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TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Página 21

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TJPB 07/11/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019

00289 Processo: 0001260-14.2009.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001463-29.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE CORREA DINIZ E
SOUSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00291 Processo: 0000688-77.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANUEL DA SILVA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: JOSE ELMIR DE
SOUZAAto Ordinatorio:INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º,
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00292 Processo: 0000201-39.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 05/02/2020, às 10h00min, no Fórum local.
00293 Processo: 0000716-45.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EMANUEL DA COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 023538PB ADRIANO CARDOSO FARIAS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. INDICIADO: RENALISON RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 023538PB
ADRIANO CARDOSO FARIAS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. INDICIADO:
ANTONIO SIMAO DE SOUZA ADVOGADO: 023538PB ADRIANO CARDOSO FARIAS , 018670PB DIEGO
RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. VITIMA: EDU DE ALMEIDA CAVALCANTE Despacho: Intime-se para
no prazo legal apresentar as alegacoes finais

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000484-03.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES SOARES
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca absolutoria

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0001139-47.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANDERSON MUNIZ DE
MELO ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. INDICIADO: LUCAS PAULINO GOMES ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista
a desinstalação da comarca de Araçagi-PB.
00296 Processo: 0001146-39.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYARA FLORENCIO ALVES
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista
a desinstalação da comarca de Araçagi-PB.
00297 Processo: 0001149-91.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DE MELO LIMA
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em
vista a desinstalação da comarca de Araçagi-PB.
00298 Processo: 0001301-71.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO SALUSTIANO DA
SILVA ADVOGADO: 026285PB EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA IRMAO. Despacho: Intime-se PARA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA EM CONTINUACÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/12/2019, AS 09:40
HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00299 Processo: 0009299-61.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PESSOA
NETO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. INDICIADO: JOSE CARLOS NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. INDICIADO: MARCOS ADERALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação da comarca de Araçagi-PB.
00300 Processo: 0482179-20.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDIEL MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA , 011597PB ERICA DA ROCHA VON
SOHSTEN. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DA SESSAO DO JURI DESIGNADA PARA O DIA
03/12/2019, AS 09:00 HORAS, NO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0001375-91.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. L. ADVOGADO: 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoriasursis concedido.
00302 Processo: 0001452-66.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANTONIO FIDELES
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00303 Processo: 0002123-94.2015.815.0181 - SEQUESTRO REU: E. D. G. ADVOGADO: 002812PB PAULO
RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.
00304 Processo: 0002333-09.2019.815.0181 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. F. S. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da decisão que indeferiu o pedido de
revogação de prisãopreventiva, bem como que instaurou o incidente de insanidade mental,no processo
principal.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000003-94.2014.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU:
MADEKIL MADEIRAS E PORTAS LTDA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REPRESENTANTE LEGAL: QUITERIA LEITE SOUZAREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS MEDEIROS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000006-79.1996.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: SUPERMERCADO MARKBOM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000099-42.1996.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SUPERMERCADO MERKBOM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000318-93.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DA SILVA
CRUZ ADVOGADO: 034671PE MANUELA ANGELO DA SILVA , 018919A JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA
SILVA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000427-68.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. REU: PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000522-35.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NACIRA MELO DE FRANCA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000866-60.2008.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: F C TRANSPORTADORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001049-94.2009.815.0381 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 011016PA KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: MARLENE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001105-06.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. R. S. ADVOGADO:
008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: T. N.
L. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

21

00314 Processo: 0001312-24.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001620-26.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: CLARO CELULAR S/A
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001684-70.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: LAF COM ATACADISTA DE ESTIVAS LTDAREU: LUIZ RODRIGUES DE MELO FILHOREU: DIVA CRISTINA LIRA CORREIA DE MELOREU: ARTHUR LIRA CORREIA DE MELOREU: FELIPE LIRA CORREIA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001739-55.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO ALVES DE MELO
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU:
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0002338-57.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO JOAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO CREDIFIBRA S/A
CFI ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0002580-60.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: COMERCIAL DE
ESTIVAS PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000558-09.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia
03.03.2020, às 10h
00321 Processo: 0000869-63.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELA APARECIDA DO
CARMO DE FREITAS ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. REU: JAKELINE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB
THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: JACKSON SILVINO DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO
FERREIRA FILHO. REU: JOSE CLAUDIO DA SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 018429PB FELIPE
MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer neta Unidade Judiciaria no dia 25/11/2019
pelas 09:00hs., para audiencia de instrucao.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000758-80.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA BERNARDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 025080PB TARCIO RODRIGUES DE ALEXANDRIA LEITE. REU: MUNICIPIO
SAO JOSE DE CAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001463-83.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSIMAR DE LACERDA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001642-75.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALZENORA MIGUEL CURINGA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001972-92.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONOR DE SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000640-02.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIDIVAN ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: TIAGO MARINHEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE
CABRAL FERREIRA. Despacho: Intime-se Para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000506-38.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
sobre todo conteudo de despacho de fl.93 para cumprimento na forma eprazo determinados
00328 Processo: 0000617-85.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ALEXANDRINO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se do deferimento
das testemunhas herika coeli da Silva Clementino e Walbergue Queiroz Fernandes, restando indeferida
a inquirição das demais
00329 Processo: 0000635-43.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LEITE ALVES
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 025080PB TARCIO RODRIGUES DE ALEXANDRIA LEITE. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo
de 05(cinco) dias

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000067-32.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIANDERSON TAVARES
PEREIRA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00331 Processo: 0000134-65.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. F. S. ADVOGADO: 003766PB
ANTONIO GABINIO NETO. REU: R. O. ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 217/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000342-19.1994.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER CABRAL DA
SILVEIRA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 004377PB FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: LUIZ CABRAL DA SILVEIRA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA
VEIGA PESSOA NETO , 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca da expedição dos 2(dois) precatórios e respectivos honorários, no prazo legal.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 217/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0001398-57.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO MARCIO DE
ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se da
extinção de punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000248-21.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MARCOS DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia13/11/2019, as 12:00, no forum de Mari/PB.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000283-97.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008379PB WERBER CESAR BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 012128PB
JOELNA FIGUEIREDO , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento redistritribuicao dos autos para a 2 vara, tendo em vista a desinstalacao da 3 vara
desta Comarca.

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