TJPB 11/11/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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00309 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO LUIZ DE FRANCA
NETO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 007666PB EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: GILDSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JADILSON JORGE DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: MILTON LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: EDNALDO ADOLFO DE
SOUZA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se do desp de fls
12274...mantenho as medidas restritivas ao reu cicero de lima sousa...
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 207/79 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0001847-87.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATA DA SILVA FREITAS
ARAUJO ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS , 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA RIVALDINA ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: ANTONIO DE
PADUA BENICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES ,
022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: JOSE CLEMILTON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO:
011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU:
INALDO CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. REU:
ARTUR CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se as defesas para audiência da testemunha de defesa Danielle Vieira Marinho, 25/11/19, 14h20,
neste Juízo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0010179-34.2005.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU: ROBERTA MARIA COUTINHO DE ARAUJO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: MARIA DE FATIMA ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA
SILVA , 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 207/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0002507-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LUIS HOLANDA
RAMALHO ADVOGADO: 000492A FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO. REU: ABSALAO MARQUES DA FONSECA FILHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar os memoriais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0001692-92.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. REU: EDVAN RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/12/2019, as 16:30 horas.
00314 Processo: 0006866-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime o
advogado para apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 55 e seg.
da lei 11.343/2002, caso nao apresente sera nomeado defensor publico
00315 Processo: 0006986-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seintime o
advogado para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 55 e seg.
da lei 11.343/2002, caso nao apresente sera nomeado defensor publico
00316 Processo: 0019999-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: RENATO MELO UCHOA NETO ADVOGADO: 020005PB
EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
REU: MARGARETH PIMENTEL DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE
FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de novembro de 2019, as
14 horas, na vara de entorpecentes da capital
00317 Processo: 0021031-71.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUANA MARIA DA COSTA
LIMA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o
dia 02.12.2019, 14:45h
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0015662-65.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: CESSAO CRED21 MERIDIANO ADVOGADO: 209697RJ RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA , 213836RJ RANGEL DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0025165-13.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MINOR TOMIYOSHI ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA. REU: BANCO SUDAMERIS S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
REU: CELSO RODRIGUES SILVA SOROCABA ADVOGADO: 190338SP TIAGO CAMPOS ROSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0003729-27.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE MARIA EUNICE
MINA DE ANDRADE ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 012785PB
JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR , 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: GILBERTO
SIMOES DE ARAUJO ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES , 010200PB
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0011959-29.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DACI CAVALCANTI DE MENEZES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO ,
012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: ROBERT KALLEY CAVALCANTE DE MENEZES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: GUTEMBERG CAVALCANTI
DE MENEZES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: BRENA
REINALDO MENEZES ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0013938-36.2003.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: JOAO GUEDES PEQUENO ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: AFONSO JOSE DE PAIVA PEQUENO
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. INTERESSADO: JOSE ALIRIO PEQUENO
ADVOGADO: 002658PB FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ. INTERESSADO: VICENTE DE PAULA
LEONIDAS PEQUENO ADVOGADO: 006769RN GREGORIO CELSO MEDEIROS DE MACEDO SILVA.
INTERESSADO: HELENA CRISTIANA LEONIDAS PEQUENO ADVOGADO: 006769RN GREGORIO
CELSO MEDEIROS DE MACEDO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0016018-75.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELVIRA WANDERLEY SOARES GADELHA
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0124439-42.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSELITA CARNAUBA DE LIMA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. AUTOR: RITIENE KARINA DE LIMA GOMES ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000147-77.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0002326-18.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0005041-96.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WILTON GAUDENCIO
ROCHA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0005414-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIUS NUNES DA
COSTA LIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0006884-33.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO , 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0010017-88.2011.815.0011 - SEQUESTRO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0013603-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE MENDONCA DA
SILVA FELICIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0013770-14.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0016714-28.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0023341-14.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO WELLSON NEVES
HENRIQUES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0024589-20.2009.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO PAULO DI MONACO DURBANO ADVOGADO: 012792PB WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0003630-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINO ACIOLY DE
MELLO RIBEIROREU: ERIKA CRISTIAN SIQUEIRA COSTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE
GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
00337 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVAREU: WALISSON DA SILVA PEREIRAVITIMA: MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTOREU: USLEY FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB
EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA LIMA SANTOS Despacho:
Intime-seRequerimento de desmembramento e juntada de documentos mencionados, indeferido.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0002737-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas DIA: 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PELAS 09 HS, NA SALA DA TURMA RECURSAL,NO4º
ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS, EM QUE SERA REALIZADA PAUTA EXTRAORDINARIA DO
MES DE NOVEMBRO.
00339 Processo: 0005438-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON PRAZERES DA
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-seVista dos autos, no
prazo de 10 ( dez ) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0010370-50.2019.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: S. C. A. ADVOGADO: 010879PB
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu patrono, por todo teor
da decisão de fls.28/29deferimento do pedido de tutela, bem como intime-se a autora para trazer aos
autos declaração de desempenho escolar da criança.pz:legal
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0008657-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMAURI PEREIRA DA SILVA
FILHO Despacho: Intime-seo advogado abaixo descrito do teor do despacho de fls. 117, que indeferiu o
pedido de adiamento formulado às fls. 114, mantendo-se a audien
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0005230-26.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA MARIA SOARES
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa recebimento da certidão de crédito.
00343 Processo: 0018326-45.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS
AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: EmbargosDiante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do
CPC, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.
00344 Processo: 0018330-82.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA DO
AMARAL COSTA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
EmbargosEx positis, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os presentes
embargos para reduzir a execução à quantia de R$2390,00, apontada pela Contadoria às fls. 250/251...
00345 Processo: 0019369-17.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINETE DE LUNA ARAGAO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: EmbargosDiante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os presentes
embargos.
00346 Processo: 0019380-46.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE
MEDEIROS CIRNE ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: EmbargosDiante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES
os presentes embargos.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0014675-63.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. VITIMA: FABIANA BATISTA BORGES Despacho:
Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0002931-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEMERSON SMYTH CRUZ
SANTOS ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que revogou o mandado de prisao e determinou a expedicaode guia de execucao de pena.
00349 Processo: 0003018-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON AUGUSTO VANDERLEI CRUZ ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
00350 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA
ADVOGADO: 022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO , 024627PB MARIANNA COELHO GAMA
SANTOS. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00351 Processo: 0022361-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICKLES MEDEIROS MARANHAO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
00352 Processo: 0039667-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ULEIDE DE ARAUJO LUCENA
FILHO ADVOGADO: 016092PB RENATO BARBOSA DA FONSECA. REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).