TJPB 01/11/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
TRATIVAMENTE: A MM. Juíza Presidente determinou que se fizesse constar o nome da acadêmica de Direito
ADILA NADAB ALVES BRAGA, estudante de Direito UNIPÊ, Período 8. Continuando, ficou determinado a
expedição de ofício à família do senhor João Soares da Silva com votos de pesar pelo seu falecimento. Em
seguida a Exmª. Juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801035-84.2015.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO RECORRENTE/RECORRIDO: IVANDO JOSE DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE: THALLES
CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA – PB19907-A - RECORRIDO/RECORRENTE: TIM NORDESTE S/
A - Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – PB18305-A - RELATOR: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.02) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0801539-57.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE/RECORRIDO: MEDIMAGEM METODOS DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA – ME - Advogado do(a): WAGNER HERBE SILVA BRITO – PB11963-A - RECORRIDO/
RECORRENTE: VITORIA CRISTIANE ANDRADE LIMA - Advogado do(a): DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO – PB15178-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, RI DESERTO DA
PROMOVIDA E IMPROVIDO RI DA AUTORA”.03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080229481.2015.8.15.2003 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA/PB - RECORRENTE: ATUAL ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME, PRISCILA MARSICANO SOARES - Advogado do(a): PRISCILA
MARSICANO SOARES – PB14234-A - RECORRIDO: WAGNER FERNANDES DA COSTA - ME, MYRTES
MARIA COSTA DO NASCIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO – PB13926-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.04) PJE
– AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0806391-62.2017.8.15.2001 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, RAFAEL SGANZERLA DURAND - Advogado do(a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648-A - AGRAVADO: LUIZ ANDRE VIRGINIO DA SILVA, WAGNER
NASCIMENTO VIDAL, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - Advogados do(a): WAGNER NASCIMENTO
VIDAL - PB2239100, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA – PB5001-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO”.05) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0836026-25.2016.8.15.2001 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE CAPITAL = EMBARGANTE: FEST VERAO
ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA, JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR,
DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – ME - Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR – PB16044-A- EMBARGADO: MARIA PEREIRA GOMES - Advogados do(a): PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA - PB11880-A, GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS - PB21867-A, MARCELLA
GOMES DO NASCIMENTO – PB1735200 - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE,
EMBARGOS REJEITADOS”.06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820800-09.2018.8.15.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA
CECI SOUTO BEZERRA MONTENEGRO - Advogado do(a): ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA –
PB22168-A - RECORRIDO/RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA –
EPP - Advogados do(a): CAIO VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS -PB7119-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO RI DA
UNIMED E DESERTO RI DA AUTORA”.07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080142998.2013.8.15.0331 - Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, BANCO BRADESCO SA, BANCO PANAMERICANO SA - Advogados
do(a): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A, DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - PB10505A, JOSE ODECIO MEDEIROS DOS SANTOS - PB18033-A, ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO - PB1542300,
RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A, EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO - PB17059-A,
FELICIANO LYRA MOURA – PE21714-A - RECORRIDO: SEVERINA DE ANDRADE INACIO, SILVIA KARLA
SALES DE ARAUJO - Advogado do(a): SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO – PB14631-A - RELATOR: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO”.08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803496-92.2016.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO NO ESTADO DA PARAÍBA
– PB - RECORRENTE: CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS - Advogados do(a) RECORRENTE: PAULO
GUEDES PEREIRA - PB6857-A, CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – PB16354-A - RECORRIDO: B2W
VIAGENS E TURISMO LTDA, ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. - Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO MAHFUZ
VEZZI – PB20549-A - Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA –
RJ52359 - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.09) PJE RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0802805-17.2016.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB - RECORRENTE: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE
CARVALHO – PB14209-A - Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BORGES FONTAN – AL7226000 RECORRIDO: ANTONIO SEVERO DE ARAUJO - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858124-04.2016.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: CAVALCANTI
PRIMO VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado do(a): CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA – PB14140-A - Advogado do(a): CELSO DE FARIA
MONTEIRO – PB21221-A - Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO GUIMARAES LIMA – PB12119-A RECORRIDO: ORLANDO DE CAVALCANTI VILLAR FILHO - Advogado do(a) RECORRIDO: RICHOMER
BARROS NETO – PB4132-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801634-30.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA-PB - RECORRENTE: LINDOVAL LIMA DA SILVA - Advogado do(a)
RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA – PB18992 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.
- Advogado do(a) RECORRIDO: LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO – PB16678-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.12) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801527-14.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - JOAO
PESSOA/PB - RECORRENTE: JOSE JERONIMO DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE: JEREMIAS MENDES DE MENEZES – SP32427-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ RETIRADO DE PAUTA”.13) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801128-48.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– PB - RECORRENTE: PAULA JANAINA LIMA BARBOSA - Advogado do(a) RECORRENTE: LAURA LÚCIA MENDES
DE ALMEIDA – PB1826700 - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado do(a) RECORRIDO: AILTON
ALVES FERNANDES – GO16854-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE,
PROVIDO PARCIALMENTE”.14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800850-18.2012.8.15.2003
- 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PB - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - Advogado do(a) RECORRENTE:
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - RECORRIDO: ELIANE COSTA CAMPOS, MARIA CINTHIA
GRILO DA SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA – PB17295-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ RETIRADO DE PAUTA”.15) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800678-76.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – PB - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RECORRIDO:
FRANCISCO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: IGOR XIMENES GUIMAAES
– PB1569000 - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801742-24.2012.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DANIEL SOTERO FELIX - Advogado do(a) RECORRENTE: CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO – PB14463-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. “ RETIRADO DE PAUTA”.17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080574517.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PB - RECORRENTE: JOSE JUSTINO FILHO - Advogado do(a) RECORRENTE: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO – PE1587700 RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILA DE ANDRADE LIMA –
PE29889-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801983-33.2014.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: TULIO CESAR DO NASCIMENTO - Advogados do(a) RECORRENTE: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM – PB13529-A RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.19) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802032-68.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SEVERINO DO RAMO SANTOS - Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: João Francisco Alves Rosa,
inscrito na OAB/BA17023 e OAB/PB24691-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080152714.2013.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSE JERONIMO DOS
SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE: JEREMIAS MENDES DE MENEZES – SP32427-A - RECORRIDO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ RETIRADO DE
PAUTA”.21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837015-60.2018.8.15.2001 - 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: BRUNO MONTENEGRO PIRES
DE MENDONCA FURTADO - Advogados do(a) RECORRENTE: ROBSON ESPINOLA FEITOSA - PB14612-A,
BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO – PB19864-A - RECORRIDO: BOOKING.COM
BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - Advogado do(a) RECORRIDO: ESDRAS LEITE DE
CARVALHO – PB19595-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO
PARCIALMENTE”.22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800631-92.2018.8.15.2003 - 2º
JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOAO EDUARDO AMORIM
PATRICIO, RAYMARA RAQUEL NERY DE MACEDO - Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE PAULO
PONTES OLIVEIRA - PB24716-A, BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA – PB24749-A - RECORRIDO: J.
J. POUSADAS DO NORDESTE LTDA - ME, HOTEL POUSADA ACONCHEGO LTDA – EPP - Advogado do(a)
RECORRIDO: RUBIANO GOMES DA HORA - PE42393-A; THAISE PAIVA COELHO CASTRO – PE41563-A RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.23) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804166-35.2018.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: VIACAO SAO JORGE LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE:
JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO – PB9354-A - RECORRIDO: ANA PAULA SOARES DE BRITO Advogados
do(a) RECORRIDO: VICTOR LISBOA LUCENA - PB20584-A, JAILTON GOMES BEZERRA – PB21631-A RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO”.24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807193-54.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA RECORRENTE/RECORRIDO: AKILA VINICIUS PEREIRA BEZERRA - Advogado do(a): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS – PB19319-A - RECORRIDO/RECORRENTE: SOL HOTEIS TURISMO LTDA –
EPP - Advogados do(a): DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO - RN7324-A, ADELE ESTRELA MARTINS –
RN5961-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO RI DA PROMOVIDA E PROVIDO RI DO PROMOVENTE”.25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080433318.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO REIS
DE MENEZES – RJ162449-A - RECORRIDO: ROBERTO DINO LATTARULI - Advogados do(a) RECORRIDO:
RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – PB18000-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0001700-75.2016.8.15.0351
- 3ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A, JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ - Advogado do(a) RECORRENTE: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – PB10412-A - RECORRIDO: ANA CARLA MARINHO DOS SANTOS, JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO - Advogado
do(a) RECORRIDO: JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO – PB13030-A - RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior. “ RETIRADO DE PAUTA”.27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085224982.2018.8.15.2001 - 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE/
RECORRIDO: MARGARETH MARIA TENORIO - Advogado do(a): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI – PB12085-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA, AIG SEGUROS BRASIL
S.A. - Advogados do(a): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - PB23809-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR
- MG101313-A; INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES – PB15488-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDOS”.28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080198879.2018.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA - Advogados do(a) RECORRENTE: KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA - PB8579-A, JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR – PB10683-A - RECORRIDO: PROTERJ - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Advogado do(a) RECORRIDO:
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA – RJ166446-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ À
UNANIMIDADE, RECURSO NÃO CONHECIDO”.29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080037234.2018.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, WILSON SALES BELCHIOR - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: LEONARDO DOMINGOS DE MORAES, RODRIGO PONTES
PEREIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO PONTES PEREIRA – PB15629-A - RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior. “ À UNANIMIDADE, RI NÃO CONHECIDO”.30) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800333-39.2019.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - Advogado
do(a) RECORRENTE: GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A - RECORRIDO: MAURICIO ALVES TAVARES,
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO - Advogado do(a) RECORRIDO: ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO – PB9506-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO”.31) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802843-86.2018.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DA PENHA SILVA GOMES - Advogado do(a) RECORRENTE: ROGERIO FERREIRA DE SOUSA – PB20983-A - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA - Advogado do(a) RECORRIDO: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO – PB4242-A - RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863958-17.2018.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE JOÃO PESSOA PB - RECORRENTE:
CONDOMINIO MANGABEIRA SHOPPING CENTER - Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICH DINIZ
TOME DE LIMA – PB14532-A - RECORRIDO: CAIO CESAR MOREIRA GALDINO - Advogados do(a) RECORRIDO: FABRICIO DA SILVA CARVALHO - PB20649-A, VILSON DE SOUSA E SILVA – PB20591-A - RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.33) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0808856-38.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ROBERTA MARIA CORREIA RIBEIRO, JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR - Advogado do(a)
RECORRENTE: JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR – PB16215-A - RECORRIDO: JULIO CESAR CALISTO RIBEIRO - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA
– PB14479-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.34) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832508-56.2018.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: IRINALDO CAPITULINO DE SOUZA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA., CELSO DE FARIA MONTEIRO - Advogado do(a) RECORRENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO – PB21221-A - RECORRIDO: LYS SA ANTUNES MATOS, RAFAEL DANTAS VALENGO, GUSTAVO
HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ À UNANIMIDADE,
PROVIDO PARCIALMENTE”.35) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 080003906.2018.8.15.9001 - Juizado Especial Misto de Cabedelo - IMPETRANTE: JOSE DEONILSON HENRIQUES
MEDEIROS - Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS – PB21608 IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior. “ À UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO”.36) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0849712-84.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JOSE LUCIANO DA SILVA FLORENCIO - Advogado do(a): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO – PB20066-A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – PE23255-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À UNANIMIDADE,
PROVIDO RI DO PROMOVIDO E P-REJUDICADO RI DO AUTOR”.37) PJE - RECURSO INOMINADO (460)
- PROCESSO Nº: 0868298-04.2018.8.15.2001 - 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA - RECORRENTE: MARINA SARMENTO BRAGA RAMALHO DE FIGUEIREDO - Advogado do(a):
BRUNO PADILHA DE LIMA – RN5082-A - RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A,
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Advogado do(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
– MG109730-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.38)
PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0825525-41.2018.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, AIR EUROPA LINEAS
AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - Advogado do(a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – SP117417A - Advogado do(a): ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR – BA1020-A - RECORRIDO: JOSE
PAULINO COSTA NETO, AMANDA BARROS CANDIDO COSTAC - Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE
PAULINO COSTA NETO - PB14038-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.39) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0802534-02.2017.8.15.2003 - 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVIL EM MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE GILMAR DE SOUZA ALMEIDA Advogado do(a): RAFAEL GOMES CAJU – PB19945-A - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- Advogado do(a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – RJ87929-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.40) PJE - RECURSO INOMINADO
(460) - PROCESSO Nº: 0803455-94.2018.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX/PB - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, SERVIO TULIO DE BARCELOS - Advogado do(a): SERVIO TULIO DE
BARCELOS – PB20412-S - RECORRIDO: CLAUDIO JACINTO DA SILVA, WAGNER VELOSO MARTINS,
WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - Advogados do(a): WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429-A, WAGNER VELOSO MARTINS – BA37160-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.41) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0865109-18.2018.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA - RECORRENTE/RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PINTO - Advogado do(a): CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO – PB14463-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogados
do(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S, RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À UNANIMIDADE, IMPROVIDOS”.42) PJE RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0817138-03.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
E CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado do(a): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO – MG96864-A - RECORRIDO:
DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO - Advogado do(a): GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO –
PB1675700 - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À UNANIMIDADE, PROVIDO”.43) PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0806024-32.2017.8.15.2003 - 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE - EMBARGANTE: JOAO VINICIUS BARBOSA ROBERTO - Advogado do(a): SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA – PB18897 - EMBARGADO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado do(a): EDUARDO CHALFIN – PB22177-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque. “ À UNANIMIDADE, EMBARGOS REJEITADOS”.44) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0803914-60.2017.8.15.2003 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: DIEGO RODRIGUES CARVALHO - Advogado do(a): JULIANA FREITAS DE CARVALHO – PB13371A - EMBARGADO: LETICIA KARLLA DUARTE LIRA - Advogado do(a): EDSON ULISSES MOTA COMETA –
PB13334-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À UNANIMIDADE, EMBARGOS REJEITADOS”.45) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0811718-16.2016.8.15.2003 - 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL/PARAÍBA - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA, BANCO DO BRASIL - Advogados do(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A; SERVIO TULIO DE