TJPB 01/11/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PETRUCCI ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB 25.800) AGRAVADO: JOSÉ NORMANDO DE ALBUQUERQUE CAMELO PETRUCCI ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080897523.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTA AGRAVANTE: FRANCISCA IRENE
SILVA DE MENDONCA ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18682) AGRAVADO: BANCO
LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080839408.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: TATIANA BARRETO
BARROS ADVOGADA: TATIANA BARRETO BARROS (OAB-PB 8.901) E DANIELE DE SOUSA RODRIGUES
(OAB/PB 15771) AGRAVADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080668705.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MATEUS JOSÉ PEREIRA MEDEIROS ADVOGADA: CERES RABELO MADUREIRA 1º AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA 2º AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB/SP Nº 185.064)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080903156.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: P. C. R. INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
– ME ADVOGADO: ALBERTO LOPES DE BRITO (OAB/PB 9796)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080911035.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: NORDESTE MIDIA
DIGITAL LTDA ADVOGADOS: JULIANA FRAGOSO MOREDA (OAB/PE 15.079) E BRUNO GIACOMELLI (OAB/
PB.18.834) AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080575602.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA MERCEDES
SILVEIRA TELES LIMA ADVOGADO: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13264) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080724574.2019.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA AGRAVANTE: MARIA GORETE DE FREITAS SIMÕES ADVOGADO: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO (OAB/PB 8643) AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 24 - APELAÇÃO Nº 0027320-56.2011.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOÃO FELICIANO DE LUNA FILHO E OUTROS
ADVOGADO: LEVI BORGES LIMA (OAB/PB 1.557/PB) E LEVI BORGES LIMA JÚNIOR (OAB/PB 12.330)
APELADO: HÉLIO ROBERTO DE LUNA ADVOGADOS: LEONARDO CARLOS BENEVIDES (OAB/PB 11.784) E
JOSÉ ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO (OAB/PB 14.205)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 25 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0800190-80.2017.8.15.0311
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SINEIDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA (OAB/PB 16.051) APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA (OAB/PB 23.264)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 26 - APELAÇÃO N. 0800236-77.2016.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 27 - APELAÇÃO N. 0801418-02.2017.815.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB-PB 11.268) APELADO: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: JAKELEUDO ALVES BARBOSA (OAB/PB Nº 11.464).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 28 - APELAÇÃO Nº: 0804828-31.2015.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSE MILTON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES (OAB/PB 14.574)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 29 - APELAÇÃO Nº: 0000516-31.2016.8.15.0401
ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO
ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA (OAB/PB 20738) APELADO: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO
ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB 14610)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 30 - APELAÇÃO Nº: 0801072-22.2018.8.15.0371
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BARBARA EUGENIA MARQUES SARMENTO
ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183) APELADO: SIDIRLEY BRITO DE
FIGUEREDO ADVOGADO: JACKSON DA COSTA RIBEIRO (OAB/PB 17.416)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 31 - APELAÇÃO N. 0802461-29.2018.815.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) APELADA: ZAZY DE SÁ BRITO ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB 16871)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 32 - APELAÇÃO Nº 0804818-46.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO: TARCISIO COMBERLANG SANTINO BARBOSA ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 15.413)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 33 - APELAÇÃO Nº: 0008560-21.2011.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADO: GILMAR SALES BEZERRA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 34 - APELAÇÃO Nº: 0809844-36.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB-PE 16.983) APELADA: MARCIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16.753)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 35 - APELAÇÃO Nº: 0016358-67.2010.8.15.0011
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (O.A.B./PB Nº 15.013)
E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (O.A.B./PB Nº 11.591) 1º APELADO: JOZENILDO BARROS DE
SOUZA E OUTROS ADVOGADO: VITAL BEZERRA LOPES (OAB/PB 7246) E SIVONALDO DE O. RAMOS JR
(OAB/PB 22.143) E 2º APELADO: CLOVIS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/
PB 16.275)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 39 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 085232917.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
JOSENILDO BANDEIRA DA CUNHA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 40 - REMESSA NECESSÁRIA N. 000228143.2016.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA RÉU: MUNICÍPIO DE FAGUNDES PROCURADOR: MARKSUEL FERNANDES DE
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 41 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.
0800360-89.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO DE ASSIS CALDAS JÚNIOR
APELADO: GILMAR MARCOLINO DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 42 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0036736-83.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: SÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB
11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 43 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0805782-09.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO – IPSEMC APELADO: ROSICLEIDE DOS
SANTOS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA ADVOGADO: RICARDO TAVARES DE MELO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB N.º 15.799)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 44 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº:
0800208-02.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADO: AMARA DANIELLE
DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO:: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. (OAB-PB /16.802).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 45 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0862560-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA APELADO: MARIA CAROLINA SORRENTINO LIANZA ADVOGADOS: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA (OAB/PB 12.537) E RODRIGO SORRENTINO LIANZA (OAB/PB 13.354)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 46 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0859743-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: GILVANICIO
FRANCISCO PONTES ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 47 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº:
0800653-43.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 48 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº:
0800711-40.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: RONNY BATISTA XAVIER DE
SA ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479) E ERLI BATISTA DE SÁ NETO
(OAB/PB 24.914)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 49 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0005207-12.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: JOAO
BRASILIANO DIAS DA SILVA ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 50 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0005193-28.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADO:
FRANCISCO DA SILVA SANTOS ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 51 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0005148-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: EMILSON
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) E OUTROS 2º
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 52 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO N. 080342493.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A) APELADA/
RECORRENTE: TAYSE MAYARA DE FRANÇA OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/
PB 7541)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800047-03.2016.8.15.0481 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES. EMBARGANTE: MARIA JOSÉ
DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) EMBARGADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 54 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0848370-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO: JOÃO JANUÁRIO NETO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807292-58.2016.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO ITAU
VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADA: MARIA
LUCIENE DE MOURA. ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB/PB Nº 14.574.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 56 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802568-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: JASIEL THIAGO VIEIRA RUFINO.
ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.934) E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB Nº 22.280)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 36 - APELAÇÃO Nº: 0000465-17.2015.8.15.0381
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: CENTERLOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA E ANTONIO
DAMIAO DE MENDONCA FILHO ADVOGADO: ANSELMO LOUREIRO (OAB/PB 16260)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 57 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806390-95.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADOS: SIMONE LEAL ARAÚJO DE
ANDRADE E ARY FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA – OAB/PB Nº
16.192 E GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (OAB/PB 16870)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 37 - APELAÇÃO Nº 0006396-53.2014.8.15.0181
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: MARIA TELMA DE
CARVALHO COSTA ADVOGADO: ELYENE DE CARVALHO COSTA (OAB/PB 10.905) E PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806741-07.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FACEBOOK
SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADAS: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A) EMBARGADA: MELÂNIA MARIA RAMOS DE AMORIM. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 38 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 011263876.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTORA: MARIA BEATRIZ VELOSO DE ALMEIDA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADA: FERNANDA MARIA VELOSO MONTEIRO (OAB/PE 24.642) RÉU: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA – ME ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 16.460) E VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/
PB 11.477) RÉU: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807936-88.2019.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
DESTAQUE FORMATURAS (DANTAS & LEAL LTDA – ME). ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB
13864) AGRAVADO: ALICE MARIANNA LIMA OLIVEIRA DE AMORIM E OUTROS. ADVOGADO: ALEXANDRE
BARBOSA DE LUCENA LEAL (OAB/PB 10798).