TJPB 08/11/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000688-19.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANEL TURBANO DA SILVA
ADVOGADO: 020894CE LUIZ FELIPE DE LIMA SOUZA , 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA.
Despacho: Intime-seo causidico para comparecer a audiencia de inquiricao de testemunha dadefesa no
dia 05 de dezembro de 2019,as 10:15 horas, no forum da co-marca de Crato-CE.
00242 Processo: 0000688-19.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANEL TURBANO DA SILVA
ADVOGADO: 020894CE LUIZ FELIPE DE LIMA SOUZA , 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA.
Despacho: Intime-seo causidico para no prazo de dez dias,indicar o atual endereco das testemunhas Jose
Kleiton Ramos Venancio e Samir de Souza Quinane, sob pe-na de indeferimento da ouvida.
00243 Processo: 0000875-03.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA
ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: IZA REJANE DOS SANTOS
GONCALVES ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 013546PB LUCAS MARQUES
LEITE. REU: JOSE BRAGA LEITE FILHO ADVOGADO: 014637B DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. REU:
JOSEIRTON DE MEDEIROS GOMES ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:
ISAELSON RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 013546PB
LUCAS MARQUES LEITE. REU: JOSE FRANCO DA NOBREGA FARIAS ADVOGADO: 010730PB
LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE
BEZERRA DA S N M PIRES. REU: ADRIANO SERGIO DE FREITAS ADVOGADO: 022940PB JONATHAS
BEZERRA DE SOUZA , 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por prescricao da pena
4A VARA DE BAYEUX NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000418-97.2015.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00245 Processo: 0000979-87.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO FABRICIO DE
SOUZA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA
SILVA SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001269-40.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SUPERMERCADO VIDA NOVA LTDA ADVOGADO: 002534PB CARMELO RIBEIRO DO NASCIMENTO. REU: GILBERTO MEDEIROS DE CARVALHO ADVOGADO: 002534PB CARMELO RIBEIRO DO NASCIMENTO. REU:
BRASILEIRO JUCA JUNIOR ADVOGADO: 002534PB CARMELO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001492-70.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ ADVOGADO: 006262PB FRANCISCO RALDS RICARTE MOESIA , 010555PB FLAWBERT
FARIAS GUEDES PINHEIRO , 021174PB TIAGO LOPES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001808-73.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEIDIANE QUIRINO RODRIGUES ADVOGADO: 150305RJ FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR. REU: CAMBUCI S/A
PENALTY ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0001896-10.1996.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: PADIESEL PARAIBA DIESEL S/A ADVOGADO: 003089PE EDUARDO JOSE PINTO DE CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0003088-45.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0003120-50.2014.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0000011-22.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seo réu para efetuar o pagamento das custas, em 10(dez) dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000251-76.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO GOMES LUCAS ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00254 Processo: 0000284-66.2016.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO , 021155PB
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. Sentenca: Extincao do
processo, sem resolução do mérito, com baldrame no artigo 485, VIII, CPC.
00255 Processo: 0000324-58.2010.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Sentenca: Extincao do processo sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, II, doCódigo de Processo Civil.
00256 Processo: 0000419-49.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE POSSIANO BARREIRO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000499-42.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE VENTURA
MACEDO BARBOSA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE
BOQUEIRAO PB ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0001125-32.2014.815.0741 - ADOCAO AUTOR: E. M. S. M. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: G. M. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 DE DEZEMBRO DE
2019, ÀS 09:10 HORAS, NO FÓFUM LOCAL, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, vez
que não consta rol nos autos.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000456-73.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 93/
96, que agendou pericia medica nesta comarcade caapora para o dia 11/12/2019 as 09:30 horas, bem
como outras providencias.
00260 Processo: 0000457-63.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AELSON PEREIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA , 047805RJ SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO , 025251PB FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPOVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se do despacho que designou pericia medica no dia 11/12/2019 as 08:30 hhoras, nesta
comarca de caapora e determinou outras providencias, fls256.
00261 Processo: 0000531-83.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE
FLS. 161/164 QUE DESIGNOU PERICIA MEDICA NESTE FORUMDE CAAPORA/PB PARA O DIA 11/12/
2019 AS 09:00 HORAS E DETERMINOU OUTRASPROVIDENCIAS.
00262 Processo: 0000541-54.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDREY RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA , 019715PB MANUELY MIRANDA CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEMARY RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA , 018135PB GABRIELA
CHAVES A. PESSOA , 019715PB MANUELY MIRANDA CAVALCANTE. REU: MAPRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 004246PB ARGEMIRO
QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se DO DESPACHO QUE DESIGNOU PERICIA MEDICA PARA O DIA 11/12/2019 AS 09:00 HORAS, NESTA COMARCA DE CAAPORA E DETERMINOU OUTRAS PROVIDENCIAS.
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00263 Processo: 0000542-39.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HARLEY DAVIDSON
BALBINO DIAS ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICEIA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 019865PB
CAIO CHAVES ALVES PESSOA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. REU: MAPRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020199PB
CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE DESIGNOU PERICIA MEDICA PARA O DIA 11/12/2019 AS 10:30HORAS NESTA COMARCA DE CAAPORA/PB
E DETERMINOU OUTRAS PROVIDENCIAS.
00264 Processo: 0001051-72.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 042821PE ALBERTO LUIZ VALENCA DE CARVALHO. Despacho: Intimese DO DESPACHO DE FLS. 180/183 QUE DESIGNOU PERICIA MEDICA NESTA COMARCADE CAAPORA/PB NO DIA 11/12/2019 AS 10:45 HORAS E DETERMINOU OUTRAS PROVIDENCIAS.
00265 Processo: 0001308-68.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDERGILDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO , 018125PB ROSTAND INACIO
DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS.
202/203 QUE DESIGNOU PERICIA MEDICA PARA O DIA 11/12/2019 AS 11:00 HORAS NESTA COMARCA DE CAAPORA/PB E DETERMINOU OUTRASPROVIDENCIAS.
00266 Processo: 0001349-35.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIETE VIEIRA COSTA ALVES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 111/114, QUE
DESIGNOU PERICIA MEDICA NESTE FORUMDE CAAPORA/PB NO DIA 11/12/2019 AS 10:00 HORAS,
BEM COMO DETERMINA OU-TRAS PROVIDENCIAS.
00267 Processo: 0001502-97.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAVI NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO QUE DESIGNOU PERICIA MEDICA NESTA
COMARCA DE CAAPORA/PBNO DIA 11/12/2019 AS 08:30 HORAS E DETERMINOU OUTRAS PROVIDENCIAS, FLS128/131.
00268 Processo: 0001553-11.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VIEIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 011662B MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA , 014589PB ITALO CARDOSO DE MORAIS. REU: SEGURANCA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se DO DESPACHO QUE DESIGNOU PERICIA MEDICA NO DIA 11/12/2019 AS 10:15 HORAS
NESTA COMARCAR DE CAAPORA/PB E DETERMINOU OUTRAS PROVIDENCIAS.
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000106-36.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: OTERO PESCA LTDAREU: VAMBERTO DOS SANTOS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000253-47.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIMAR DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 018834PB BRUNO GIACOMELLI
GOES RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000297-47.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: DESING COM SERVICOS REPRESENTACAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000433-68.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: NEW YORK TURISMO LTDA ADVOGADO: 028797SP
MANOEL J PEREIRA DOS SANTOS , 011227SP DAVID SARMENTO CAMARA. INTERESSADO: WILSON
FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ITRAVEL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 028797SP MANOEL J PEREIRA DOS SANTOS , 011227SP DAVID SARMENTO CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000456-87.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MG MARMORES E GRANITOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000905-45.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001194-12.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: MONICA MARIA DA SILVA TABOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0001896-50.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REU: ZELIA RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 028173A MARTINHO CARNEIRO BASTOS. REU: KATIA ROSELY VIEIRA DE LIMA ADVOGADO:
028173A MARTINHO CARNEIRO BASTOS. REU: RITA DE CASSIA VIEIRA ADVOGADO: 028173A
MARTINHO CARNEIRO BASTOS. REU: JULIA DE FATIMA VASCONCELOS ADVOGADO: 013453B
VALCIR CASADO MAILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0001909-44.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ADENILSON DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0002067-70.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SANYSE DUARTE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0002136-68.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ADENILSON DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0002487-75.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
HILVANDO MATOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00281 Processo: 0003048-65.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: FIRMA F TORRES FILHO E CIA
ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: FRANCISCO DE ARAUJO TORRES FILHO ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
Audiencia redesignada para o dia 10/12/2019, as 15:00 horas na 3a. vara mista de Cabedelo.
00282 Processo: 0003093-64.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZ CARLOS CAVALCANTE REGIS ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: ROBERTO
JOSE BEZERRA DE MELOAUTOR: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVAREU: JOSE MARIA DE
LUCENA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0003494-05.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ADENILSON DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0003952-85.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMAR DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: RSA SEGUROS S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0004055-39.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: CARLOS HUMBERTO P MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0005113-96.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIBNIZ DE QUEIROGA
CAVALCANTI ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. AUTOR: ANA PAULA BARBOSA
CAVALCANTEREU: CIGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 011313PB DANILO
DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0005224-17.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARTE CHIC LINGERIE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0011207-41.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0012587-02.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J PEREIRA DA COSTA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018