TJPB 11/11/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
00659 Processo: 0001026-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDILSON BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para tomar ciencia da redistribuicao do presente processo em virtudeda desinstalação da 3ª
Vara.
00660 Processo: 0001266-33.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 030734PE GLAUCIO RICARDO AMARAL DE ARAUJO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO. REU: JOCARLOS BARBOSA ADVOGADO: 030734PE GLAUCIO RICARDO AMARAL DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da redistribuicao do presente feito em virtude dadesinstalacao da 3 vara.
00661 Processo: 0001453-07.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Sentenca absolutoria
27
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0001025-93.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0001201-81.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA IRANI
DANTAS FERNANDES ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Despacho:
Intime-sea advogada para, em 48(quarenta e oito) horas, devolver os autos ao cartorio, sob pena de
busca e apreensao do processo.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0001822-97.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE ARAUJO GALDINO
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO , 025917PB LUAN PEREIRA DANTAS.
Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegaçõpes finais prazo 05 dias
2A. VARA DE PATOS NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0002230-20.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON LOPES DA PENHA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: JEAN CARLOS LOPES DA PENHA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de dezembro de 2019, às 10(dez) horas, nesta comarca e da expedição de carta precatória
para a comarca de Parelhas/RN.
3A. VARA DE PATOS NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0002891-14.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. L. S. C. ADVOGADO:
011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: P. A. D. J. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seos advogados para, no prazo de 10(dez) dias,
manifestarem-se nos autose requererem o que entender de direito.
00665 Processo: 0009907-43.2014.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. B. N. ADVOGADO:
004820PB FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE PATOS NF 012/49 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0004080-17.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. B. ADVOGADO: 017779PB
JOELMY ALVES DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, tomar
conhecimento das fl 84/91.
4A. VARA DE PATOS NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0001327-63.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FRUTUOSO
DA NOBREGA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR:
DELMARQUES SILVA CAZE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: EDSON FEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSE HAILTON DE MEDEIROS ADVOGADO: 010503PB
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: AB DE SOUZA CAVALCANTE JUNIOR
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se para recebimento de alvara, no prazo de 10 dias, sob pena de
arquivamento
5A. VARA DE PATOS NF 236/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0006425-58.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se O PROMOVIDO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DAS CUSTASFINAIS DE ACORDO COM A GUIA JUNTADA AOS AUTOS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
NA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA.
6A. VARA DE PATOS NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000402-86.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PALOMA MACARIO NUNES
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-separa apresentação das
alewgacoes finais, no prazo legal.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00670 Processo: 0000002-09.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
JOSE DE LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seO Dr. AELDO
ALVES DA SILVA, OAB-PB 23.266 para tomar ciência de sua nomeação como advogado dativo do réu
para atuar no feito e apresentar, no prazo de 05(cinco)dias, suas alegações finais.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000632-12.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003977PB ANTONIO DINIZ PEQUENO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0001016-32.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VEJOANE SIMOA TOLENTINO OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000927-14.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLANDIA SOUZA LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seadvogado p/se manifestar nos autos sobre o pedido de desarquivamentodo processo.
2A. VARA DE PIANCO NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000249-28.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MACEDO DE LIMA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000093-61.2018.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DANIEL ALVES PEREIRA NETO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO
ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO
PELO TRIBUNAL DO JURI NO DIA 20/11/2019, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00676 Processo: 0000093-61.2018.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: BRUNO AUGUSTO DERIU
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seASSISTENTE DA ACUSACAO, PARA COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO PELOTRIBUNAL DO JURI NO DIA 20/11/
2019, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00677 Processo: 0000267-70.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL LOURENCO FIRMINO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DIA 21/11/2019, AS 09:00 HORAS,
NO FORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000281-27.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCINDO JOSE DA COSTA
MEDEIROS ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JOAO BATISTA DE
MORAES JUNIOR ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 12/11/2019, às 10:00, no Forum Local de Pocinhos
2A. VARA DE POMBAL NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000658-39.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P. ADVOGADO: 026737PB
VALDEMIR DE SOUSA VERAS , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento de todo teor da decisao de fls. 389/389v dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000103-66.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA LTDA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001234-42.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIANA ABILIO SOARES ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO , 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001300-37.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-seo asvogado
da autora para,no prazo de cinco dias, comparecer em cartoeio e retirar certidão de crédito a sua
disposição.
00685 Processo: 0001300-37.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o Advogado da ré para,no prazo de cinco dias,comparecer em cartoeio eretirar Alvará a sua disposição.
00686 Processo: 0001380-98.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: IZABEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA SALETE ALVES SANTOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
00687 Processo: 0001380-98.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseO advogado da ré para,no prazo de cinco dias comparecer em cartorio para retirar Alvara a sua
disposição.
00688 Processo: 0001504-32.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDNER ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000113-66.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR FERNANDES
ALVES ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seO advogado do réu da
sentença condenatória de fls. 140/147.
00690 Processo: 0000708-75.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL ILDEBERTO DE
SOUSA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-seA defesa do reu
Manuel Ildeberto de Sousa,”Bebeto”,para,no prazo legalapresentar suas alegacoes finais.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000021-68.2013.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000255-21.2011.815.0311 - APURACAO DE INFRACAO REU: FRANCISCO NOGUEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000261-04.2006.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000285-51.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00695 Processo: 0000364-64.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000389-09.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDILENE MARINHO
DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000444-04.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO XAVIER DE
SANTANA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 013649PB MICHELINY DA SILVA
SOUSA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 007841PB
MARCOS RIQUE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000508-04.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMAURI LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000675-31.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON GALDINO DE
MELO ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: MAFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00700 Processo: 0000759-61.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: TEOBALDO TAVARES DUARTE
SOBRINHO ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000759-85.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00702 Processo: 0000778-96.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ANDREIA ANTAS
CORDEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000855-71.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILTON FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000889-17.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. REU: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000978-74.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o