TJPB 02/12/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

00230 Processo: 0515716-28.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DANTAS E CIA LTDA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0759486-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALCIVAN FREITAS TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0764593-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA HEZA LTDAREU: DEOSTENE HENRIQUES MEDEIROSREU: DEOSTENE HENRIQUES MEDEIROSREU: JOSE ARIMATEA CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0773305-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0779988-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO CARMO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0783826-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0784624-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA LEONOR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0787723-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDSON ROCHA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0789028-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO SEVERINO MONTENEGROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0800478-90.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TAORAN FREIRE ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0902457-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NORALDO DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0909952-88.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAQUIM CAVALCANTI DE MELO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0912932-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DAVID ROSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0914170-62.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NILSON RODRIGUES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0005853-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL AUGUSTO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intimesea defesa da documentacao juntada pelo Orgao Ministerial (ff.133-152)
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000052-43.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: I. F. R. M. ADVOGADO:
012361PB DAVID OLIVEIRA MONTEIRO , 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO. REPRESENTANTE LEGAL: D. F. R. M.REU: C. M. P. X. ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA , 020864PB CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.143...intime-se o impetrante,ora apelado,para apresentar as contrarrazoes no prazo legal...
00246 Processo: 0000669-03.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: R. M. L. ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. B. L. ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA
SILVA. REU: M. J. P.REU: S. S. M. Despacho: Intime-sea parte promovente para informar nos autos se
o suplemento alimentar Fortini esta sendo devidamente fornecido pelo promovido
00247 Processo: 0001365-15.2014.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. P.REU: A. C. T. F.
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. VITIMA: C. M. L. T.AUTOR: J. V. L.
Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.286/290...julgo procedente o pedido...decreto a perda do
poder familiar de antonio carlos teixeira ferreira...
00248 Processo: 0002192-50.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. E. C. A. T. ADVOGADO:
023212PB THAIS PAMELA F. DE AMORIM. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.25/
25v...dispensavel a autorizacao paterna para que a petiz viaje apenas em companhia da genitora...pedido
de regularizacao judicial de guarda...remessa dos autos...Vara de Familia..
00249 Processo: 0002259-15.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: P. H. T. G. R. ADVOGADO:
015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. AUTOR: M. I. T. G. R. ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. T. S. M. G.REU: F. H. R. Despacho: Intime-seas partes
promoventes do despacho de fls.35...para emendar a inicial,atendendo as seguintes determinacoes:informar
com quem realizarao a viagem...juntar copias dos bilhetes ou comprovante de reserva...
00250 Processo: 0002304-19.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: R. D. A. C. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: L. A. S. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.33/34...declino
da competencia,determinando a remessa dos autos ao juizo da vara de familia da comarca de Barbacena/MG
00251 Processo: 0008891-14.2006.815.2004 - TUTELA AUTOR: M. F. S. N. ADVOGADO: 009251PB CARLOS
ALMIR DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.232...parte requerente e a
adolescente...residem atualmente em Maceio/AL...INDEFIRO o pedido as fls.221/224.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000556-54.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. B. ADVOGADO:
018492PB NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar a advogada natalia m.da
silva oliveira para comparecer a audi-encia de instruçao e julgamento designada para o dia 04/12/2019,
pelas15:00 horas, neste forum.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0000811-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS DOS SNTOS DUARTE ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00254 Processo: 0007140-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO ERNESTO OLIVEIRA
CORREIA GONDIM ADVOGADO: 048856PE LUISA COSTA SAMPAIO. REU: MARTA DA NATIVIDADE DA
SILVA GONDIM ADVOGADO: 048856PE LUISA COSTA SAMPAIO. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO COM VISTA PELO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS,INTIME-SE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 14HS NESTE JUÍZO.
00255 Processo: 0009862-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO HENRIQUE FALCAO DE ARAUJO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso nas penas do
art.157,§2,incs.I e II do CPB.
00256 Processo: 0015217-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARREIRA MAIA FILHO
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado Jose Barreira
Maia Filho, da revogacao do beneficio da suspensao condicional do processo, determinando a retomada
do curso processual, bem como para os fins do art. 396-A do CPP.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00257 Processo: 0003704-74.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANA GIOVANA DA SILVEIRA
CRISPIM ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: CARLOS ALBERTO
CRISPIM NETTO ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia11/02/2020,AS 16:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00258 Processo: 0005507-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Sentenca condenatoria
00259 Processo: 0010222-80.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDREW MATHEUS GALDINO
ROCHA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-sea defesa do Indiciado Andrew, do INDEFERIMENTO do pedido de revogacaoda prisao
preventiva.Mantendo a vigencia do decreto de constricao,pelasubsistencia de tais fundamentos.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

00260 Processo: 0005535-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS LUAN BATISTA
MARTINS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intimese o advogado de defesa para apresentar as alegacoes finais, observado o prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00261 Processo: 0007674-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para
a presentar resposta a acusacao em favor de Laura Maria Farias Barbosa.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00262 Processo: 0008155-79.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VANDIRA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS alegações finais no seu prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0011031-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DE LIMA CARDOSO
ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/11/2019, as 15:30horas.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 223/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0004267-07.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI INDICIADO: JOSE CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. Despacho: Intime-seo advogado da sentença condenatoria, bem como para informar
o endereço do seu constituinte a fim de ser intmado da sentença prolatada por este juízo
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 223/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00265 Processo: 0000817-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGUES COSTA
ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
as razões recursais, bem como as contrarrazões ao apelo ministerial, ambos no prazo legal.
00266 Processo: 0000817-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWUEL SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as contrarrazões ao apelo ministerial, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0010172-54.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DJAKSON BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 31/01/2020 AS 11:30H NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL 0005853-02.2019.815.0011
00268 Processo: 0013246-87.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVSON XAVIER MENDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Sentenca: Sentenca
condenatoria prolatada nos autos.
00269 Processo: 0013667-77.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO CESAR SILVA AGUIAR
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00270 Processo: 0055544-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILKER FERNANDES PESSANHA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 018877PB MATHEUS FONSECA
DA COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR A DEFESA, NOS
TERMOS E PRAZO DO ART55, LEI DE DROGAS.

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0005019-38.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SALETE MARIA DE SOUZA DO O ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. AUTOR: MARITSA CRISTIANE RAMOS SOUZA DO O
SOARES ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: ESPOLIO DE ALICE DE SOUZA
DO O ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0005139-18.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: RAYLTON RODRIGUES
ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. REU: ESPOLIO JOSE HILTON FERREIRA
ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. AUTOR: ROSARIO DE
LOURDES DIAS FERREIRA ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO ,
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: ANTONIETA DIAS FERREIRA ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 000669PB LEIDSON MEIRA FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0005491-39.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00274 Processo: 0008419-65.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADERALDO DA SILVA ZECA FILHO
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: ADEMAR DE LIMA SILVA ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0012439-07.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005886PB MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA , 009162PB THELIO
FARIAS. REU: ESPOLIO DE MARIA ALVES PEQUENO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE
DE LIMA , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. INTERESSADO: ROSENBERG PEQUENO
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0014669-37.2000.815.0011 - INVENTARIO REU: ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. INTERESSADO: MARIA DO CARMO HENRIQUES DE MELO ADVOGADO: 003202PB AGAMENON VIERA DA SILVA
, 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no
prazo de 05(cinco) dias, acostar aos autos as certidões negativas de debito tributário em nome do de
cujus junto as tres esferas da fazenda publica.
00277 Processo: 0025198-27.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0031238-69.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AFRANIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 009162PB THELIO FARIAS ,
013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: ROMULO CABRAL DE CARVALHO
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 025069PB JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO. INTERESSADO: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015881PB ALEXINA
BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR , 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. AUTOR: CILENE CABRAL CARVALHO ADVOGADO: 012066PB
ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. AUTOR: MARIA DAS NEVES CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 223/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0013098-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0002376-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: JEFFERSON JOSE DA SILVA Despacho:
Relaxamento de prisao deferido
00281 Processo: 0003118-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROMARIO DOMINGOS DA
COSTAREU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA
DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: MIGUEL FELIPE DO NASCIMENTO
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03/12/2019 14:30h
00282 Processo: 0006874-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AMANDA REGINA ALVES DE
BRITOREU: JOCEMIR SOARES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar suas razoes.