TJPB 02/12/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 49 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 080154719.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 50 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0072230-72.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: EDUARDO FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM –
OAB/PB 11.967, BIANCA DINIZ DE CASTILHO – OAB/PB 11.898, JANAEL NUNES DE LIMA – OAB/PB 19.191
E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 51 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº:
0071178-12.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE APELADA: LUCIA
LADISLAU DE LUCENA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 3385)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 52 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0800702-19.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ (ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA – OAB/PB 21.694 APELADA: ANNA CHARLOTTA
DE LACERDA SOARES BRASILEIRO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 53 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0106621-24.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADA: LAURICELIA
SILVA DE ALMEIDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 54 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 081769847.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: FERNANDO MENDES CRUZ ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 55 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0002152-87.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI APELADO: LUIZ
EDUARDO LUCENA JUSTINO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LUCINALVA ALVES DE LUCENA
DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 56 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.
0801944-51.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SUPERINTENDENTE DA STTP – SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO - OAB/PB
19195 APELADO: ALYSON ALAN RIBEIRO CRUZ ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
(OAB/PB 21.179)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 57 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 080039965.2018.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE/RECORRIDO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FÁBIO LUIZ DE JESUS SILVA - OAB/BA 52.450 E LARISSA SENTO-SÉ
ROSSI - OAB/BA 16.330 APELADO/RECORRENTE: ARLINDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB/PB N. 16051
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 58 – REMESSA NECESSÁRIA N. 081015865.2015.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR:
SILVANO DE ANDRADE ADVOGADA: VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES MONTEIRO – OAB/PB 13149
RÉU: ANTONIO GUEDES RANGEL JÚNIOR, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO – OAB/PB 18444
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 59 – AGRAVO
INTERNO Nº 0802531-10.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. OAB/RJ 87.929 AGRAVADA: VALERIA WANDERLEY PINTO BRANDÃO MARQUIS ADVOGADO: FLORIANO
DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR - OAB/PB 12.176
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 60 – AGRAVO
INTERNO Nº 0803200-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: JANIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR E KAKELY MÓVEIS LTDA ADVOGADOS:
JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST -OAB/PB 8007 E LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - OAB/PB 14.325
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 61 – AGRAVO
INTERNO Nº 0808680-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
AGRAVADO: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CORRÊA RABELLO- OAB/PE
5.870 E ANDRÉ PINHEIRO, OAB/PE 22.064
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 68 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800000-74.2016.8.15.0951 ORIGEM: COMARCA DE ARARA EMBARGANTE: LINDALVA
NAZÁRIO DE LIMA ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA - OAB/PB 20.915 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
ARARA ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE OAB-PB, 18318.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 69 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0858971-06.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA JOSÉ GOMES E TAMARA GOMES DE FREITAS, TAMIRES GOMES DE
FREITAS E TALISON GOMES DE FREITAS GOMES, ORA REPRESENTADOS POR MARIA JOSÉ GOMES
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.8987) 1º EMBARGADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 70 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804534-72.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: DEIVED PINHEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 71 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810154-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE:
MARIA DE FÁTIMA FÉLIX ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - OAB/PB 17.102 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 72 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809732-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDREA NUNES
MELO AGRAVADO: ÁLVARO TEIXEIRA FILHO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 73 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810111-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE:
AGNALDO MACEDO BORGES ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - OAB/PB 17.102
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 74 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810086-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA GRAVADA: JOSILDA CRISTINA DE SOUSA COSTA ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 75 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810655-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA
JÚNIOR - OAB/PB 18.043, AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 76 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811204-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ELIANA SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB
15.517 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 77 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809398-80.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: GERALDO SOARES DA SILVA ADVOGADA: CERES RABELO MADUREIRA – OAB/PB 13152
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 78 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810004-11.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
AGRAVADO: ADAILTON SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ PAULINO
– OAB/PB 24907
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 79 – APELAÇÃO Nº
0001983-41.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: PEDRINO DA
COSTA E SILVA ADVOGADO: ABRAÃO COSTA F. DE CARVALHO - OAB/PB 12.904 APELADO: BRADESCO
COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB 15477)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 62 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0807826-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: CLAUDEMIR ANTÔNIO DO NASCIMENTO ADVOGADOS: OLIVAN XAVIER DA SILVA (OAB/PB
1788) E HERMES PESSOA XAVIER (OAB/PB 19236-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 80 – APELAÇÃO Nº
0800212-21.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: DOUGLAS NAOMY
GARRIDO PORDEUS ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808584-68.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ROBINSON GRANGEIRO MONTEIRO E SEFORA BEZERRA MOTA ADVOGADO: VAMBERTO DE
SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB Nº 14.529) E BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES (OAB/PB Nº 14.410)
EMBARGADO: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 81 – APELAÇÃO Nº
0813425-74.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOEDNO BRUNO SANTOS SILVA ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164,
ANDRÉ VILLARIM - OAB/PB 10.041, VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO - OAB/PB 8.908 E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 64 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0809133-78.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: HALEFF RODOLPHO ARAÚJO DE LIMA ADVOGADOS: RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES (OAB/PB 23.290) E RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS (OAB/PB 21.635) EMBARGADO: CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA
(OAB/PB 5673), WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB 12257), GUSTAVO COSTA VASCONCELOS
(OAB/PB 12778), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E NANCI GONÇALVES LIMA (OAB/PB 17675)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 82 – APELAÇÃO Nº
0808804-34.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RAIMUNDO NONATO MOTA ADVOGADOS: DANIEL LACERDA DE PAULA -OAB/PB N.º 6.170-A, EMERSON
DE ALMEIDA FERNANDES -OAB/PB N.º 12.529 E JULIANA MONTEIRO DANTAS – OAB/PB N.º 23.663
APELADA: RUTH BEZERRA MOTA ADVOGADA: LOYANE LUCAS FARIA - OAB-DF N.º 51.257
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 65 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0808948-40.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) EMBARGADO:
IRANILDO FARIAS BARBOSA E ALINE DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA (OAB-PB 12.053)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 66 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0833971-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB Nº 15.413)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 67 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0023197-45.2009.8.15.0011 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: LEONÍLIA MARIA DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB
9164) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB Nº 128.341-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 83 – APELAÇÃO Nº
0801664-37.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183 APELADA: MARIA FRANCISCA DA SILVA E OUTRAS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 84 – APELAÇÃO Nº
0804631-64.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO SAFRA S/A ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/PB 23733-A E JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS - OAB/PB 23760-A APELADO: EDVALDO SANTINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 85 – APELAÇÃO Nº
0028617-41.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO APELADO: J D DA
SILVA E JOANA DARC DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 86 – APELAÇÃO Nº
0013097-07.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: CASA DOS PAPÉIS
LTDA – EPP