TJPB 22/11/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
00570 Processo: 0001184-81.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: HANDERSON NAUAN DOMINGOS FLORENCIO ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA
SILVA DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 015882PB BRUNO ALEX
CARDOSO MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001513-98.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIAMAR REJANE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer
o que de direito, tendo em vista o transito em julgado da sentenca, no prazo de 15 (quinze) dias.
00572 Processo: 0001857-79.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ALAN JONATHAN FLORENCIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO
MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001901-06.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLI BESERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0002468-32.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 024668A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0002798-39.2008.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 001337CE ALESSANDRA
A ARAUJO FURTUNATO , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0003015-24.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM DE IMOVEIS
E ESTOFADOS DALLARA LTDA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES ,
003981PB FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0003088-20.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMBERG DE
CARVALHO SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO: 024730PR ADRIANO MUNIZ REBELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0003130-16.2002.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 008990PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: ROSA BANDEIRA VELOSO DE AZEVEDO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA , 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0003559-65.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0004278-18.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIR FERNANDES
DA LUZ ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0005327-94.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0001455-61.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEDRO SILVESTRE
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 22/11/19,as 07:30 horas, nestejuizo.
00583 Processo: 0001455-61.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEDRO SILVESTRE
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento,dia 22/11/19,às 07:30 horas.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000263-89.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TATHIANE PEREIRA DE SOUSAREU: CLAUDIVAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 188/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000101-40.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para, em
48 horas, requerer o que de direito.
00586 Processo: 0000291-37.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GENIVAL
FERREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca:
Embargos acolhidos
00587 Processo: 0000717-88.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE
DE PIRANHAS ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: VALDEMIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001051-20.2013.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IRENE DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000426-10.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 11:00 horas, no fórum local.
00590 Processo: 0000470-29.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WELLINGTON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais, no prazo legal de 02 (dois) dias, na forma do art. 588, do CPP.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0001198-34.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DA SILVA FERREIRA NETO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
do deferimento da habilitação, vistas dos autos pelo prazo de cincodias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000790-95.2008.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. D. L. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. D. L.REU: G. L. B. ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da
sentença de fls.127, os autos
00593 Processo: 0000899-12.2008.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL:
SOLANGE DE FATIMA PEREIRA DE ALMEIDAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 339,que julgou extinta a presente acao.
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VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000120-42.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE TORREAO
MOTA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se de todo
inteiro teor da sentença de fls. 785/788, dos autos.
00595 Processo: 0000432-81.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO EVARISTO FERREIRA ADVOGADO: 018444PB MARCONIO CAVALCANTE BRANDAO FILHO. VITIMA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAUBAS Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as alegacoes finais e
juntando instrumento de outorga firmado pelo o acusado, sob pena de desentranhamento.
00596 Processo: 0000433-66.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIELSON MENDES MARTINS
ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. REU: BRUNO DE OLIVEIRA MESSIAS
ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteintimar de todo inteiro teor da sentenca de fls,139/144
00597 Processo: 0000500-36.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIOMAR JOSE BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: RITA DE CASSIA DE
MORAIS CARIRIVITIMA: SEBASTIAO FILISMINO FILHO Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da
sentença de fls. 137/140/140v, dos autos.
00598 Processo: 0000505-24.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GLAUCIO DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: DIANE PATRYNE NUNES
ANTONINO Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00599 Processo: 0001310-50.2011.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEVALDO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: ITAMAR DA SILVEIRA
GOUVEIA Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença, às fls. 87, dos autos.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0001235-03.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000357-86.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: OSEAS DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO JOSE BERNARDO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazoo de 02 dias
apresentar razoes ao recurso em sentido estrito.
00602 Processo: 0003841-41.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASCIMIRO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Reu pronunciado conforme
consta as fls. 284/290-v (disponivel no inteiro teor).
00603 Processo: 0003841-41.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASCIMIRO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 02
dias apresentar contrarrazoes ao recurso em sentico estrito.
00604 Processo: 0005271-33.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12/12/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000469-45.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MOREIRA NETO
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo reu PEDRO MOREIRA NETO para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta a
acusacao em favor de seu cliente.
00606 Processo: 0000947-87.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MARCELINO FARIAS
DE SA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 11/02/2020, as 08 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000251-56.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001438-75.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA AUXILIADORA FERNANDES ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BARSIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001533-66.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORVANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU:
ENERGISA ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES , 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001784-89.2011.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. AUTOR: RITA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007506PB
JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU: JOAO LOPES MARTINS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO CEU DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0002334-50.2012.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GONCALVES ABRANTES ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: JULIO
TRIGUEIRO DE FREITAS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0002822-39.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO LOPES MARTINS
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO CEU DOS SANTOS
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU: RITA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007506PB
JORLANDO RODRIGUES PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0003184-56.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: FRANCISCO DAS
CHAGAS NASCIMENTO DE OLIVEIRAREU: ELI FLAVIO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0003794-43.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ILMA PATRICIO ALMEIDA
SANTOS ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 002203PB JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA , 010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO. REU: RENE ELIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que
extinguiu o processo com resolucao do merito
00615 Processo: 0004945-05.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BALDOMERO CORDEIRO SOUSAREU:
MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000643-81.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se de que foi defrido o requerimento tendo prazo de 10 dias
00617 Processo: 0000687-37.2013.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 029310PB
ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se de que foi deferido
o pedido no prazo de 05 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00618 Processo: 0000612-22.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. S. O. ADVOGADO: 015408PB
MARIANA SOUSA ROMAO. Despacho: Intime-separa oferecer as contrarrazoes, no prazo legal.