TJPB 12/11/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000725-42.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO ANDRE DE SANTANA GOMESVITIMA: LENILSON SOUSA PADILHA ADVOGADO: 018304PB
ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. VITIMA: ANY
KELY LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB
WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Sentenca: Intime-se Extinta a punibilidade do autor do fato em razão
do cumprimento da transação penal.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 237/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0002013-05.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCIMAR DANTAS
RODRIGUES ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: IntimeseFOI DESIGNADO O DIA 02/12/2019, AS 14H05MIN, NO FORUM CRIMINAL DE CAMPINA GRANDEPB, 1 VARA, PARA TER LUGAR A AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 256/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000205-81.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BUARQUE DE SOUZA
SILVESTRE ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK , 016988RN ANDRE SEVERINO
DE ARAUJO GAMBARRA. INDICIADO: JOSE FREDSON DINIZ MORAIS ADVOGADO: 016988RN ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAS NO PRAZO
LEGAL
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000273-40.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BV LEASING ARRENDAMNETO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 019473PB SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000343-28.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
LIMA NETO ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000381-60.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONOR COM E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora,por
seu(s)advogado(s)para informar se pretende produziroutras provas,no prazo de 10 dias,produzindo-as/
indicando-as, sob penade julgamento antecipado do mérito,nos termos do art.355,i,cpc/2015.
00947 Processo: 0001188-65.2010.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 014956PB CARLOS DAVI
LOPES CORREIA LIMA. REU: ADONAI POTTER SERRANO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0002047-13.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: NARCISO TITO PEREIRA ADVOGADO:
012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0002102-95.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0002923-94.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPETATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA
DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0005207-51.2009.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADONAI POTTER SERRANO
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000602-13.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DE BRITO CONSTANCIO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: JANGUE CONSTANCIO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00953 Processo: 0001214-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em05 dias.
00954 Processo: 0001563-85.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 DIAS.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0000960-45.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAI DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00956 Processo: 0000966-52.2017.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. D.
S. ADVOGADO: 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00957 Processo: 0000976-96.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDREY TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: THIAGO CAVALCANTE GOMES
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00958 Processo: 0000984-73.2017.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. D. S.
ADVOGADO: 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0000776-71.2013.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls.
149 e receber o alvará Judicial, no prazo de lei.
00960 Processo: 0000856-40.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. R. ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000014-20.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIO TEIXEIRA DE CARVALHO
NETO ADVOGADO: 002045PB LUIZ ANTONIO C.RIBEIRO. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000207-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUSA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se alvara a
disposição.
00963 Processo: 0000525-12.2017.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: AGROPECUARIA VALE DO
JACUIPE LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 027263PE BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intimeseintime-se as partes para, em quinze dias, especificarem de forma fundamentada as demais provas que
pretendem produzir, sob pena de preclusão
00964 Processo: 0000525-12.2017.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: EDVALDO SILVEIRA CABRAL
ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB
THIAGO LEITE FERREIRA. REU: FERNANDO ANTONIO BARACUHY ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU:
HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para, em quinze dias, especificarem de forma fundamentada as demais provas que pretendem
produzir, sob pena de preclusao
00965 Processo: 0000741-07.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintime-se o autor
para requerer o cumprimento da sentenca, no prazo de 15 dias e observados os requisitos da lei.
00966 Processo: 0001078-93.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se alvará a
disposição.
00967 Processo: 0001682-25.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO , 024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de
dez dias, poceder o recolhimento dascustas.
1A. VARA DE SAPE NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00968 Processo: 0002018-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGINO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrução designada para o dia
28/11/2019, as 12 horas, no forum de Gurinhém/PB. (oitiva de testemunha de acusação - ref. acarta
precatória 0000317-88.2019.815.0761)
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00969 Processo: 0000134-55.2019.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HERMES MORAIS ALVES
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00970 Processo: 0000322-48.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. E. T. M.
ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. VITIMA: M. S. C. S. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00971 Processo: 0000972-03.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORLANDO GOMES DE
OLIVEIRAREU: PAULO FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3 e 4, conforme o ca so, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00972 Processo: 0000974-70.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOAO BATISTA ESTEVAO DE FARIAS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000899-12.2008.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: SOLANGE DE FATIMA PEREIRA DE ALMEIDAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 339,que declara por sentenca cumprida a
obrigacao imposta no julgado.
00974 Processo: 0000963-75.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: DIOGENES ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00975 Processo: 0000182-48.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. N.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. M.
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M. F.VITIMA:
J. V. P. M. B.VITIMA: P. J. A. G. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00976 Processo: 0000312-04.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 018301PB JOSE MANUEL JORDAO FILHO. VITIMA: SOLANGE MARIA DE BRITO SILVAVITIMA: MARIA RAFAELA DE BRITO SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00977 Processo: 0000319-93.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. K. M. M.
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento deredist.dos presentes autos,prazo de 05 dias,
para os fins previstos nos art.3 e 4, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00978 Processo: 0000325-03.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS URBANO DE QUEIROZREU: JOEL LUIZ ADVOGADO: 019040PB DALVACI DE MEDEIROS MARQUES.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00979 Processo: 0000332-92.2019.815.0911 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: KARLA SEBASTIANA DE
OLIVEIRAREU: MANOEL JOSE FILHO ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o ca so, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00980 Processo: 0000425-26.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELSON DE SOUZA TORRES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00981 Processo: 0000426-11.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDEILDO
MARCOS DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RICARDO LAINE ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 022720PB
NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00982 Processo: 0000435-36.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ LEITE DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00983 Processo: 0000435-70.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUANA
DE HOLANDA SOUTOAUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLAME DIEGO SANTOS BENTO ADVOGADO:
025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO NETO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do