TJPB 31/10/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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00609 Processo: 0001788-44.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
LIRA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937PR CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001835-81.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CELIA SOARESREU: MARIA DE FATIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001945-51.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LIDIANE SOARES TORRES
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 017567PB ANISIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0001457-57.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se Vista aberta à defesa
para se manifestar com relação ao laudo cadavérico acostado aos autos, bem como para dizer se tem
mais alguma diligência a requerer no prazo de 03 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 192/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000075-68.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000569-93.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA SILVVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 246/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000241-26.2019.815.0321 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE LOURDES DE SOUZA
ALVES ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU:
LEANDRO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Sentenca: Pedido
julgado procedente réu, LEANDRO DE SOUZA ALVES: 08 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E MULTA;MARIA
DE LOURDES DE SOUZA ALVES: 07 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E MULTA
00616 Processo: 0000585-12.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BALDUINO ALVES
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo
de dez (10) dias apresentar as alegacoes finais e/ou ratificar as ja apresentadas as fls 116/119
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000618-06.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WIDISLEY SOUSA VASCONCELOS ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS NA DATA DE19-02-2019
2A. VARA DE SANTA RITA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0001339-36.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JAIR INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA. LITISCONSORTE: CIA DE TECIDOS PARAIBANA ADVOGADO: 004462PB JOSE CARLOS SANTOS , 002584PB FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
, 005578PB JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para
se manifestar em 10(dez) dias, acercado julgamento da ação rescisória relativa ao feito,tendo julgado
improcedente o pedido.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000404-40.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR.
Despacho: Intime-seda sentença de fls.110/111 que extinguiu o processo.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000424-02.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA , 003202PB AGAMENON
VIERA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000661-40.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: JOSE EDUARDO DIAS LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: MARIA IRENE BARBOSA DE LIMAREU: LUIZ
MARCELINO DA CUNHAREU: VITOR DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO: 015548PB YURI VEIGA
CAVALCANTI. REU: WEDJA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000944-63.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SAMUEL DE PAIVA HENRIQUE ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001542-85.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA MARIA TEIXEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 012808CE ENIO PONTE MOURAO , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS.
REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0002474-78.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUILAN ALVES FARIAS DANTAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0001219-70.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA OLIVEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 022753PB CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REGO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 19/11/2019 às 15h30.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0007741-60.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000036-63.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS MONTEIRO DE
MEDEIROS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00628 Processo: 0000086-65.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMA LUCAS DE FRANCA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00629 Processo: 0000246-22.2016.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE AUGUSTO ALMEIDA
FERREIRAINDICIADO: JULIANA ALMEIDA DE ARAUJO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00630 Processo: 0000676-66.2019.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVANDILSON FERREIRA DOS
SANTOS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00631 Processo: 0000682-73.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: IVANILDO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00632 Processo: 0000686-13.2019.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GEILDO LIMA DO NASCIMENTO
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00633 Processo: 0000696-57.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
DE PAULISTA PB Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00634 Processo: 0000746-20.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLAILSON TORQUATO DE
MELO ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00635 Processo: 0000756-64.2018.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RODOLFO FILHO ADVOGADO: 013482RN NILSON DE BRITO JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00636 Processo: 0001236-28.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CLAUDINO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. VITIMA: ANDIQUELME
SOUSA DINIZ Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00637 Processo: 0001296-83.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERREIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 024594PB ILA INGRIDY DINIZ DUTRA.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00638 Processo: 0001302-37.2009.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOAO RAIMUNDO
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA , 004546PB TERESINHA DE JESUS
MEDEIROS UGULINO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00639 Processo: 0001306-30.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. F. S. S. Despacho:
Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00640 Processo: 0001472-96.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: MOACI MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA
FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00641 Processo: 0001476-36.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVI FRANCISCO CORREIA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00642 Processo: 0001516-52.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCI ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005617RN ALYSSON MOISES DE MEDEIROS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00643 Processo: 0001542-55.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. W. ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 019241PB
KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00644 Processo: 0001546-92.2011.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: MANUEL PEREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.
00645 Processo: 0001656-23.2013.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S. F.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00646 Processo: 0001662-30.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO NONATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00647 Processo: 0001666-67.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO MEDEIROS SANTOS ASSIS ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00648 Processo: 0001996-16.2003.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX ROBERTO ADONIAS
DANTAS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: JOSEILTON DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 010942PB ARTUR ARAUJO
FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00649 Processo: 0800266-43.2017.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FERNANDES
RIBEIRO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00650 Processo: 0800276-87.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDREY TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: THIAGO CAVALCANTE GOMES
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000226-28.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA VITIMA:
LUCELANDIO AMARO DA SILVAREU: ALEX ALVES MACIEL ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: LUCELANDIO AMARO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia10/12/2019 Às 11:30 hrs na sala de audiencias da 1 vara deste forum local.
00652 Processo: 0000280-57.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
AMALIA DANTAS RODRIGUESREU: AMADONES RODRIGUES DANTAS ADVOGADO: 021678PB BRUNO