TJPB 08/11/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00538 Processo: 0000413-12.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO DE FARIAS RAMOS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00539 Processo: 0000414-94.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON
FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: 044189PE STEPHANIE VICTOR MONTEIRO. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: JOSE SAULO NEVES ARAUJO ADVOGADO: 044189PE STEPHANIE VICTOR MONTEIRO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANAILSON SILVA DA COSTA ADVOGADO: 044189PE STEPHANIE VICTOR
MONTEIRO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEFERSON MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 044189PE
STEPHANIE VICTOR MONTEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00540 Processo: 0000415-79.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE FARIAS RAMOS
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MANOEL DE FARIAS RAMOS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00541 Processo: 0000416-64.2017.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIVAN FERREIRA BARRETO ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. INDICIADO:
ALDOMARIO RODRIGUES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00542 Processo: 0000417-49.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANILO
LUIS ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARCIO DE SOUSA CRUZ ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o ca so, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00543 Processo: 0000420-04.2017.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M. F.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. S.
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S. L. Despacho:
Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00544 Processo: 0000425-89.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELANO JUNIOR DE LIMA
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: LIZANDRO DE SOUSA
CRUZVITIMA: CARLOS EDUARDO AYRES DA SILVAVITIMA: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZAVITIMA: PABLO JOSE DE SOUZA FREIREVITIMA: EVERSON BRITO DE OLIVEIRA Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00545 Processo: 0000432-81.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO EVARISTO FERREIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 018444PB MARCONIO
CAVALCANTE BRANDAO FILHO. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00546 Processo: 0000434-51.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. I. R. L.
ADVOGADO: 046297PE BRUNNO RICELLI DE CASTRO CENTRA. VITIMA: G. C. S. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
ca so, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00547 Processo: 0000946-05.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ALEXANDRE BEZERRA
DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00548 Processo: 0000947-87.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALBANETE FARIAS DE
MORAISVITIMA: ROSICLEIDE DE MORAIS ROCHA NUNESREU: JOSAFA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00549 Processo: 0000951-27.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MANOEL FERREIRA NETOAUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019302PB SILVIA
BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00550 Processo: 0000952-12.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIRINEIDE NUNES CORREIRAVITIMA: JOSE ALEXANDRE LEOTERIO DA SILVAREU: NILSON JORGE RODRIGUES ADVOGADO:
020885PB SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00551 Processo: 0000952-46.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. H. G. C. ADVOGADO:
009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: J. A. S. ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00552 Processo: 0000954-79.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. N. M. D.REU: G. A. D.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: J. C. B. ADVOGADO: 009597PB
CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00553 Processo: 0001331-94.2009.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GURJAOREU: JOANA DARC MARIA DE SOUZAREU: PAULO SERGIO LIMA DA COSTA ADVOGADO: 019154CE CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA. REU: ROBSON PEREIRA GUILHERME Despacho:
Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000208-04.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CORREIA
NUNES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se
para comparecer ao Forum local no dia 10 de dezembro de 2019, às 10:00 horas para participar da
audiencia de instrução e julgamento.
00555 Processo: 0000658-15.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTENIO TEODORO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO , 022217PB FERNANDO
MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime se o apelante para apresentar razões recursais no
prazo legal.
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00556 Processo: 0000689-06.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
comparecer a audiência designada para o dia 11/02/2019, às 10:00h, no Fórum de Solânea.
00557 Processo: 0000741-94.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVANIA DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar razoes de recursais.
00558 Processo: 0000778-58.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO CAMPOS BEZERRA
ADVOGADO: 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa querendo
se manifestar sobre o laudo de fls. 73/75, no prazo de 10 dias.
00559 Processo: 0001649-25.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO CESARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado do
réu Roberto Cesário dos Santos para apresentar as alegações finais no prazo legal.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000286-32.2019.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALAN RICELLY QUEIROZ
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/11/2019, as 09h40min
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000865-90.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERLEY PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca
condenatoria de fls 86 a 92.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000134-94.2017.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FRANCISCO JEFFERSON
GADELHA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARCOS IVONALDO
DE OLIVEIRAREU: ADEMAR NONATOREU: MARIO GIBSONINTERESSADO: RAIMUNDO ANTUNES
BATISTA ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO
NETO. Sentenca: Intime-se as partes de todo o teor da sentença que declarou a extinçao da punibilidade
por perempçao dos crimes imputados aos querelados.
00563 Processo: 0000465-76.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO SOARES MANDINGA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Sentenca: Intime-se a defesa de todo
o teor da sentença que declarou extinta a punibilidade do agente FRANCISCO SOARES MANDINGA.
00564 Processo: 0003665-96.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON FERREIRA MUNIZ
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: MARIA LINDARCI FERNANDES GOMES Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença que declarou extinta a
pretensaopunitiva estatal em relaçao a NILTON FERREIRA MUNIZ.
00565 Processo: 0003671-69.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. R. S. N.REU: D. L.
ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. REU: R. T. G. ADVOGADO: 022632PB RICARDO
RAMALHO LINS. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença que absolveu DAMIANA
LOPES e RAIMUNDO TRAJANO GERMANO.
00566 Processo: 0003723-65.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: CRISTIENE OLINTO Sentenca:
Intime-se a defesa de todo o teor da sentença que absolveu LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO.
00567 Processo: 0124762-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELIO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: DOURIVAN ELIAS VIEIRA
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença que absolveu MARCELIO FERREIRA DE
SOUSA.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0003959-61.2008.815.0371 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: CAMISG COOP AGRICOLA
MISTA DOS IRRIG DE SAO GONCALO LTDA ADVOGADO: 008724PB JOSE LINHARES DE ARAUJO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se as partes para ciencia de sentença
que extinção o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,III, do cpc.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00569 Processo: 0000212-08.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DANIELLE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: IVANILDO DA SILVA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00570 Processo: 0000231-14.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00571 Processo: 0000231-14.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00572 Processo: 0000232-96.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: MAURICIO FLAVIANO NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: RENATA NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00573 Processo: 0000613-41.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALESSANDRO SOBRAL SOUSA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00574 Processo: 0000614-26.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ALESSANDRO SOBRAL SOUSA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00575 Processo: 0000617-78.2017.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. N. ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. VITIMA: J. A. L. ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso,
dos referidos normativos legais
00576 Processo: 0000620-33.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIANE SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00577 Processo: 0000621-18.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LAIANE SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00578 Processo: 0000622-03.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE LIMA DE
MOURA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00579 Processo: 0000623-85.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO HENRIQUE LIMA DE
MOURA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00580 Processo: 0000624-36.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL FERREIRA MIRIM
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00581 Processo: 0000624-70.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DA SILVA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00582 Processo: 0000624-70.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DA SILVA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previst
os nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais