 Processo: 0000272-20.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VALERIANO PEREIRA
ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. VITIMA: JOAO ALVES DE SOUZA
NETOVITIMA: CESARIANO VICENTE DO NASCIMENTO Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegacoes finais,no prazo de 05(cinco) dias,advertindo q em caso de inercia,podera ser aplicada pena de multa
de 10(dez) a100(cem) salarios-minimos ao advogado constituido.
03583 Processo: 0000656-17.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LUIS CONSERVA
ADVOGADO: 004856RN LEONARDO DIAS DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-seAs alegações finais.
VARA UNICA DE MARI NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03584 Processo: 0000856-92.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ROSEMBERG DA C BASTOS
ADVOGADO: 015342PI POLICARPO NUNES DIAS NETO. Despacho: ‘Intime-separa pagar o debito
atualizado, no prazo de 15 dias acrescidos de custas, se houver, sob pena de debito acrescido de multa
de 10%, alem de outros 10% de honorarios advocaticios, seguinto ordem de penhora.
VARA UNICA DE MARI NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03585 Processo: 0000159-95.2019.815.0611 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: RODRIGO FERREIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: ‘Intimesepara pagamento das custas no prazo de 15 dias.
03586 Processo: 0000213-61.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. L. ADVOGADO: 014535PB
FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedentepara condenar o réu.
03587 Processo: 0000736-15.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO EPIFANIO DE
MELO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-separa que informe,
no prazo de 05 (cinco)dias, se tem diligencias a requerer (402 do CPP).
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03591 Processo: 0000233-95.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: ‘Intime-sea defesa,
para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03592 Processo: 0000287-61.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IDALECIO CORREIA DE MELO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seo advogado para
audiencia de instrução designada para o dia 29/04/2020, as 09:30 horas.
03593 Processo: 0000461-70.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ARY PEREIRA PATRIOTA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
03594 Processo: 0000981-35.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELDER RICARDY BEZERRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seo
advogado do réu pçaa aprresentar alegações finais, no prazo legal
03595 Processo: 0001088-74.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIONADIA LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA.
Despacho: ‘Intime-seo advogado para audiência de Custódia em 14/01/2020, às 10 horas
1A. VARA DE MONTEIRO NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03596 Processo: 0001385-81.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS THIAGO DA SILVA
ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA , 047487PE JOSE JURAILTON GOMES DE MEDEIROS. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio05 de maio
de 2020, pelas 10hs30 no forum da comarca de MOnteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03597 Processo: 0000114-23.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABIMAEL ANASTACIO
JUNIOR ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE ABMAEL
ANASTACIO FERREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: ‘Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE MONTEIRO NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03598 Processo: 0000198-09.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE VICENTE FERREIRAREU: GILSON SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 001480A ALFREDO MANOEL BASTO COSTA.
Despacho: ‘Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas05 de fevereiro de 2020, pelas 09hs no
forum da comarca dee Monteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03599 Processo: 0000121-97.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE SILVA GENUINOREU: FRANCISCO MARTINHO DA SILVA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCENILDO DA SILVA LEITEREU: THIAGO ALVES MARTINHO ADVOGADO: 041208PE
JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas11 de fevereiro de 2020, pelas 09hs no forum de
Monteiro
03600 Processo: 0000145-91.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. VITIMA: JOSIANE JOANA DE LIMA SILVA Sentenca: ‘Sentenca absolutoria
03601 Processo: 0000325-44.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TATIANE CRISTINA DE
CARVALHO PATRIOTAREU: AICARDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE
JUNIOR. Sentenca: ‘Sentenca absolutoria
03602 Processo: 0000496-30.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: ‘Vista ao apelante prazo de08 ( oito)dias
apresentar suas razoes recursais em vista do recebimento do recurso em ambos efeitos
03603 Processo: 0000575-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANGELO LAELCO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: WADYA ALCIBELE
BEZERRA DA SILVAVITIMA: TAIANY VITORIA PINHEIRO DOS SANTOS Despacho: ‘Vista ao reu prazo
de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03604 Processo: 0000135-47.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: PEDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: MARIA AVANI DA SILVA Sentenca: ‘Sentenca condenatoria sursis concedido
2A. VARA DE MONTEIRO NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03605 Processo: 0000278-75.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIVANILSON DA SILVA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do reu, para
apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
03606 Processo: 0000361-52.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ALVES FERREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. REU: ROSINALDO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. REU: ARTUR ANTONIO RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: ‘Intime-se o advogado da parte
re, para proceder a devolucao dos autos em 72h (setenta e duas horas), sob pena de aplicacao do art.
234, §2o. do CPC/2015.
03607 Processo: 0000738-57.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO GUSTAVO MARTINS SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se o advogado da parte
re para proceder a devolucao dos autos, em 72h, sob pena de aplicacao do art. 234, §2o. do CPC/2015.
03608 Processo: 0000948-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALLO CLISTENNES FERREIRA LEITE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se o advogado da parte re, para proceder a devolucao dos autos em 72h (setenta e duas horas), sob pena de
aplicacao do art. 243, §2o. do CPC/2015.
03609 Processo: 0000948-40.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se o advogado
da parte re, para proceder a devolucao dos autos em 72h (setenta e duas horas), sob pena de aplicacao
do art. 243, §2o. do CPC/2015.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03610 Processo: 0000529-54.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIELSON PEREIRA TUTU
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: ‘Intime-se a parte re, atraves
de seu advogado, para tomar ciencia de sentenca condenatoria, conforme publicacao on-line.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03611 Processo: 0000578-66.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE HENRIQUE SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: ‘Intime-se a advogada do reu, para, querendo, apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
03612 Processo: 0000654-22.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURINALDO DE MELO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA. Sentenca: ‘Intime-se o reu, por seus Advogados, do inteiro teor da sentenca de fls. 70/72.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03613 Processo: 0000075-79.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVALDO DE CARVALHO
OLIVEIRA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seo reu, por seu
Advogado, para, no prazo de cinco dias, apresentar as alegacoes finais.
PATOS
VARA UNICA DE MARI NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03588 Processo: 0000603-70.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ARTHUR MEIRA LINS DE
MESQUITAREU: JOSE VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA ,
016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: NEDE
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA , 026305PB SAULO LUCIO DANTAS. Despacho: ‘Intime-separa audiencia designada para o dia 05/02/2020, as 09:30 horas, no forum local.
03589 Processo: 0001053-81.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS FERREIRA CASSIANO
ADVOGADO: 100140RJ HELIO GONCALVES DA JUSTA JUNIOR. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedentepara absolver o acusado das imputações.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03590 Processo: 0000493-75.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO COUTINHO DE
CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS. ASSISTENTE DO
MP: SALETE VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 041032PE DANILTON PAES DA SILVA , 043413PE JORGE
FERNANDO DE OLIVEIRA TORRES. Sentenca: ‘Reu pronunciado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
1A. VARA DE PATOS NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03614 Processo: 0000342-50.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FERNANDES DA
ROCHA SILVA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE
LUCENA DE MEDEIROS. REU: FRANCINALDO DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 003568PB GERALDO
CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia11 de fevereiro de 2020 as 09h00 na sala das audiencias da
1a vara mista de patos pb
03615 Processo: 0000872-54.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de fevereiro de 2020 as 10h00, na sala das audiencias da 1a vara mista de
patos pb
03616 Processo: 0002338-20.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 026140PB DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA. VITIMA: MARCOS ANDRE DOS
SANTOS FEITOSA FILHO Despacho: ‘Intime-separa as providência do art. 422, do Código de processo
penal.
03617 Processo: 0003184-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES MEDEIROS DE
MORAIS ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: ‘Audiencia
de Instrucao designada para o dia 23/01/2020, as 8:00h, na 1 Vara Patos PB.