TJPB 08/11/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

00076 Processo: 0042554-36.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELAINE CRISTINA DA SILVAREU:
ELAINE CRISTINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0043864-96.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROMELIA FERREIRA SANTOS LIRAREU: ROMELIA FERREIRA SANTOS DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0051049-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RITA DA SILVA FIGUEIREDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0051582-86.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JAM CONSTRUCAO CIVIL LTDAREU: CONSTRUTORA JULIAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0054038-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSPORTE PARAIBA VIGILANCIA
DE VALORES LTDAREU: RIVALDO FREITAS SANTOSREU: IRAN HERMINIO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0057266-26.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NORDESTE IND DE PRODUTOS
ALIMENTICIOSREU: LIDIA MARIA PADILHA NOGUEIRAREU: ANTONIO CARLOS NOGUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0061490-07.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO EDUARDO DA SILVEIRA
CRISPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0064231-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARTINS COM DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDAREU: MARIA EUNICE MARTINSREU: IDERVAL FERREIRA DE LIMA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0072603-74.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ENEROIL TAMBAU COM DE COMBUSTIVEIS LTDAREU: HUMBERTO LUIS SOARES GOMESREU: LUIS FELIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00085 Processo: 0104158-32.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL LOPES DOS SANTOS
FILHOREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0125917-57.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TRAVASSOS RIBEIRO E FILHOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0519732-88.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUZIA MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0734193-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROSERV SERV PECAS E VEIC
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0759942-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE HENRIQUES SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0760926-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANA LUCIA NUNES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0763307-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALBERTO DE ARAUJO BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0764602-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM CAVALCANTI DE MELO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0765183-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALFREDO GOMES CHACON NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0767056-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CORREIA DE QUEIROZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0775559-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROSERV SERVICOS PECAS E
VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0779689-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RONALDO FRANCA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0779799-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INEZ LOPES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0783177-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0784515-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEFA DOS S OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0784809-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDILSON FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0784965-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0785402-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SALVADOR JOSE LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0786792-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BERNARDO MEIRA ANGELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0788052-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO FORTUNATO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0793119-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DJALMA VASCONCELOS BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0794996-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0795445-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDSON EMMANUEL SANTOS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0800006-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COLUNAS CONSTRUCOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0801257-45.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PBTURAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0900035-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VISAO INVEST IMOB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0900759-49.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HILDEBRANDO PINHEIRO ARANHA
ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0901220-21.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AUREO CLEMENTE GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0902379-96.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA JULIAO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0911059-70.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IVANILDA PONTES BEHAEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0911607-95.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GALBA CIRILO DE C ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00116 Processo: 0913671-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RONALDO FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0913732-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTANCA EMILIA DA CONCEICAO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000609-13.1994.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UBIRATAN BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 331903SP MICHELE DA SILVA DO VALE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia dia 02 de dezembro de 2019, pelas 15:00 horas. Indeferido pedido derevogacao da
prisao preventiva.
00119 Processo: 0010067-48.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: NYEDJA ALVES LEITE ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seLAUDO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL HOMOLOGADO (F. 60), DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO PRINCIPAL.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0009990-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAUDENOR BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-seintimado para audiencia dia 20 de novembro de 2019
as 16h00
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000994-28.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JANDIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA , 022091PB RODRIGO RODRIGUES SOARES
COUTINHO , 011058PB JOSE ALVES MOREIRA NETO. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA , 011058PB JOSE ALVES MOREIRA NETO , 023922PB
PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR. Despacho: Intime-se os acusados, por meio de seus
advogados, para apresentacao das alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00122 Processo: 0016937-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ITAMAR DE LIMA MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se A
DEFESA PARA APRESENTAR AS DILIGÊNCIAS DO ART. 422 DO CPP, NO PRAZODE 05(CINCO) DIAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0006359-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. C. ADVOGADO: 018052PB
JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2019,AS13:30 HORAS,NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER,SALA 02,NO FORUM CRIMINAL DA CAPITAL.
00124 Processo: 0010315-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. F. S. S. ADVOGADO: 004143PB
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE
OLIVEIRA SOUZA. REU: J. M. B. S. ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB
CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Intime-se
DA SENTENÇA julgada improcedente
00125 Processo: 0014935-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. F. F. ADVOGADO: 010910PB
IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se audiência de instrução no dia 12/12/2019, ás
15horas.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00126 Processo: 0006062-95.2008.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: 1 BATALHAO DE POLICIA
MILITARINDICIADO: EDEMAR DA SILVA SOUZA Despacho: Intime-seDr. AECIO FARIAS FILHO-OAB/
PB 12864, FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/20,
PELAS 08:30 HORAS, REF AO EXMILITAR EDEMAR DA SILVA SOUSA
00127 Processo: 0009869-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: ALDREY LIMA PAIVA
ADVOGADO: 023380PB CLAUDIO FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia11/11/2019 às 10h00min.
00128 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ISAIAS CARDOSO ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de
Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da designacao de audiencia de leitura de sentenca para
o vindouro dia 11.11.2019 as 08 horas e 50 minutos.
00129 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WASHINGTON MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano
Goncalves de Andrade Junior, OABPB017348, ficais intimado da designacao de audiencia de leitura de
sentenca para o vindouro dia 11.11.2019 as 08 horas e 50 minutos.
00130 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Jose Epitacio de
Oliveira, OABPB016665, ficais intimado da designacao de audiencia de leitura de sentenca para o
vindouro dia 11.112019, as 08 horas e 50 minutos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00131 Processo: 0009016-31.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WANDERSON CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATALIA VIEIRA NUNES ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14 de
novembro de 2019, as 14:30 horas, neste Juizo.
00132 Processo: 0009616-52.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS DIAS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE
PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: JOSIANO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA
RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05 de dezembro de 2019, as 15:00 horas, neste Juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00133 Processo: 0043968-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO JOSE VICENTE
ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado,para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00134 Processo: 0006035-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/11/2019, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00135 Processo: 0008299-19.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEICEAN MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 017034RN PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrução e julgamento designada para o dia e hora abaixomencionado
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0006808-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS WANDERLEY DOS
SANTOS PONTES ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO , 019907PB
THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA. VITIMA: JULIA ADRIAN CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO:
013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 30 de janeiro de 2020as 14 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00137 Processo: 0010189-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANDIR DE BRITO MACHADO
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia designadada
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26.11.2019as 14:00h
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0005672-15.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RONALDO EMISSON DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Dê-se vistas dos autos pelo prazo de
05(cinco)dias. Após os autos retornarão ao Arquivo