TJPB 25/11/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
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00555 Processo: 0142136-40.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBSON SILVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 1420963-64.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA SEBASTIANA
DA CONCEICAO SOUSA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB
GERSON DANTAS SOARES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 1420966-19.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOURA GONZAGA ADVOGADO: 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS , 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA , 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. VITIMA: DEIVIANY DA SILVA FERREIRA
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao, bem como para apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de 05, oportunidade em que podera juntar documentos e
requerer diligencia. 05 dias.
00583 Processo: 0000228-54.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BENTO LUIZ
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em
decorrencia da morte do agente
00584 Processo: 0000266-03.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BENTO LUIZ
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agentefica o advogado intimado da presente sentenca.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00558 Processo: 0000027-27.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. F. ADVOGADO: 025127PB
JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas alegações
finais, no prazo legal.
00559 Processo: 0000199-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANALDO HENRIQUE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00560 Processo: 0000391-04.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00561 Processo: 0000815-27.2007.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS DE
CASTRO ALENCAR ADVOGADO: 046633BA CELVES MENDES MACHADO. Despacho: Intime-se o réu
para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00562 Processo: 0000910-71.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 022833PB DEBORA
MARIA BARBOSA DINIZ , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00563 Processo: 0000923-07.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 022833PB DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00564 Processo: 0001191-95.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas
alegações finais, no prazo legal.
00565 Processo: 0001229-78.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se EXTINTA A
PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0002507-90.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO BELEM DE BREJO
DO CRUZ PB ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: SUZANA MARIA RABELO PEREIRA
FORTE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR , 007588RN BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0002786-08.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 009534PB VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO , 094389SP MARCELO O ANGELICO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0004020-64.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NILDO DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 003267RN
GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 009235RN HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO
DANTAS. AUTOR: VALDILENE BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO
PEREIRA DE ANDRADE , 003267RN GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO , 004497PB JOSE
ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00569 Processo: 0001118-65.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: JOSE ATAANISON NUNES DE SA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se
os réus para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0001330-81.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO SOARES
DINIZ NETO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO
ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 005307PB FRANCISCO
MARTINS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001352-08.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE BRITO
LIRA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00572 Processo: 0002492-14.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SOARES ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: FRANCISCA JOZANA GOMES Despacho: Intime-se
para apresentação das alegações finais, em forma de memorais, no prazo de cinco dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000014-08.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO FARIAS
ARANHA DE LUCENA. AUTOR: DEASSIS XAVIER DE SOUZA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER
ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR: CICERO
RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB
DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LACERDA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR: LINDOMAR DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER
ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. Despacho: Intimeserequerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00574 Processo: 0000035-91.2006.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. Despacho: Intime-serequerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00575 Processo: 0000070-75.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLIDADE COURA RODRIGUES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. Sentenca: Processo extinto.
00576 Processo: 0000550-19.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se a parte
exequente para juntar aos autos planilia atualizada do debitoexecutado
00577 Processo: 0000551-33.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELLY HOLANDA DE
SOUSA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00578 Processo: 0000730-30.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IRAN DE SOUSA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Sentenca: Processo extinto.
00579 Processo: 0000820-77.2011.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CORREIA DE SOUSA ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Partilha homologada
00580 Processo: 0001140-64.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Sentenca: Processo extinto.
00581 Processo: 0001231-23.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Processo extinto.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000184-35.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu Danilo Carlos para, atendendo ao determinado no des pacho fls. 578 dos autos, no prazo
de 05 (cinco) dias, assinar a peçade fls. 566-572 dos referidos autos.
00586 Processo: 0000315-73.2019.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO:
005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogado do réu
José Carlos da Silva, sobre o deferimento do pedido de habilitação fls. 106, conforme despacho fls.
107 dos autos.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00587 Processo: 0001264-51.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: STERFFERSON PEREIRA
SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se sentenca de extincao da punibilidade
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00588 Processo: 0001459-89.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JESSICA FREITAS SILVAINDICIADO: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0001517-10.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. D. S. ADVOGADO:
011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: J. C. L. ADVOGADO: 013910DF REJANE
MARIA NOCACIO COBRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0005134-25.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MERIVANIA GABRIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia designada
05/12/2019, as 12:15 h.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0002599-31.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZELITA VERISSIMO
APOLINARIO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU:
TONII SURFREU: FRIGOREI VALENTINA ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO
VALADARES FILHO. REU: CASA DO ESCAPAMENTO LTDA ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO
FIGUEIREDO VALADARES FILHO. REU: CARNES E CIAREU: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS
VALENTINA LTDA ADVOGADO: 017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. Despacho: Intimeseintimar o executado para que, no prazo de 15 dias, pagar o montante daexecucao, sob pena de
incidencia de multa de 10 por cento e de honorarios advocaticios tambem de 10 por cento.bem
como,do despacho d fls.189
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0003944-80.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMELO DA SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. INTERESSADO: FRANCISCO BRILHANTE FILHO ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000159-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: ELIAS FERNANDES DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: EDINALDO DE LIRA
SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seos reus e seu
advogados de todo teor da decisão de fls 1243, que Revogou a prisão preventiva de Wallace da Silva e
Elias Fernandes da SilvaCarvalho.
00594 Processo: 0001044-88.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO FERREIRA BEZERRAREU: ELVIS SERAFIM DE PONTES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/12/2019 as 10:00h na 1ª vara da comarca de IngaPB.
2A. VARA DE INGA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000422-96.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/12/2019,as 11:10hs.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000078-85.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO CUSTODIO
VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais por memoriais escritos no prazo de 05 dias.
00597 Processo: 0000243-69.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais por memoriais escritos no prazo de 05 dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000129-24.2008.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL CLEMENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-seO Promovente por seu advogado procurador para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo
as diligencias que reputar necessárias no prazo de 20(vinte) dias.
00599 Processo: 0000367-96.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000025-14.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. R. N. ADVOGADO:
024985PB FLAVIA MONTEIRO BRONZEADO. Despacho: Intime-se O DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
00601 Processo: 0000135-62.2009.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se O DENUNCIADO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA.